As eleições parlamentares europeias de 2024 ocorreram entre 6 e 9 de junho de 2024 nos 27 estados-membros da União Europeia, sendo o dia das eleições escolhido de acordo com os costumes locais. Em Portugal, as eleições tiveram lugar no dia 9 de junho. As pessoas recenseadas no estrangeiro votaram a 8 e 9 de junho. Estas foram as décimas eleições diretas para o Parlamento Europeu desde 1979, e foram as primeiras realizadas desde o Brexit.
Cenário político Nas eleições europeias de 2019 realizadas entre 23 a 26 de maio, os dois principais partidos e grupos politicos europeus, os democratas-cristãos (Partido Popular Europeu) e os socialistas/social-democratas (Partido Socialista Europeu), sofreram uma grande perda de votos e deputados, enquanto os liberais (Renovar a Europa), os verdes (Verdes/Aliança Livre Europeia) e a extrema-direita (Identidade e Democracia) obtiveram um grande aumento da sua representatividade. Estes resultados criaram uma situação complexa, que só foi desbloqueada com a eleição de Ursula von der Leyen como presidente da Comissão Europeia. Apesar de ter sido uma candidata de compromisso, a votação para a sua eleição provocou uma grande divisão nos grupos europeus, com especial destaque para os socialistas europeus onde houve uma maioria de deputados que votou contra a eleição de von der Leyen.
As eleições de 2024 serão das eleições mais polarizantes na história do Parlamento Europeu devido à ascensão de partidos da direita populista e de extrema-direita nas sondagens. Desde das últimas eleições europeias, estes partidos têm tido um forte crescimento pela Europa com diversos destes partidos a lideram ou fazerem parte de governos europeus como na Hungria (Fidesz), Itália (Irmãos de Itália e Liga Norte), Suécia (Democratas Suecos), Finlândia (Partido dos Finlandeses), Eslováquia (Partido Nacional Eslovaco), Croácia (Movimento da Pátria) e, mais recente, nos Países Baixos (Partido pela Liberdade). A campanha do centro-direita europeu (Partido Popular Europeu) tem levantado muitas questões em alguns comentadores pelos seus esforços em tentar cooperar com partidos dos Reformistas e Conservadores Europeus para um criar um amplo bloco conservador, algo que poderia quebrar a histórica cooperação nas instituições europeias entre os democratas-cristãos, os social-democratas e os liberais europeus.
Sistema eleitoral As eleições para o Parlamento Europeu são regulamentadas pelo Tratado da União Europeia, pelo Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e pelo Ato relativo à eleição dos membros do Parlamento Europeu por sufrágio universal direto (o Ato Eleitoral). O Ato Eleitoral estabelece que o procedimento eleitoral é regido pelas disposições nacionais de cada estado membro, sujeitas às disposições do ato. As eleições são conduzidas por sufrágio universal direto por representação proporcional, utilizando um sistema de lista ou voto único transferível. O limite eleitoral nacional não pode exceder 5% dos votos.
Tentativas de reforma eleitoral Em junho de 2018, o Conselho concordou em mudar a lei eleitoral da UE e reformar as antigas leis do Ato Eleitoral de 1976, conforme emendado em 2002. Novas disposições incluíam um limite obrigatório de 2% para países com mais de 35 assentos e regras para prevenir que eleitores votem em múltiplos países. Após a adoção do Ato pelo Conselho, com consentimento dado pelo Parlamento Europeu em julho de 2018, nem todos os estados membros ratificaram o Ato antes das eleições de 2019, que ocorreram sob as regras antigas. Até 2023, a reforma ainda não havia sido ratificada por Chipre e Espanha; a Alemanha só ratificou no verão de 2023.
Em 3 de maio de 2022, o Parlamento Europeu votou para propor uma nova lei eleitoral, que conteria disposições para eleger 28 assentos em listas transnacionais. Até 2024, essa reforma não foi aprovada pelo Conselho, que deve aprová-la por unanimidade, o que significa que a eleição será conduzida sob o Ato Eleitoral de 1976, conforme emendado em 2002.
Proporção Como resultado do Brexit, 27 assentos da delegação britânica foram distribuídos para outros países em janeiro de 2020 (aqueles eleitos em 2019, mas que ainda não tinham tomado posse, assumiram seus assentos). Os outros 46 assentos foram abolidos, com o número total de deputados europeus diminuindo de 751 para 705.
Um relatório no Parlamento Europeu propôs, em fevereiro de 2023, modificar a distribuição dos assentos no Parlamento Europeu e aumentar o número de deputados de 705 para 716, a fim de se adaptar ao desenvolvimento da população e preservar a proporcionalidade degressiva. A proposta foi aprovada no plenário em junho de 2023. Em 26 de julho de 2023, o Conselho chegou a um acordo preliminar, que aumentaria o tamanho do Parlamento Europeu para 720 assentos. Em 13 de setembro de 2023, o Parlamento Europeu consentiu com essa decisão, que foi adotada pelo Conselho Europeu em 22 de setembro de 2023.
Sistema eleitoral por país Estado-membroAssentosDataIdademínima para votarVoto compulsórioIdade mínima para se candidatarSistema eleitoralSeleção de candidato Áustria 20 9 de junho 16Não 18 D'Hondt Lista semi-aberta Bélgica 22 9 de junho 16Sim 18 D'Hondt Lista semi-aberta Bulgária 17 9 de junho 18Sim 21 Resto maior Lista semi-aberta Croácia 12 9 de junho 18Não 18 D'Hondt Lista semi-aberta Chipre 6 9 de junho 18Não 21 Resto maior Lista aberta República Checa 21 7-8 de junho 18Não 21 D'Hondt Lista semi-aberta Dinamarca 15 9 de junho 18Não 18 D'Hondt Lista aberta Estónia 7 3-9 de junho 18Não 21 D'Hondt Lista aberta Finlândia 15 9 de junho 18Não 18 D'Hondt Lista aberta França 81 9 de junho 18Não 18 D'Hondt Lista fechada Alemanha 96 9 de junho 18Não 18 Sainte-Laguë Lista fechada Grécia 21 9 de junho 17Sim 25 Resto maior Lista aberta Hungria 21 9 de junho 18Não 18 D'Hondt Lista fechada Irlanda 14 7 de junho 18Não 21Voto único transferível Itália 76 8-9 de junho 18Não 25 Resto maior Lista aberta Letónia 9 8 de junho 18Não 21 Sainte-Laguë Lista aberta Lituânia 11 9 de junho 18Não 21 Resto maior Lista aberta Luxemburgo 6 9 de junho 18Sim 18 D'Hondt Panachage Malta 6 8 de junho 16Não 18Voto único transferível Países Baixos 31 6 de junho 18Não 18 D'Hondt Lista semi-aberta Polónia 53 9 de junho 18Não 21 Resto maior Lista aberta Portugal 21 9 de junho 18Não 18 D'Hondt Lista fechada Roménia 33 9 de junho 18Não 23 D'Hondt Lista fechada Eslováquia 15 8 de junho 18Não 21 Resto maior Lista semi-aberta Eslovénia 9 9 de junho 18Não 18 D'Hondt Lista semi-aberta Espanha 61 9 de junho 18Não 18 D'Hondt Lista fechada Suécia 21 9 de junho 18Não 18 Sainte-Laguë modificado Lista semi-aberta
Pesquisas Projeções de assentos Fonte Data atualizadaNúmero de assentosEsquerda UnitáriaS&DV/ALERenovarPPEECRIDNIOutrosPolitPro9 de junho de 2024720401394081 17474894340Politico Europe6 de junho de 2024720321434175 17376675855election.de6 de junho de 2024720421385885 181826965–Cassandra-odds.com5 de junho de 2024720381455789 167847367–BiDiMedia4 de junho de 2024720441404686 177797474–Europe Elects4 de junho de 2024720381365581 1827969764Der FöderalistBaseline3 de junho de 2024720371365781 17279665042Dynamic720401375885 186807856–Euronews23 de maio de 2024720431355482 181808362–corneliushirsch.com9 de maio de 2024720431374887 183829446–euobserver5 de junho de 2024720431405279178896376 -Eleição de 2019Depois do Brexit1 de fevereiro de 2020705401486797187627628–Antes do Brexit26 de maio de 20197514115474108182627357–
Participação eleitoral Cerca de 357 milhões de pessoas podem votar em 27 países.
Resultados Grupos
PartidoVotos%Assentos Partido Popular Europeu 26,11 188 Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas 18,89 136 Patriotas pela Europa 11,67 84 Reformistas e Conservadores Europeus 10,83 78 Renovar a Europa 10,56 76 Verdes/Aliança Livre Europeia 7,36 53 Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde 6,39 46 Outros 4,44 32 Não inscritos 3,75 27Total 100 720Fonte: Parlamento EuropeuNota: Os resultados podem mudar com frequência.
Pós-eleição Reações Antes de todos os resultados serem declarados, Emmanuel Macron dissolveu a Assembleia Nacional Francesa, convocando eleições antecipadas para 30 de junho.
No dia 9 de junho, o primeiro-ministro da Bélgica, Alexander De Croo anunciou que iria renunciar ao cargo devido à derrota de seu partido tanto nas eleições do parlamento europeu quanto nas eleições nacionais belgas.
Formação do Parlamento Após a eleição, os grupos políticos do Parlamento Europeu se reconstituem e recrutam novos membros. A primeira sessão plenária do Parlamento Europeu será realizada de 16 a 19 de julho.
Formação da Comissão Possíveis Coalizões AssentosTotal de assentos 720 Maioria absoluta (mais de 361 assentos) Grupo PPE, S&D, RE 399 Grupo PPE, S&D, RE, V/ALE 453 Grupo PPE, S&D, ECR, RE 482Sem maioria (menos de 361 assentos) Grupo PPE, S&D324 Grupo PPE, ECR, RE 346
Os resultados da eleição confirmam a maioria para os partidos da Comissão von der Leyen, e a mesma coalizão poderia eleger novamente Ursula von der Leyen.
Em 17 de junho, foi realizada uma "reunião informal" do Conselho Europeu, onde os chefes de estado e de governo discutiram o próximo ciclo institucional e seu candidato para a presidência da Comissão. Nos dias 27-28 de junho, haverá uma reunião do Conselho Europeu, onde se espera que os líderes nacionais nomeiem formalmente o Presidente da Comissão Europeia e nomeiem o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, bem como elejam o novo Presidente do Conselho Europeu.
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