ligação=https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/e/e4/John_Locke%27s_Kit-cat_portrait_by_Godfrey_Kneller%2C_National_Portrait_Gallery%2C_London.JPG/220px-John_Locke%27s_Kit-cat_portrait_by_Godfrey_Kneller%2C_National_Portrait_Gallery%2C_London.JPG|miniaturadaimagem|Retrato de John Locke por Godfrey Kneller, National Portrait Gallery, Londres A Teoria da propriedade-trabalho (também chamada de teoria da apropriação do trabalho, teoria da propriedade do trabalho, teoria do direito do trabalho ou princípio da primeira apropriação) é uma teoria da lei natural que sustenta que a propriedade surge originalmente pelo exercício do trabalho sobre recursos da natureza. A teoria tem sido usada para justificar o princípio da propriedade original, que sustenta que se pode obter a propriedade permanente total de um recurso natural sem dono, realizando assim um ato de apropriação original.
Em seu Segundo Tratado sobre o Governo, o filósofo John Locke perguntou com que direito um indivíduo pode reivindicar possuir uma parte do mundo, quando, segundo a Bíblia, Deus deu o mundo a toda a humanidade em comum. Ele respondeu que, embora as pessoas pertençam a Deus, elas possuem os frutos de seu trabalho.Second Treatise of Government, II, Section 6. Quando uma pessoa trabalha, o seu trabalho entra naquilo que está a produzir. Assim, a coisa produzida torna-se propriedade daquela pessoa.
No entanto, Locke sustentou que só se pode apropriar-se de propriedade desta forma se a condição lockeana for verdadeira, ou seja, "... desde que ainda restasse bastante, de tão boa qualidade, e até mais que indivíduos ainda desprovidos pudessem utilizar".
A formulação de Locke
Aquisição vs mistura de trabalho Sobre as visões da Escola Austríaca, segundo Murray Rothbard, a origem de toda propriedade é traçável à apropriação de um fator sem dono, dado pela natureza por um homem, e a “mistura” do trabalho dele com este fator natural, para produzir um bem de capital ou um bem de consumo. Em uma sociedade livre, qualquer pedaço da natureza que nunca foi usado é sem dono e está sujeito à apropriação de um homem, por meio de seu primeiro uso ou mistura de seu trabalho com esse recurso.
Por exemplo, em Homem, Economia e Estado o economista Murray Rothbard afirmou:
Ver também
Teoria do direito Teoria da primeira posse de propriedade Georgismo Apropriação original Propertarianismo
Bibliografia
Categoria:Propriedade