A Legislatura de Guam (em inglês: Guam Legislature; em chamorro: I Liheslaturan Guåhan) é o orgão legislativo da ilha de Guam. É um orgão unicameral, constituído por 15 senadores, eleitos a cada dois anos. Estabelecida através do ato orgânico de Guam, de 1950, a legislatura encontra-se atualmente no seu 38º mandato, referido como "a 38ª legislatura de Guam" (The 38th Guam Legislature).
História Antes do ato orgânico de 1950, existia em Guam um congresso. Este orgão, sem qualquer poder legislativo, servia meramente como conselheiro ao então instituído governador naval.
Após a passagem do ato orgânico, a primeira sessão da legislatura reuniu-se ainda sobre o nome de "11º Congresso de Guam", em continuação do orgão anterior, mas como um dos seus atos iniciais alterou a designação para "1ª Legislatura de Guam".https://www.guamlegislature.com/Public_Laws_1st/PL01-005(s).pdf, Relating to the name of the Legislature of Guam and designating the sessions thereof (em inglês). 28 de fevereiro 1951. Consultado a 14 de junho 2024 As subsequentes sessões reuniram-se com o nome ordenado numericamente.
Constituição O ato orgânico estabelece um limite máximo de 21 senadores para a legislatura, mas não especifica o número exato de senadores.https://www.govinfo.gov/content/pkg/COMPS-1142/pdf/COMPS-1142.pdf Ato orgânico de Guam (em inglês). 1 de agosto de 1950. Consultado em 14 de junho de 2024 Inicialmente, a legislatura reuniu com o número máximo de senadores, mas uma reforma proposta em 1995 reduziu o número de senadores para os atuais 15.https://www.guamlegislature.com/Public_Laws_23rd/P.L.%2023-01(Bill%20No.%20031(LS)).pdf An Act to Put a Proposal Before the People of Guam as an Initiative Measure to Limit the Membership of the Guam Legislature to Fifteen Members (em inglês). 30 de março de 1995. Consultado em 14 de junho de 2024
Os 15 senadores da atual legislatura são: +NomeAfiliação políticaChris Barnett DemocrataChristopher M. DueñasRepublicanoEulogio Shawn GumataotaoRepublicanoFrank Blas Jr. (presidente)RepublicanoJesse A. LujanRepublicanoJoe S. San AgustinDemocrataSabina Flores PerezDemocrataSabrina Sales MatananeRepublicanaShelly Vargas CalvoRepublicanaTelo T. TaitagueRepublicanaTherese M. TerlajeDemocrataTina Rose Muña BarnesDemocrataV. Anthony Ada (vice-presidente)RepublicanoVincent Anthony V. BorjaRepublicanoWilliam A. ParkinsonDemocrata
Ver também
Lista de Legislaturas de Guam
Referências
Ligações externas
https://guamlegislature.com/index/ (sítio oficial da legislatura)
Guam Categoria:Política de Guam