Pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgéneras enfrentam desafios legais não experienciados por habitantes não-LGBT. A atividade sexual entre ambos homens e mulheres é legal na Guiné Equatorial, no entanto pessoas LGBT enfrentam estigmatização e casais do mesmo sexo não são ilegíveis para as mesmas proteções legais que casais do sexo oposto.
Leis relativas à atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo Mesmo que não haja leis contra a homossexualidade na Guiné Equatorial, a ILGA reportou que "há evidência que a discriminação de diversidade sexual ainda persiste". O código criminal na Guiné Equatorial é uma revisão do Código Criminal Espanhol que é proveniente da Era Franquista e essas leis ajudaram a propagar pensamentos e crenças homofóbicas e preconceituosas que ainda estão muito presentes na sociedade guinéu-equatoriana, atualmente. A idade de consentimento é de 18 anos, independentemente do género e/ou orientação sexual.
Reconhecimento de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo Casais do mesmo sexo não têm reconhecimento legal.
Proteções contra discriminação Não existe nenhuma proteção contra a discriminação baseada na orientação sexual e identidade de género.
Condições de vida O Relatório de Direitos Humanos do Departamento dos Estados Unidos de 2010 revelou que "não existem leis criminalizando a orientação sexual; no entanto, estigmatização social e discriminação tradicional contra homens gays e mulheres lésbicas era forte, e o governo fez um pouco de esforço para combater isso.EQUATORIAL GUINEA
Tabela de resumo Atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo é legalalt=Yes|15x15px|Sim (Sempre legal) Idade igual de consentimento (18)alt=Yes|15x15px|Sim (Desde 1931) Leis antidiscriminação no discurso de ódio e na violênciaalt=No|17x17px|Não Leis antidiscriminação no empregoalt=No|17x17px|Não Leis antidiscriminação no fornecimento de bens e serviçosalt=No|17x17px|Não Casamento entre pessoas do mesmo sexoalt=No|17x17px|Não Reconhecimento de casais do mesmo sexoalt=No|17x17px|Não Adoção de enteados por casais do mesmo sexoalt=No|17x17px|Não Adoção conjunta por casais do mesmo sexoalt=No|17x17px|Não Gays e lésbicas podem servir abertamente nas forças armadasalt=No|17x17px|Não Direito de mudar de gênero legalalt=No|17x17px|Não Acesso à fertilização in vitro para lésbicasalt=No|17x17px|Não Barriga de aluguel comercial para casais gaysalt=No|17x17px|Não HSH autorizados a doar sanguealt=No|17x17px|Não
Ver também Direitos LGBT na África
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