A ocultação de cadáver é um crime no Brasil previsto no artigo 211 do Código Penal e descrito como "destruir, subtrair ou ocultar cadáver ou parte dele". A pena é de reclusão de um a três anos e multa.
O crime é permanente no Brasil, ou seja, "subsiste até o instante em que o corpo é descoberto, pois ocultar é esconder, sendo irrelevante o tempo em que o cadáver estava escondido".
Modalidades
Destruição Refere-se a um cadáver ser queimado, prensado, esmagado ou mesmo sofre a ação de agentes químicos com o fim de reduzi-lo a detritos ou resíduos.
Subtração Segundo o Jus Brasil, "significa tirar a coisa da esfera de proteção, guarda ou disponibilidade de outrem", o que em outras palavras significa a retirada do cadáver da proteção da família, parentes, amigos e até vigias do cemitério.
Ocultação De acordo com o Jus Brasil, "equivale a esconder, fazer desaparecer o cadáver sem destruí-lo". A diferença da subtração é que a ocultação só pode se dar antes do cadáver ser enterrado.
Ver também
Crime da mala (1908) Crime do poço (Indaiatuba) Crime da mala (1928)
Crime do poço Ditadura militar no Brasil Caso Ives Ota Caso Eliza Samudio Caso Mércia Nakashima Caso Bernardo Boldrini Caso Maria Alice Seabra Caso Gabriel Caso Jeff Machado
Categoria:Crimes Categoria:Legislação do Brasil