O XIV Governo Regional dos Açores foi formado com base nas eleições legislativas regionais de 4 de fevereiro de 2024, em que a coligação PSD/CDS/PPM (formada pelo Partido Social Democrata, pelo CDS – Partido Popular e pelo Partido Popular Monárquico) venceu obtendo uma maioria relativa com 42,08% dos votos e elegendo 26 deputados.
Sendo José Manuel Bolieiro o líder regional do PSD e líder da coligação, foi convidado pelo Representante da República para os Açores, Pedro Catarino, a formar governo. O governo foi empossado e entrou em funções a 4 de março de 2024.
Composição Os membros que fazem parte do XVI Governo Regional dos Açores são os seguintes: CargoDetentorPartidoPeríodoPresidente do Governo Regional dos AçoresJosé Manuel Cabral Dias BolieiroPPD/PSD4 de março de 2024 – presenteVice-Presidente do Governo RegionalArtur Manuel Leal de LimaCDS-PP4 de março de 2024 – presenteSecretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração PúblicaDuarte Nuno D'Ávila Martins de FreitasPPD/PSD4 de março de 2024 – presenteSecretário Regional dos Assuntos Parlamentares e ComunidadesPaulo Jorge Abraços EstêvãoPPM4 de março de 2024 – presente Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto Sofia Heleno Santos Roque Ribeiro PPD/PSD 4 de março de 2024 – presente Secretária Regional da Saúde e Segurança SocialMónica Reis Simões SeidiPPD/PSD 4 de março de 2024 – presenteSecretário Regional da Agricultura e AlimentaçãoAntónio Lima Cardoso VenturaPPD/PSD 4 de março de 2024 – presenteSecretário Regional do Mar e PescasMário Rui Rilhó de PinhoPPD/PSD 4 de março de 2024 – presenteSecretária Regional do Turismo, Mobilidade e InfraestruturasBerta Maria Correia de Almeida de Melo CabralPPD/PSD4 de março de 2024 – presenteSecretária Regional da Juventude, Habitação e EmpregoMaria João Soares CarreiroPPD/PSD4 de março de 2024 – presenteSecretário Regional do Ambiente e Ação ClimáticaAlonso Teixeira MiguelCDS-PP4 de março de 2024 – presente
Direções Regionais do XIV Governo Regional dos Açores Cada membro do Governo Regional tem na sua dependência uma ou mais Direções Regionais.
CargoDetentorPeríodoPresidência do Governo Regional Diretor Regional da Cooperação com o Poder Local Octávio Manuel Melo Torres 12 de abril de 2024 – presenteVice-Presidência do Governo Regional Diretora Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa Carlos Eduardo Pacheco de Amaral 12 de abril de 2024 – 6 de maio de 2025Melanie Medeiros Silva (interinamente)6 de maio de 2025 – 4 de novembro de 2025Sandra Maria de Sousa Garcia5 de novembro de 2025 – presente Diretora Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Flávio Gomes Borges Tiago 12 de abril de 2024 – 5 de janeiro de 2025Rute Isabel Rodrigues Dias Gregório6 de janeiro de 2025 – presente Diretor Regional das Comunicações e da Transição Digital Pedro Miguel Vasconcelos Raposo Medeiros Batista 12 de abril de 2024 – presente Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração PúblicaDiretor Regional do Orçamento e TesouroJosé António Gomes12 de abril de 2024 – presente Diretor Regional do Empreendedorismo e Competitividade Bruno Filipe de Freitas Belo 12 de abril de 2024 – presente Diretor Regional do Planeamento e Fundos Estruturais Nuno Alberto Lopes Melo Alves 12 de abril de 2024 – presente Diretor Regional da Organização, Planeamento e Emprego Público Délio Francisco Freitas Ormonde Borges 12 de abril de 2024 – presenteSecretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Diretor Regional das Comunidades José Maria de Medeiros Andrade 12 de abril de 2024 – presente Secretaria Regional da Educação, Cultura e DesportoDiretor Regional da Educação e da Administração EducativaRui Miguel Mendes Espínola12 de abril de 2024 – presente Diretora Regional da Cultura Sandra Maria de Sousa Garcia 12 de abril de 2024 – 4 de novembro de 2025Maria Judite Gomes Parreira5 de janeiro de 2026 – presenteDiretor Regional do DesportoLuís Carlos Medeiros Couto de Sousa12 de abril de 2024 – 13 de janeiro de 2025Ricardo Nuno Vieira Matias14 de janeiro de 2025 – presente Secretaria Regional da Saúde e Segurança SocialDiretor Regional da SaúdePedro Garcia Monteiro Paes12 de abril de 2024 – presente Diretor Regional da Prevenção e Combate às Dependências Pedro Jorge Escórcio Fins 12 de abril de 2024 – presente Diretora Regional da Solidariedade Social Andreia Tatiana Mendes Vasconcelos12 de abril de 2024 – presenteDiretora Regional para a Promoção da Igualdade e Inclusão SocialSandra Paula Gomes e Silva12 de abril de 2024 – presente Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Diretor Regional da Agricultura, Veterinária e Alimentação Luís Miguel Braga Estrela21 de maio de 2024 – presente Diretor Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial Filipe Torres Tavares 12 de abril de 2024 – 1 de fevereiro de 2025Nuno Miguel Marques dos Santos e Sousa1 de fevereiro de 2025 – presente Diretor Regional do Desenvolvimento Rural João Miguel Fialho Coelho dos Reis21 de maio de 2024 – presente Secretaria Regional do Mar e Pescas Diretor Regional de Políticas Marítimas Rui Miguel Oliveira Martins12 de abril de 2024 – presente Diretora Regional das Pescas Andreia Filipa Domingues Braga Henriques 12 de abril de 2024 – presente Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Diretora Regional da EnergiaJoana Ferreira Rita12 de abril de 2024 – presenteDiretor Regional das Obras PúblicasPedro Miguel Fernandes Azevedo12 de abril de 2024 – presenteDiretor Regional da MobilidadeFrancisco Duarte da Silva Bettencourt4 de junho de 2024 – presenteDiretora Regional do TurismoRosa Maria Carreiro Machado Costa12 de abril de 2024 – 28 de fevereiro de 2026Carlos Filipe da Silva Ferreira Farinha 1 de março de 2026 – presente Secretaria Regional da Juventude, Habitação e EmpregoDiretor Regional da JuventudeEládio João Medeiros Braga12 de abril de 2024 – presenteDiretor Regional da HabitaçãoDaniel Martins Pavão12 de abril de 2024 – presenteDiretor Regional da Qualificação Profissional e EmpregoRenato Francisco Martins Lopes Almeida e Medeiros12 de abril de 2024 – presente Secretaria Regional do Ambiente e Ações ClimáticasDiretora Regional do Ambiente e Alterações ClimáticasAna Cristina Pereira Rodrigues12 de abril de 2024 – presente
Outras entidades do XIV Governo Regional dos Açores Cada membro do Governo Regional tem na sua dependência várias entidades públicas como Institutos Públicos e Fundações Regionais, entre outros.
EntidadeDetentorPeríodoPresidência do Governo Regional Secretária-geral da Presidência Teresa Augusta Carvalho Madruga 12 de abril de 2024 – presenteVice-Presidência do Governo Regional Fundo Regional da Ciência e Tecnologia Bruno Marques Teixeira (Presidente do Conselho Diretivo) (desde) 1 de outubro de 2021 – presente Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração PúblicaInspetor Regional da Inspeção Administrativa Regional, da Transparência e do Combate à CorrupçãoFrancisco Roberto Cota Lima12 de abril de 2024 – presenteAgência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão. RIAC, I.P.Carlos Miguel Fernandes Mateus (Presidente da Direção)11 de julho de 2025 – presenteDiretor do Serviço Regional de EstatísticaIvo Luís de la Cerda Garcia e Sousa23 de abril de 2024 – presente Secretaria Regional da Educação, Cultura e DesportoInspetora Regional da EduacaçãoDelmina Maria Freitas Ormonde Borges12 de abril de 2024 – presenteInspetor Regional das Atividades CulturaisBrites Baldaia de Rego Botelho Mendonça Cunha12 de abril de 2024 – 8 de fevereiro de 2025Renato de Melo Pires1 de abril de 2026 – presente Secretaria Regional da Saúde e Segurança SocialInspetora Regional da SaúdeAna Maria Antunes de Vasconcelos12 de abril de 2024 – presenteInstituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.Paula Cristina Pereira de Azevedo Pamplona Ramos (Presidente do Conselho Diretivo)(desde) 25 de outubro de 2021– presente Secretaria Regional da Agricultura e AlimentaçãoInstituto Regional de Ordenamento AgrárioPedro Jácome de Carvalho e Cunha Hintze Ribeiro (Presidente do Conselho de Administração)2 de setembro de 2024 – presenteInstituto de Alimentação e Mercados AgrícolasMaria Carolina Quental de Medeiros Parreira da Câmara (Presidente do Conselho Diretivo)(desde) 26 de março de 2021– presente Secretaria Regional do Mar e PescasInspetora Regional das Pescas e de Usos MarítimosHelena Catarina Machado Santos Soares12 de abril de 2024 – presente Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Inspetor Regional do TurismoLomelino Manuel Sousa Pinheiro12 de abril de 2024 – presenteDiretor do Laboratório Regional de Engenharia CivilFrancisco de Sousa Fernandes 8 de maio de 2024 – presente Secretaria Regional da Juventude, Habitação e EmpregoInspetora Regional das Atividades EconómicasMafalda Almeida de Melo Cabral12 de abril de 2024 – presenteInspetor Regional do TrabalhoAntónio Manuel de Melo Medeiros12 de abril de 2024 – presenteCentro de Qualificação dos Açores, IPRAAcir Fernandes Meirelles (Presidente do Conselho Diretivo)(desde) 27 de junho de 2023 – presenteObservatório do Emprego e Qualificação ProfissionalAmâncio Gonçalves Machado de Faria e Maia (Coordenador)12 de abril de 2024 – presente Secretaria Regional do Ambiente e Ações ClimáticasInspetor Regional do AmbienteAnselmo Fernandes Falcão12 de abril de 2024 – presenteEntidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos AçoresSandra Paula de Aguiar e Câmara (Presidente do Conselho de Administração)1 de setembro de 2024 – presente
Referências Categoria:Governos Regionais dos Açores