Esta é a lista de capitais nacionais temáticas do Brasil. O título de "Capital Nacional" tem caráter simbólico e não se confunde com o sentido político-administrativo de capital do Brasil. A partir de 2006, legislações federais estabeleceram simbolicamente alguns municípios brasileiros como capitais nacionais de algum tema, geralmente em reconhecimento a algum produto, atividade ou evento cultural marcante em tal município. Esse reconhecimento contribui para a identidade, a atração de turismo e de outras atividades econômicas, a cultura e o desenvolvimento regional. O Senado Federal fez um levantamento com as cidades com tal reconhecimento e, em julho de 2022, eram 46 capitais temáticas e mais de 100 proposições. Já, em maio de 2023, eram 52 capitais nacionais temáticas reconhecidas, pelo menos, além de 181 proposições na Câmara dos Deputados.
A partir de 4 de setembro de 2024, a concessão dessas homenagens passou a ser regulamentada pela Lei Federal n.º 14.959, que estabeleceu critérios mínimos e padronizados para a outorga. De valor essencialmente simbólico, o reconhecimento exige que o município comprove destaque excepcional e ininterrupto por, pelo menos, dez anos no tema pleiteado, além de contar com a anuência do Poder Legislativo municipal e com a validação por meio de audiências públicas. A legislação também instituiu a regra da exclusividade: um município não pode ostentar mais de um título de Capital Nacional simultaneamente, assim como um mesmo título não pode ser atribuído a mais de uma cidade.
Os títulos de Capital Nacional também não devem ser confundidos com as indicações geográficas, como a Indicação de Procedência e Denominação de Origem, que são instrumentos de propriedade industrial destinados a identificar e proteger produtos ou serviços vinculados à sua origem geográfica. Eles apenas possuem caráter honorífico e reconhecem a relevância de um município em determinado tema, sem conferir proteção legal a seus produtos ou serviços.
Lista Estado Município Capital Nacional Lei Data Ref. Louça 15.453 Maior Onda do Brasil 15.461 Açafrão 15.464 Melhor Arroz 15.323 Associativismo 15.332 Linguiça Tradicional Campeira 15.128 Castanha do Brasil 15.129 Bombeiros Voluntários 15.186 Paçoca de Carne com Farinha 15.195 Guaraná 15.216 Pedras Preciosas 15.217 Bala de Banana 15.237 Rota do Cacau e do Chocolate 15.289 Balonismo 14.808 Doce 14.867 Cerâmica de Pisos e Revestimentos 14.869 Moda Íntima 14.883 Incentivo às Microempresas e Pequenas Empresas 14.907 Artesanato Têxtil 14.929 Vaquejada 14.930 Meliponicultura 14.949 Pós-Colheita de Grãos 14.953 Moda de Inverno 14.954 Startups 14.955 Cevada e do Malte 14.956 Dança da Chula 14.957 Biodiversidade Marinha 15.004 Atiradores 15.011 Trator 15.015 Rodeios Crioulos 15.016 Capim Dourado 15.050 Farinha de Mandioca 15.051 Erva-Mate Sombreada 14.551 Guabiju 14.569 Ovelha 14.570 Criação de Cavalos da Raça Puro-Sangue Inglês 14.571 Ponkan 14.608 Agroturismo 14.636 Agricultura Familiar 14.638 Rocambole 14.646 Cicloturismo 14.659 Reggae 14.668 Goiaba de Mesa 14.672 Moda Tricô 14.699 Mergulho 14.716 Moveleira 14.728 Pesca 14.733 Parques Temáticos 14.738 Águas 14.746 Chamamé 14.315 Berço Nacional da Soja 14.349 Cerâmica de Alta Temperatura 14.363 Moda Infantil 14.372 Morango 14.383 Seda 14.388 Lúpulo 14.414 Solidariedade 14.425 Celulose 14.142 Frio 14.255 Churrasco 14.256 Etnias 14.280 Chocolate Artesanal 13.990 Maçã 13.790 Moscatel 13.795 Bumba Meu Boi 13.851 Inhame 13.924 Tilápia 13.961 Joia Folheada 13.610 Gastronomia Típica Italiana 13.678 Cachaça 13.773 Cerveja 13.418 Gado Jersey 13.447 Cerâmica Artística e da Decoração 13.492 Futsal 13.503 Moda Bebê 13.537 Produção de Sementes Crioulas 13.562 Canto Coral 13.563 Folclore 13.566 Semiárido 13.568 Boi Bumbá 13.571 Leite 13.584 Antigomobilismo 13.244 Dança 13.314 Botos (Golfinhos) Pescadores 13.318 Cosméticos 13.232 Semente de Soja 12.972 Caminhão 13.044 Agronegócio 12.724 Literatura Infantil 12.388 Flores 12.428 Vela 12.457 Rodeio 12.489 Tecnologia 12.504 Cooperativismo 12.205 Agricultura Ecológica 12.238 Baleia Franca 12.282 Boné 12.285 Agricultura de Precisão 12.081 Literatura 11.264
Capitais estaduais temáticas
Algumas Unidades da Federação, no âmbito de suas competências, também designam capitais estaduais temáticas aos seus municípios, são elas:
Minas Gerais
Município Capital Estadual Lei Data Ref. Tropeirismo 20.709 Selaria 22.861 Rocambole 23.509 Pijama 23.514 Indústria Moveleira 23.549 Canto Coral 23.609 Artesanato Têxtil 23.770 Biscoito Artesanal 23.946 Café com Biscoito 23.946 Produção Audiovisual 23.985 Baru 24.181 Doce de Leite 24.318 Cerâmica Vermelha 24.588 Azeite Extravirgem 24.583 Linguiça 24.798 Fio-Máquina 24.927 Carne de Sol 25.061 Mountain Bike 25.361 Vinho 25.466 Doce Cristalizado, Bordado e em Compota 25.603 Lingerie 25.632 Café 25.854 Pé-de-Moleque 25.982 Corrida de Aventura 25.997
Ver também
Lista de capitais do Brasil Lista de capitais nacionais Imperial Cidade
Categoria:Listas do Brasil por cidade