A Presidência da República Federativa Socialista da Iugoslávia (em servo-croata: Predsjedništvo SFRJ / Председништво СФРЈ; em esloveno: Predsedstvo SFRJ; em macedônio: Председателство на СФРЈ) foi o chefe de estado coletivo da República Socialista Federativa da Iugoslávia. Foi criado em 1971 de acordo com emendas à Constituição Iugoslava de 1963 e reorganizado pela Constituição Iugsolava de 1974. Até 1974, a Presidência tinha 23 membros – três de cada república, dois de cada província autônoma e o presidente Josip Broz Tito. Slobodan Stankovic (1984): Yugoslavia's New State Presidency Em 1974 a Presidência foi reduzida a 9 membros - um de cada república e província autônoma e, até 1988, Presidente da Liga dos Comunistas da iugoslávia ex officio.
Poderes constitucionais
De acordo com a Constituição de 1974, a Presidência tinha os seguintes poderes: Constitution of the SFRY, 1974 (in Serbian)
Representar a federação dentro e fora do país Comandar o Exército Popular Iugoslavo, decidindo usar o exército tanto na guerra quanto na paz Proteger a igualdade das nacionalidades iugoslavas Proteger a ordem constitucional Propor um candidato a primeiro-ministro federal Propor candidatos a juízes constitucionais federais Nomear os embaixadores, generais e almirantes Nomear o Conselho de Defesa Nacional e, se necessário, também outros órgãos (um deles foi o Conselho Federal de Proteção à Ordem Constitucional) Conceder condecorações estatais
A Presidência teve oito membros eleitos pelos parlamentos de cada república e província autônoma e proclamados pela Assembléia da Iugoslávia, o nono membro foi presidente da Presidência da Liga dos Comunistas da Iugoslávia. Esta adesão ex officio do líder LCY foi abolida pelas mudanças constitucionais no outono de 1988. Amendments to the Constitution of the SFRY, 1988 (in Serbian) O mandato da Presidência durou cinco anos, pelo que a Presidência de nove membros foi eleita no total quatro vezes – em 1974, 1979, 1984 e 1989.
Até 1980, a maior parte dos poderes da Presidência (e do controlo do país em geral) eram de facto exercidos por Josip Broz Tito, que era presidente da república vitalício. Após sua morte, em maio de 1980, seu cargo permaneceu vago e a Presidência passou a funcionar de acordo com a constituição.
Por vezes, a Presidência realizava as suas sessões numa composição alargada. Além dos membros da própria Presidência, participaram dessas sessões as seguintes autoridades: presidente da Assembleia Federal, presidente e vice-presidente do Conselho Executivo Federal (o governo), secretários federais (ministros) da defesa, do interior e das relações exteriores, presidente da Conferência Federal da Aliança Socialista dos Trabalhadores da Iugoslávia e presidentes das Presidências das repúblicas e províncias autônomas da Iugoslávia. Interview with Raif Dizdarević (in Serbo-Croatian) A Presidência alargada não se baseava na Constituição e não podia ela própria adoptar quaisquer decisões.
Período pós-Tito Tito, como presidente da república, foi presidente ex officio da Presidência. Após a sua morte, um novo presidente da Presidência era eleito todos os anos. A ordem de rotação dos membros na posição de liderança foi previamente acordada, pelo que esta eleição anual foi uma pura formalidade. O sistema rotativo travou apenas em maio de 1991 – Stipe Mesić, representante do novo governo croata de Franjo Tuđman na presidência, estava prestes a se tornar o presidente, mas não foi eleito devido à oposição de metade da presidência controlada pelo líder sérvio Slobodan Milošević. O cargo mais alto da federação em desintegração permaneceu vago até 1 de julho, quando Mesić foi finalmente eleito. Biography of Stipe Mesić (in Croatian) Interview with Vasil Tupurkovski, Radio Free Europe (in Serbo-Croatian)
Apenas um ano após a morte de Tito, os líderes iugoslavos tiveram de enfrentar tumultos violentos no Kosovo. Em 2 de abril de 1981, a Presidência sob a presidência de Cvijetin Mijatović declarou estado de emergência em Priština e Kosovska Mitrovica, que durou uma semana. , Radio Free Europe (in Serbo-Croatian) A Presidência declarou novamente o estado de emergência, desta vez em todo o território do Kosovo, em 27 de Fevereiro de 1989, sob a presidência de Raif Dizdarević, quando eclodiram distúrbios ainda mais graves no Kosovo. Timetable of the conflicts in Kosovo Pela terceira vez na Iugoslávia pós-Tito, o estado de emergência no Kosovo foi imposto pela Presidência em Fevereiro de 1990. Chronology of Yugoslavia's break-up (in Croatian)
A composição da última Presidência eleita em Maio de 1989 refletiu tanto a abordagem do pluralismo político em algumas partes da federação como o início da agonia na Iugoslávia:
Janez Drnovšek da Eslovênia e Bogić Bogićević da Bósnia e Herzegovina foram eleitos em eleições diretas realizadas em suas repúblicas Interview with Bogić Bogićević, Radio Free Europe (in Serbo-Croatian) Janez Drnovšek on the English Wikipedia Representantes da Sérvia, Montenegro, Kosovo e Voivodina, ou seja, metade da Presidência, agiam sob o controle de facto de Slobodan Milošević Interview with Vasil Tupurkovski, Radio Free Europe (in Serbo-Croatian) Interview with Stipe Mesić, Radio Free Europe (in Serbo-Croatian) Stipe Šuvar, representante croata de opiniões fortemente pró-iugoslavas, Stipe Suvar obituary foi substituído em outubro de 1990 por Stipe Mesić nomeado pelo governo croata. Interview with Stipe Šuvar, Radio Free Europe (in Serbo-Croatian)
No verão de 1991, Mesić e Drnovšek, considerando as suas repúblicas independentes, deixaram de assistir às sessões da Presidência. Eles foram seguidos por Bogićević e Vasil Tupurkovski da Macedônia, de modo que a Presidência de facto deixou de existir, embora os membros da Sérvia, suas províncias (Kosovo e Voivodina) e Montenegro continuaram a realizar sessões até 1992. Interview with Vasil Tupurkovski, Radio Free Europe (in Serbo-Croatian)
Composição (1971–1992)
Presidência 1971–1974NomeMandatoRepresentandoJosip Broz Tito30 de junho de 1971 – 15 de maio de 1974 Presidente da República Presidente da Liga dos Comunistas da IugosláviaVidoje Žarković 30 de junho de 1971 – 15 de maio de 1974República Socialista de MontenegroVeljko MićunovićDobroslav ĆulafićJosif Rajačić30 de junho de 1971 – 1973Província Socialista Autônoma da VoivodinaSreten Kovačević1973 – 15 de maio de 1974Maćaš Keleman30 de junho de 1971 – 1973Ida Sabo1973 – 15 de maio de 1974Ilaz Kurteshi30 de junho de 1971 – 15 de maio de 1974Província Socialista Autônoma do KosovoVeli DevaNikola Minčev30 de junho de 1971 – 15 de maio de 1974República Socialista da MacedôniaKrste CrvenkovskiKiro Gligorov30 de junho de 1971 – 1972Lazar Koliševski1972 – 15 de maio de 1974Hamdija Pozderac30 de junho de 1971 – 15 de maio de 1974República Socialista da Bósnia e HerzegovinaRatomir DugonjićAugustin PapićSergej Kraigher30 de junho de 1971 – 15 de maio de 1974República Socialista da EslovêniaMarko BulcMitja RibičičDragoslav Marković30 de junho de 1971 – 15 de maio de 1974República Socialista da SérviaDobrivoje VidićKoča Popović30 de junho de 1971 – 1972Dragi Stamenković1972 – 15 de maio de 1974Jakov Blažević30 de junho de 1971 – 15 de maio de 1974República Socialista da CroáciaĐuro KladarinMiko Tripalo30 de junho de 1971 – Dezembro de 1971Milan MiškovićDezembro de 1971 – 15 de maio de 1974Presidência 1974–1979Josip Broz Tito15 de maio de 1974 – 15 de maio de 1979 Presidente da República Presidente da Liga dos Comunistas da IugosláviaVidoje Žarković15 de maio de 1974 – 15 de maio de 1984República Socialista de MontenegroStevan Doronjski15 de maio de 1974 – 14 de agosto de 1981Província Socialista Autônoma da VoivodinaFadil Hoxha15 de maio de 1974 – 15 de maio de 1984Província Socialista Autônoma do KosovoLazar Koliševski15 de maio de 1974 – 15 de maio de 1984República Socialista da MacedôniaCvijetin Mijatović15 de maio de 1974 – 15 de maio de 1984República Socialista da Bósnia e HerzegovinaEdvard Kardelj115 de maio de 1974 – 10 de fevereiro de 1979República Socialista da EslovêniaSergej KraigherFevereiro de 1979 – 15 de maio de 1984Petar Stambolić15 de maio de 1974 – 15 de maio de 1984República Socialista da SérviaVladimir Bakarić15 de maio de 1974 – 16 de janeiro de 1983República Socialista da CroáciaPresidência 1979–1984Josip Broz Tito115 de maio de 1979 – 4 de maio de 1980 Presidente da República Presidente da Liga dos Comunistas da IugosláviaStevan Doronjski4 de maio de 1980 – 20 de outubro de 1980Liga dos Comunistas da IugosláviaLazar Mojsov20 de outubro de 1980 – 20 de outubro de 1981Dušan Dragosavac20 de outubro de 1981 – 29 de junho de 1982Mitja Ribičič29 de junho de 1982 – 30 de junho de 1983Dragoslav Marković30 de junho de 1983 – 26 de junho de 1984Vidoje Žarković15 de maio de 1974 – 15 de maio de 1984República Socialista de MontenegroStevan Doronjski115 de maio de 1974 – 14 de agosto de 1981Província Socialista Autônoma da VoivodinaRadovan VlajkovićAgosto de 1981 – 15 de maio de 1989Fadil Hoxha15 de maio de 1974 – 15 de maio de 1984Província Socialista Autônoma do KosovoLazar Koliševski15 de maio de 1974 – 15 de maio de 1984República Socialista da MacedôniaCvijetin Mijatović15 de maio de 1974 – 15 de maio de 1984República Socialista da Bósnia e HerzegovinaSergej KraigherFevereiro de 1979 – 15 de maio de 1984República Socialista da EslovêniaPetar Stambolić15 de maio de 1974 – 15 de maio de 1984República Socialista da SérviaVladimir Bakarić115 de maio de 1974 – 16 de janeiro de 1983República Socialista da CroáciaMika Špiljak16 de janeiro de 1983 – 15 de maio de 1984Presidência 1984–1989Veselin Đuranović15 de maio de 1984 – 15 de maio de 1985República Socialista de MontenegroRadovan Vlajković15 de maio de 1985 – 15 de maio de 1986Província Socialista Autônoma da VoivodinaSinan Hasani15 de maio de 1986 – 15 de maio de 1987Província Socialista Autônoma do KosovoLazar Mojsov15 de maio de 1987 – 15 de maio de 1988República Socialista da MacedôniaBranko Mikulić215 de maio de 1984 – 15 de maio de 1986República Socialista da Bósnia e HerzegovinaHamdija Pozderac315 de maio de 1986 – 15 de setembro de 1987Raif Dizdarević31 de dezembro de 1987 – 15 de maio de 1989Stane Dolanc15 de maio de 1984 – 15 de maio de 1989República Socialista da EslovêniaNikola Ljubičić15 de maio de 1984 – 15 de maio de 1989República Socialista da SérviaJosip Vrhovec15 de maio de 1984 – 15 de maio de 1989República Socialista da CroáciaAli Shukri26 de junho de 1984 – 25 de junho de 1985Liga dos Comunistas da IugosláviaVidoje Žarković25 de junho de 1985 – 28 de junho de 1986Milanko Renovica28 de junho de 1986 – 30 de junho de 1987Boško Krunić30 de junho de 1987 – 30 de junho de 1988Stipe Šuvar30 de junho de 1988 – 17 de maio de 1989Presidência 1989–1992Dragutin Zelenović515 de maio de 1989 – Dezembro de 1990Província Socialista Autônoma da VoivodinaJugoslav KostićDezembro de 1990 – 27 de abril de 1992Riza Sapunxhiu615 de maio de 1989 – 21 de março de 1991Província Socialista Autônoma do KosovoSejdo Bajramović (interino)21 de março de 1991 – 27 de abril de 1992Vasil Tupurkovski15 de maio de 1989 – 8 de setembro de 1991República Socialista da Macedônia / República da MacedôniaBogić Bogićević15 de maio de 1989 – 27 de abril de 1992República Socialista da Bósnia e HerzegovinaJanez Drnovšek15 de maio de 1989 – 25 de junho de 1991República Socialista da Eslovênia / República da EslovêniaBorisav Jović15 de maio de 1989 – 27 de abril de 1992República Socialista da SérviaStipe Šuvar415 de maio de 1989 – 19 de outubro de 1990República Socialista da Croácia / República da CroáciaStipe Mesić19 de outubro de 1990 – 5 de dezembro de 1991Nenad Bućin715 de maio de 1989 – 16 de março de 1991República Socialista de MontenegroBranko Kostić (interino)16 de março de 1991 – 27 de abril de 1992 Notas
Morreu enquanto ocupava o cargo; Renunciou ao se tornar Chairman do Conselho Executivo Federal Demitiu-se por acusação de participação no Escândalo da Agrokomerc