miniaturadaimagem|300x300px|Então príncipe Carlos e príncipe Guilherme como conselheiros, acompanhados pela então Duquesa da Cornualha na abertura do Parlamento em maio de 2022 Conselheiros de Estado são membros seniores da família real britânica a quem o monarca pode delegar e revogar funções reais através de cartas patentes ao abrigo do Grande Selo, para evitar atrasos ou dificuldades no envio de negócios públicos em caso de doença (exceto incapacidade total ) ou de sua ausência intencional ou real do Reino Unido.

Conselheiros de estado podem realizar "as funções reais que podem ser especificadas nas Cartas Patentes". Na prática, isso significa a maioria dos deveres oficiais do monarca, como participar de reuniões do Conselho Privado, assinar documentos de rotina e receber as credenciais de novos embaixadores na Corte de St James's. No entanto, por lei, os conselheiros de Estado não podem conceder graduações, títulos ou títulos de nobreza. Eles também, pelos termos das cartas patentes, não podem lidar com uma série de funções constitucionais essenciais, como assuntos da Commonwealth, a dissolução do Parlamento (exceto por instrução expressa do monarca) e a nomeação de primeiros-ministros. Um raro exemplo ocorreu em 7 de fevereiro de 1974 da Proclamação da Dissolução do Parlamento sendo promulgada pela Rainha Elizabeth, A Rainha Mãe e pela princesa Margarida como Conselheiras de Estado, sob instruções expressas da Rainha Isabel II.London Gazette no. 46205, 8 February 1974, pp. 1851–1852

As funções reais devem ser exercidas conjuntamente pelos conselheiros de Estado, mas as cartas patentes podem dispor de outra forma, bem como poderão dispor de outras condições. No entanto, há uma presunção legal de que os conselheiros de Estado devem atuar em conjunto e, como tal, são necessários pelo menos dois para atuar, com a ausência de um possível risco de contestação judicial.

Conselheiros de Estado são o cônjuge do monarca e as quatro pessoas seguintes na linha de sucessão que atendem às seguintes especificações: devem ser súditos britânicos maiores de idade (21 anos, ou 18 anos para o herdeiro aparente e presuntivo) domiciliados no Reino Unido e não desqualificado para se tornar monarca. Durante uma regência, as próximas quatro pessoas elegíveis na linha de sucessão após o regente (e o cônjuge do monarca) podem ser conselheiros.

História Os primeiros conselheiros de Estado foram criados em 1911 por uma Ordem do Conselho de Jorge V, e este processo repetiu-se em cada ocasião de ausência ou incapacidade do Rei.

Uma regra para todos os reinados futuros, no entanto, foi estabelecida pelo Regency Act 1937.

Desde a aprovação da Lei da Regência de 1937, as únicas pessoas que foram conselheiros de estado enquanto não eram uma rainha consorte, príncipe ou princesa foram George Lascelles, 7º Conde de Harewood ; Alastair Windsor, 2º Duque de Connaught e Strathearn (embora Windsor tenha sido um príncipe entre 1914 e 1917 e nunca tenha servido na prática durante seu curto mandato); e Maud Carnegie, condessa de Southesk (que tinha direito ao estilo de princesa, mas não o usava). Antes disso, o Lord Chancellor, o Lorde presidente do Conselho, o primeiro-ministro e o Arcebispo da Cantuária havia sido nomeado para o cargo por Jorge V.

Rainha Elizabeth A Rainha Mãe perdeu sua elegibilidade para ser conselheira de estado em 1952 após a morte de seu marido, o rei Jorge VI . A Seção 3 da Lei de Regência de 1953 , no entanto, restaurou sua posição. A disposição era específica para ela, em vez de se aplicar a consortes viúvas em geral, e tornou-se discutível após sua morte em 2002.

Conselheiros de estado foram nomeados pela última vez para a Abertura do Parlamento do Estado em 2022 .

Em setembro de 2022, o The Daily Telegraph relatou que o rei Carlos III queria que a lei fosse alterada para permitir que apenas membros trabalhadores da família real servissem como conselheiros de estado. Isso eliminaria a elegibilidade de membros da família que não exercem funções oficiais, ao mesmo tempo em que criaria a possibilidade de cônjuges de membros de alto escalão e aqueles com posição inferior na linha de sucessão serem chamados e desempenharem o papel.

Questões foram levantadas na Câmara dos Lordes em outubro de 2022 por Lord Stansgate sobre a "adequação" de ter o duque de York e o duque de Sussex como conselheiros de estado quando o primeiro "deixou a vida pública" e o segundo "deixou o país". ". Posteriormente, foi relatado que, em vez de remover os duques da lista de conselheiros de estado, estava sendo proposto que o grupo de conselheiros fosse expandido, possivelmente para incluir a princesa Ana, Princesa Real e o príncipe Eduardo, Conde de Wessex, a fim de criar uma lista mais flexível de conselheiros disponíveis . membros da realeza para substituir o rei, se necessário.

Esperava-se que as mudanças na Lei de Regência fossem apresentadas a tempo de acomodar as viagens ao exterior planejadas para 2023 pelo rei Carlos III, a rainha Camila e o príncipe e a princesa de Gales.

Em 14 de novembro de 2022, o Rei enviou uma mensagem às duas Casas do Parlamento, pedindo formalmente uma mudança na lei que permitiria que a princesa Ana, Princesa Real e o príncipe Eduardo, Conde de Wessex fossem adicionados à lista de conselheiros de estado. No dia seguinte, um projeto de lei para esse fim foi apresentado ao Parlamento e recebeu o consentimento real em 6 de dezembro, entrando em vigor em 7 de dezembro.Counsellors of State Act 2022 at the National Archive website (retrieved 7 December 2022)

Lista dos atuais conselheiros de estado A partir de 7 de dezembro de 2022, os elegíveis para serem nomeados conselheiros de estado de Carlos III são:

Conselheiro Desde Relação com MonarcaOrdem de Sucessão Mudar 60pxCamila do Reino Unido 8 de setembro de 2022 Cônjuge N/A Adesão ao trono de Carlos III 60pxGuilherme, Príncipe de Gales 21 de Junho de 2003 Filho e herdeiro aparente PrimeiroChegou aos 21 anos 60pxHenrique, Duque de Sussex 15 de setembro de 2005 Filho Quinto 60pxAndré Mountbatten-Windsor 19 de fevereiro de 1981 Irmão Oitavo 60pxPrincesa Beatriz 8 de setembro de 2022 Sobrinha Nona Adesão ao trono de Carlos III 60pxEduardo, Duque de Edimburgo7 de dezembro de 2022 Irmão Décimo terceiroLei dos Conselheiros do Estado de 2022 60pxAna, Princesa Real Irmã Décimo sexto

Destes sete, o príncipe André e o príncipe Harry não desempenham funções reais. Se o Príncipe Harry deixar de ser domiciliado no Reino Unido, ele se tornará inelegível para ser um conselheiro de estado. Em fevereiro de 2022, no entanto, o príncipe Henrique, Duque de Sussex renovou seu contrato de arrendamento em Frogmore Cottage no Reino Unido, o que significa que ele pode pretender continuar a residir lá..uk/royal-family/2022/02/19/prince-harry-renews-lease-frogmore-cottage-keeping-one-foot/ "Príncipe Harry renovará o contrato de arrendamento de Frogmore Cottage para continuar servindo a rainha" em The Telegraph , 19 de fevereiro de 2022 O príncipe André, Duque de Iorque continua qualificado para servir depois de se retirar da maioria das atividades reais; isso provocou reação devido às alegações de abuso sexual feitas contra ele. Caso qualquer um dos indivíduos acima, exceto a Rainha, o Duque de Edimburgo ou a Princesa Real, se torne inelegível ou incapaz de servir, as próximas pessoas elegíveis seriam a Princesa Eugénia e Lady Luísa Windsor. O Príncipe Jorge se tornará automaticamente conselheiro de estado em seu aniversário de 21 anos, em 22 de julho de 2034 (ou em seu aniversário de 18 anos, caso ele seja o herdeiro aparente na época), e substituirá a princesa Beatriz

Lista de ex-conselheiros de estado A seguir está uma lista de todas as pessoas que já foram elegíveis para ser um conselheiro de estado, listadas em ordem cronológica:

Jorge VI (11 de dezembro de 1936 – 6 de fevereiro de 1952) Conselheiro Periodo Relação com o Monarca Mudar 100pxRainha Isabel 19 de março de 1937 –6 de fevereiro de 1952 EsposaAprovação da Lei de Regência de 1937 100pxHenrique, Duque de Gloucester 19 de março de 1937 –10 de junho de 1974 Irmão 100pxJorge, Duque de Kent 19 de março de 1937 –25 de agosto de 1942 Irmão 100pxMaria, Princesa Real e Condessa de Harewood 19 de março de 1937 –25 de dezembro de 1957 Irmã 100pxAlexandra, 2.ª Duquesa de Fife 19 de março de 1937 –21 de abril de 1944 Prima100pxAlastair, 2.º Duque de Connaught e Strathearn 25 de agosto de 1942 –26 de abril de 1943 Primeiro primouma vez removido Substituído Jorge, Duque de Kent após sua morte 100pxMatilde de Fife 26 de abril de 1943 –7 de fevereiro de 1944 Primo Substituído Alastair, 2.º Duque de Connaught e Strathearn após sua morteJorge Lascelles, 7.º Conde de Harewood(Visconde Lascelles até 1947) 7 de fevereiro de 1944 –21 de agosto de 1951 Sobrinho Substituído Matilde de Fife ao atingir a idade de 21 anos 100pxPrincesa Isabel(Duquesa de Edimburgo desde 1947) 21 de abril de 1944 –6 de fevereiro de 1952 Filha (herdeira presuntiva) Substituído Alexandra, 2.ª Duquesa de Fife ao atingir a idade de 18 anos 100pxMargarida, Condessa de Snowdon 21 de agosto de 1951 –10 de março de 1985 Filha Substituído Jorge Lascelles, 7.º Conde de Harewood ao atingir a idade de 21 anosElizabeth II (6 de fevereiro de 1952 – 8 de setembro de 2022) Conselheiro Periodo Relação com o Monarca Mudar100pxFilipe, Duque de Edimburgo 6 de fevereiro de 1952 –9 de abril de 2021 Marido Ascensão ao trono de Elizabeth II 100pxMargarida, Condessa de Snowdon(condessa de Snowdon desde 1961) 21 de agosto de 1951 –10 de março de 1985 IrmãJá elegível 100pxHenrique, Duque de Gloucester 19 de março de 1937 –10 de junho de 1974 Tio 100pxMaria, Princesa Real e Condessa de Harewood 19 de março de 1937 –25 de dezembro de 1957 TiaJorge Lascelles, 7.º Conde de Harewood 6 de fevereiro de 1952 –9 de outubro de 1956 Primo Jorge Lascelles, 7.º Conde de Harewood 100pxIsabel Bowes-Lyon 19 de novembro de 1953 –30 de março de 2002A rainha Elizabeth perdeu seu cargo de conselheira de estado quando ficou viúva. No entanto, o Regency Act 1953 a adicionou como conselheira de estado. Mãe Aprovação da Lei de Regência de 1953 100pxEduardo, Duque de Kent 9 de outubro de 1956 –26 de agosto de 1965 Primo Substituiu Jorge Lascelles, 7.º Conde de Harewood ao atingir a idade de 21 anos 100pxAlexandra de Kent 25 de dezembro de 1957 –18 de dezembro de 1962 Prima Substituiu Maria, Princesa Real e Condessa de Harewood ao atingir a idade de 21 anos 100pxGuilherme de Gloucester 18 de dezembro de 1962 –15 de agosto de 1971 Primo Substituiu Alexandra de Kent ao atingir a idade de 21 anos 100pxRicardo, Duque de Gloucester 26 de agosto de 1965 –14 de novembro de 1966 Primo Substituiu Eduardo, Duque de Kent ao atingir a idade de 21 anos 100pxCarlos, Príncipe de Gales 14 de novembro de 1966 –8 de setembro de 2022 Filho (herdeiro) Substituiu Ricardo, Duque de Gloucester ao atingir a idade de 18 anos 100pxAna, Princesa Real(Princesa Real de 1987) 15 de agosto de 1971 –21 de junho de 2003 Filha Substituiu Guilherme de Gloucester ao atingir a idade de 21 anos 100pxRicardo, Duque de Gloucester 10 de junho de 1974 –19 de fevereiro de 1981 Primo Substituiu Henrique, Duque de Gloucester após sua morte 100pxAndré, Duque de Iorque(Duque de York desde 1986) 19 de fevereiro de 1981 –8 de setembro de 2022 Filho Substituiu Ricardo, Duque de Gloucester ao atingir a idade de 21 anos 100pxEduardo, Conde de Wessex(conde de Wessex desde 1999) 10 de março de 1985 –15 de setembro de 2005 Filho Substituiu Margarida, Condessa de Snowdon ao atingir a idade de 21 anos 100pxGuilherme, Duque de Cambridge(Duque de Cambridge desde 2011) 21 de junho de 2003 –8 de setembro de 2022 Neto Substituiu Ana, Princesa Real ao atingir a idade de 21 anos 100pxHenrique, Duque de Sussex(Duque de Sussex desde 2018) 15 de setembro de 2005 –8 de setembro de 2022 Neto Substituiu Eduardo, Conde de Wessex ao atingir a idade de 21 anos

Cronologia

Bibliografia