A taxa de esforço é o indicador financeiro que mede a proporção do rendimento líquido mensal de um agregado familiar destinada exclusivamente ao pagamento das prestações de créditos contratados (como crédito habitação, crédito pessoal, crédito automóvel e cartões de crédito).

Cálculo A taxa de esforço é expressa em percentagem e calculada através da relação entre o total dos encargos mensais com créditos e o rendimento líquido total do agregado:

Taxa de Esforço (%) = (Total de Prestações Mensais com Créditos / Rendimento Líquido Mensal) × 100

Exemplo de cálculo Um agregado familiar com um rendimento líquido mensal conjunto de 2.000 € e prestações mensais acumuladas de 600 € (ex.: 500 € de crédito habitação e 100 € de crédito automóvel) apresenta uma taxa de esforço de: (600 € / 2.000 €) × 100 = 30%

Limites e Recomendações do Banco de Portugal No âmbito da sua política macroprudencial para prevenção do sobre-endividamento, o Banco de Portugal estabeleceu orientações para as instituições financeiras na concessão de novo crédito a particulares:

Até 35% (Nível Recomendado): Considerado o limiar ideal para garantir que o agregado mantém margem financeira para despesas de subsistência, poupança e potenciais variações nas taxas de juro (como a Euribor). Limiar de 50% (Limite Máximo Geral): As instituições de crédito devem garantir que a taxa de esforço da maioria dos mutuários não ultrapasse os 50%, salvo exceções devidamente justificadas (como mutuários com património elevado ou rendimentos muito acima da média).

Redução da Taxa de Esforço Em situações de risco de incumprimento ou de degradação da taxa de esforço, a legislação portuguesa prevê mecanismos de proteção ao cliente bancário, como o Plano de Ação para o Risco de Incumprimento (PARI) e o Procedimento Extrajudicial de Regularização de Situações de Incumprimento (PERSI). As estratégias mais comuns para redução do indicador incluem: Amortização antecipada de créditos com juros elevados; Consolidação de créditos de curto prazo; Renegociação de prazos ou spreads no crédito habitação.

Referências

Links externos Simulador de Taxa de Esforço – Ferramenta para cálculo da taxa de esforço financeira e verificação dos limites do Banco de Portugal.

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