O 1º turno da eleição municipal da cidade brasileira de São Bernardo do Campo ocorreu no dia 6 de outubro de 2024 (domingo), onde os 643 023 eleitores puderam indicar dois nomes para disputar um segundo turno e 28 vereadores para a administração são-bernardense.
Considerando que o candidato mais votado não atingiu metade dos votos (50%) mais um, foi realizada uma nova eleição, no dia 27 de outubro (domingo). O então prefeito titular era Orlando Morando (PSDB), eleito para o segundo mandato em 2020. Pela legislação eleitoral, como prefeito com dois mandatos consecutivos, Orlando Morando estava inapto para disputar o pleito. Esta foi a 19º eleição direta para o comando da prefeitura na história da cidade, que elegeu Marcelo Lima (PODE) como o 32º prefeito desde a criação do município antigo em 1889; o 19º desde a emancipação da cidade em 1944; e o 16º por sufrágio universal.
Antecedentes
Eleição municipal de 2020 Na eleição de 2020, Orlando Morando (PSDB) foi reeleito no primeiro turno com 261,761 votos (67,28%).
Eleições gerais de 2022 No primeiro turno das eleições presidenciais, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu 240.348 votos (49,17%) e Jair Messias Bolsonaro (PL) recebeu 185.834 votos (38,02%) dos eleitores são-bernardenses. 5,46% dos eleitores votaram branco ou nulo para presidente. Nas eleições para o governo de São Paulo, Fernando Haddad (PT) recebeu 200.752 votos (44,82%), enquanto Tarcísio de Freitas (Republicanos) recebeu 144.394 votos (32,24%) dos eleitores são-bernardenses. 13,25% dos eleitores votaram branco ou nulo para o governo do estado.
No segundo turno das eleições presidenciais, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu 262.223 votos (53,83%), enquanto Jair Messias Bolsonaro (PL) recebeu 224.929 votos (46,17%) dos eleitores são-bernardenses. 6,06% dos eleitores votaram branco ou nulo no segundo turno. Nas eleições para o governo de São Paulo, Fernando Haddad (PT) recebeu 249.641 votos (44,82%), enquanto Tarcísio de Freitas (Republicanos) recebeu 214.250 votos (32,24%) dos eleitores são-bernardenses. 10,42% dos eleitores votaram branco ou nulo para o governo do estado.
Calendário eleitoral
Pré-campanha No dia 22 de janeiro, o presidente Lula sancionou a Lei Orçamentária Anual, que prevê a distribuição de R$ 4,96 bilhões do Fundo Eleitoral. Em fevereiro de 2024, o prefeito Orlando Morando (PSDB) ainda não havia indicado quem seria o pré-candidato governista. Porém, o ex-deputado federal Marcelo Lima (então PSB) e o deputado federal Alex Manente (Cidadania) disputaram a indicação de Morando.
Na edição do dia 29 de janeiro de 2024, o jornal São Bernardo News descreveu o deputado federal Alex Manente (Cidadania) e o deputado estadual Luiz Fernando Teixeira (PT) como aliados na oposição contra Orlando Morando. Alex Manente prestou uma queixa eleitoral contra o dono do jornal, Elias Lubaque, por “...dolosamente, desinformar e descontextualizar gravemente fatos a fim de enganar e ludibriar o eleitor, apresentando a ele um cenário de composição de forças políticas que não correspondem à realidade existente no plano empírico”. O vereador Glauco Braido (PSD) entrou com uma representação no Ministério Público para investigar a suspeita de “abuso de poder econômico e político”. Em sua defesa, Elias Lubaque alega que publicou a notícia sem autorização da prefeitura e sem uso de dinheiro público.
O vereador Glauco Braido propôs a abertura de uma CPI para apuração, mas os 22 vereadores governistas se recusaram a assinar, tendo apenas 4 apoios, e, em vez disso, a Câmara protocolou o requerimento de informação, Nº4/2024.
No dia 5 de março de 2024 o caso, que tramitou no TRE-SP com o número 0600002-34.2024.6.26.0296, foi extinto pelo juiz eleitoral Carlo Mazza Britto Melfi, sem julgamento de seus méritos, de acordo com o artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, pois no momento da denúncia, Alex Manente era somente um pré-candidato.
Voltando para a questão do candidato governista, nos bastidores, especulou-se a escolha de Danilo Lima (PSDB), presidente da Câmara de São Bernardo do Campo, como candidato governista. A única declaração pública do prefeito é a de que indicaria alguém da Federação PSDB Cidadania como sucessão. Porém, no dia 4 de abril de 2024, foi anunciado a filiação e a pré-candidatura de Flávia Morando (UNIÃO) como representante do campo governista. Após este anúncio, 13 vereadores da Câmara Municipal declaram apoio ao Marcelo Lima, com seis apoiando Flávia Morando, outros seis apoiando Alex Manente e apenas três apoiando Luiz Fernando. Com isso, Marcelo Lima migrou ao PODE, mantendo sua pré-candidatura, com Danilo Lima (PSDB), presidente da Câmara Municipal, mantendo seu apoio. A CNN descreveu que a decisão de Orlando Morando causou a divisão da direita na cidade e por sua vez, no dia 8 de maio, o ABC Repórter descreveu que a Flávia Morando seria prioridade do União Brasil na Região Metropolitana de São Paulo.
Na oposição, Luiz Fernando Teixeira (PT) foi escolhido como pré-candidato do partido, em parte, pela quantidade votos que ele obteve na cidade em 2022, tendo seu nome homologado no dia 20 de maio de 2023, tendo apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sendo o primeiro não-sindicalista escolhido para disputar a prefeitura pelo PT. No meio político da cidade, Luiz Fernando Teixeira tem apoio dos ex-prefeitos William Dib (2002-2008) e Luiz Marinho (2009-2017).
O PSOL, visando eleger vereadores, indicou que apoiará o nome petista, retribuindo o apoio recebido por Guilherme Boulos na capital paulista. Porém, levaria a discussão para o partido Rede, co-participante da Federação PSOL REDE. O apoio do partido foi subsequentemente confirmado em janeiro de 2024. As discussões na oposição se movimentaram quando o ex-prefeito William Dib retornou ao PSB, visando colaborar com a pré-candidatura de Luiz Fernando e colocando seu nome a disposição para o cargo de vice. Estadão descreveu o ato como uma “jogada política” para colocar o presidente Lula e o vice Geraldo Alckmin no mesmo palanque, algo confirmado na coletiva de imprensa do dia 22 de maio de 2024, quando William Dib (PSB) foi anunciado como pré-candidato a vice-prefeito na chapa do Luiz Fernando. No decorrer de junho e julho de 2024, no contexto de reuniões da cidade, Luiz Fernando recebeu apoio dos ministros Jader Barbalho Filho, Silvio Almeida, Wellington Dias, Marina Silva e Paulo Teixeira.
Por sua vez, no meio político estadual e nacional, Alex Manente conseguiu apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), no processo da escolha do vereador Paulo Chuchu (PL), posteriormente passando a usar o nome Paulo Eduardo, no posto de vice. Apesar disso, o governador de São Paulo declarou, em abril de 2024, neutralidade sobre o pleito em São Bernardo.
Nos outros nomes, o período pré-eleitoral viu o então pdetista Jefferson Magno lançando seu nome, mas migrando para o PRD (então, PTB) quando o PDT decidiu apoiar a candidatura da FE Brasil. No fim da janela eleitoral, migrou para o PRTB, renunciando a sua pré-candidatura, visando apoiar Marcelo Lima. No dia 8 de março de 2024, o ex-vereador Rafael Demarchi (NOVO) teve seu nome oficializado, e no dia 16, Claudio Donizete foi lançado como pré-candidato do PSTU, se colocando em oposição ao projeto de frente ampla do PT. No dia 20 de abril de 2024, o Diário do Grande ABC revelou que Marcelo Lima (PODE) estaria negociando dar o cargo de vice para Rafael Demarchi (NOVO), mas no dia 22 de maio, Demarchi confirmou que manteria seu nome na disputa e em 4 de julho, anunciou Vanessa Barbosa como vice de chapa pura. Politicamente, Demarchi se coloca como o "maior bolsonarista do Grande ABC". No fim, durante o período de convenções, no dia 26 de julho de 2024, Demarchi anunciou a desistência de sua pré-candidatura pelo fato do presidente municipal do novo, Ricardo Alves, ter uniliteralmente alinhado o partido com a pré-candidatura de Flávia Morando. Pouco depois Demarchi anunciou seu apoio a Marcelo Lima, de quem, realmente, teria sido vice.
Na visão do Diário do Grande ABC, a inauguração da nova sede do Sindicato Nacional dos Cegonheiros, no dia 16 de abril de 2024, teria iniciado a corrida pela sucessão da prefeitura, devido à presença do prefeito Orlando Morando; da pré-candidata governista, Flávia Morando; do pré-candidato de oposição, Luiz Fernando; e do pré-candidato Marcelo Lima.
Uma reportagem do Diário do Grande ABC do dia 26 de abril notou que o prefeito Orlando Morando divide sua agenda com os compromissos de pré-campanha de Flávia Morando. O advogado Alberto Luis Rollo notou que as ações poderiam ser “abuso de poder econômico” ou mesmo “conduta vedada”, enquanto a equipe de Orlando Morando nega qualquer ilegalidade. Em junho de 2024, o União Brasil entrou em uma ação na justiça contra uma campanha de telemarketing realizada contra o prefeito e sua sobrinha e Marcelo Lima também foi vítima de uma campanha do mesmo tipo. Outro caso com a pré-candidatura de Flávia Morando, como apresentado pelo Estadão, no dia 25 de julho de 2024, envolve a imagem da pré-candidata em 22 outdoors espalhados pela cidade, algo que a família da prefeiturável diz não se tratar de campanha eleitoral antecipada, enquanto os demais pré-candidatos discordam disso, em uma opinião compartilhada por pelo especialista em direito eleitoral da USP Renato Ribeiro de Almeida, enquanto Gisele Branco, da OAB/RJ, acredita que o caso seja abuso de poder econômico em potencial, mas indica que precisaria ser analisado profundamente.
Nacionalmente, como forma de cumprir as normas do TSE, o Google proibiu o impulsionamento de qualquer anúncio político a partir de maio de 2024. No mesmo mês, o PODE iniciou a elaboração do plano de governo com sugestões da população. O limite de gastos para a campanha em São Bernardo do Campo, determinado pelo TSE e divulgado no dia 18 de julho, é o seguinte: R$6.813.402,91 no 1º turno e R$2.725.361,17 em um eventual 2º turno. Para vereador, o limite é R$413,602,82. No dia 29 de julho, o PP oficialmente sugeriu o nome da Dra. Andréia Castro Alves como vice de Alex Manente.
OAB-SBC Os pré-candidatos melhor posicionados nas pesquisas foram sabatinados pela Ordem dos Advogados do Brasil do município. O primeiro foi Rafael Demarchi (NOVO) no dia 4 de abril, seguido por Marcelo Lima (PODE) no dia 17. Alex Manente (Cidadania), optou por não participar. Luiz Fernando (PT), foi sabatinado no dia 25 de abril.
Apoios partidários Alex Manente, além da Federação PSDB Cidadania, em abril de 2024 já tinha os apoios do PL, PSD, Progressistas e MDB. Luiz Fernando Teixeira, além da FE Brasil, já indicou o apoio de 10 partidos, como o PSB, PDT, PSOL, entre outros. Por sua vez, Marcelo Lima recebeu apoios dos partidos Agir, PRTB, PMB e Avante. O Solidariedade, inicialmente aliado da chapa encabeçada pelo Partido dos Trabalhadores, foi impedido de participar da convenção no dia 20 de julho devido a não terem enviado um pedido de autorização para a comissão nacional, e especulou-se que o partido fosse apoiar Alex Manente. Informalmente, o presidente do Solidariedade municipal, Paulinho da Força, disse que o motivo da retirada do apoio foi a forma como o PT tratou o partido em outras cidades, não um ato pessoalmente contra Luiz Fernando. No fim, a aliança com Alex Manente, junto da sugestão do nome da empresária Luziana Zanon para vice, foi confirmada no dia 23 de julho. Flávia Morando recebeu o apoio do Partido Novo, fazendo Rafael Demarchi renunciar à sua pré-candidatura.
Federações partidárias Estas são as primeiras eleições municipais com a participação da “Federação Partidária”, um mecanismo criado para unificar a atuação dos partidos por todo o país pelo período de um mandato. No dia 4 de abril de 2024, a Federação PSDB Cidadania escolheu Alex Manente como seu presidente municipal para o ano eleitoral, sendo a primeira composição na cidade.
Convenções partidárias