miniaturadaimagem|Capa de uma edição do tratado constitucional publicada e distribuída gratuitamente pelo governo espanhol Um referendo sobre o Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa foi realizado na Espanha no domingo, 20 de fevereiro de 2005.Nohlen, D & Stöver, P (2010) Elections in Europe: A data handbook, p1817 A pergunta feita foi “Você aprova o Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa?” (). O referendo consultivo sobre a ratificação da Constituição proposta para a União Europeia foi aprovado por 81,8% dos votos válidos, embora a participação tenha sido de apenas 41,8%,Nohlen & Stöver, p1824 o menor índice desde o fim da era Franco.

O referendo não era juridicamente vinculante para o governo, mas abriu caminho para a ratificação parlamentar do tratado constitucional, que ocorreu no Congresso dos Deputados em 28 de abril de 2005, com um resultado de 319–19 a favor da aprovação, e no Senado da Espanha em 18 de maio de 2005, com um resultado de 225–6.

Campanha Tanto o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), que estava no governo, como o principal partido de oposição, o Partido Popular (PP), fizeram campanha pelo “Sim”. Eles contaram com o apoio do Partido Nacionalista Basco (EAJ–PNV) e do partido nacionalista Convergência e União (CiU), da Catalunha. Entre os partidos que fizeram campanha pelo “Não” estavam a Esquerda Unida (IU), o Bloque Nacionalista Galego (BNG, Bloco Nacionalista Galego), a Esquerra Republicana de Catalunya (ERC), Iniciativa per Catalunya Verds (ICV), o partido social-democrata Chunta Aragonesista (CHA), o social-democrata Eusko Alkartasuna, de caráter nacionalista basco, além dos sindicatos Confederación Intersindical Galega (CIG) e CGT.BBC: Spain's hard sell to win EU Yes

CNN: Spain voters back EU constitution

EUbusiness: Zapatero calls for stronger Europe as Spaniards kick off EU votes

Em meio à apatia generalizada em torno do tratado constitucional, e ao desconhecimento de seu conteúdo (em uma pesquisa do governo, 90% dos eleitores admitiram saber pouco ou nada a respeito), o governo contratou celebridades para ler trechos do texto em transmissões diárias na televisão, e cinco milhões de cópias (sem anexos) foram distribuídas junto aos jornais de domingo. Enquanto muitos achavam que o resultado do referendo era previsível, temia-se que a participação pudesse ficar entre 40% e 50% do eleitorado, o que acabou se confirmando.

No fim de janeiro de 2005, várias entidades que defendiam o “Não” reclamaram junto à Comissão Eleitoral Nacional independente da Espanha sobre a campanha de informação planejada pelo governo:

Em 14 de janeiro, a ERC exigiu que a Comissão Eleitoral Nacional bloqueasse o que via como promoção injusta do tratado pelo governo. Em 19 de janeiro, o Centro de Estudos Jurídicos Tomás Moro (CJSTM) e a organização "Outra Democracia é Possível" reclamaram à Comissão Eleitoral Nacional sobre o que consideravam campanha injusta do governo.

Em resposta a essas queixas, a Comissão determinou que a campanha do governo deveria ter caráter puramente informativo, proibindo diversos slogans de campanha:A campanha a ser conduzida pelo Governo, no âmbito do presente processo referendário, deve informar objetivamente sobre o conteúdo do Tratado… Todos os juízos de valor e slogans anteriormente usados na TV, em sites e outros meios de comunicação, por exemplo, “Estamos em primeiro com a Europa”, bem como afirmações que possam, direta ou indiretamente, influenciar a posição ou a atitude dos cidadãos, devem ser retirados.

Resultados PerguntaAprova o Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa? +EscolhaVotos%Durante11,057,56381.84Contra2,453,00218.16Total13,510,565100.00Votos válidos13,510,56593.23Votos inválidos/em branco981,1876.77Total de votos14,491,752100.00Eleitores registrados/participação34,692,49141.77Fonte: Ministério do Interior

Por região miniaturadaimagem|300x300px|Distribuição dos votos “Sim” por província. miniaturadaimagem|300x300px|Distribuição da participação por província. RegiãoEleitoradoParticipaçãoSimNãoVotos %Votos %Andaluzia6,100,01140.302,032,60587.78282,91612.22Aragão1,018,91244.67365,45286.3957,58313.61Astúrias986,21538.40287,56781.4765,39018.53Ilhas Baleares690,02633.14175,63582.9436,13517.06País Basco1,798,50238.45431,42465.31229,10834.69Ilhas Canárias1,473,34636.53461,15389.8252,26610.18Cantábria481,18344.55168,61384.6530,57315.35Castela e Leão2,177,49148.62851,70786.69130,81313.31Castela–La Mancha1,471,52545.77548,72587.4678,68212.54Catalunha5,314,35840.601,386,79469.90597,19830.10Ceuta56,68127.9112,77285.862,10314.14Estremadura885,94449.30368,67190.1340,3629.87Galiza2,617,09241.14876,28987.54124,74512.46La Rioja235,85948.8394,44387.3413,69512.66Madri4,463,27241.891,377,65779.37358,18420.63Melilla13,00526.3610,94087.611,54712.39Múrcia947,59941.24317,20786.4149,88713.59Navarra467,35541.23125,19169.3955,23330.61Comunidade Valenciana3,457,78944.141,164,71882.53246,58217.47Total34,692,49141.7711,057,56381.842,453,00218.16Fontes

Referências

Ligações externas

Resultados da eleição (em espanhol) Site da Constituição Europeia do governo (em espanhol) Fórum online do governo (em espanhol) Cobertura jornalística: BBC: Spain's hard sell to win EU Yes BBC: Madrid voters differ over charter BBC: Spain voters approve EU charter CNN: Spain voters back EU constitution BBC: Spain gives uncertain lead to EU EUbusiness: Zapatero calls for stronger Europe as Spaniards kick off EU votes EUbusiness: Spain says resounding yes to European constitution Financial Times: Lessons from Spain's rushed poll

Categoria:História da Europa