A Suprema Corte de Justiça é o mais alto tribunal judicial do Peru. Sua jurisdição se estende por todo o território da nação. Sua sede fica no Palácio da Justiça, em Lima. A atual presidente da Suprema Corte é Janet Ofelia Lourdes Tello Gilardi.

Estrutura esquerda|miniaturadaimagem|250x250px| O Palácio de Justiça em Lima, sede da Suprema Corte. A Suprema Corte é composta por três Setores Supremos:

Setor Civil: Preside todos os tópicos relacionados aos direitos civis e ao direito comercial. Setor Criminal: Preside todos os tópicos relacionados ao direito penal. Setor Constitucional e Social: Preside todos os temas relativos aos direitos constitucionais e ao direito do trabalho.

Integrados à Suprema Corte estão os oradores supremos e os oradores supremos provisórios, que substituem os oradores supremos em caso de ausência. Os oradores supremos são distribuídos em cada um dos Setores Supremos que a lei estabelece. O presidente da Suprema Corte e o presidente do Gabinete de Controle da Magistratura não estão integrados a nenhum Setor Supremo. A Suprema Corte consiste em três Setores Supremos permanentes (Civil, Criminal e Constitucional e Social). Cada Setor Supremo tem cinco oradores supremos que elegem um presidente entre si.

Mecanismos A Constituição garante o direito à dupla instância, o que é reconhecido pela Suprema Corte. Caso este direito seja vetado, cabem recursos nos processos que interpõem perante os Setores Superiores, ou é interposto perante a Suprema Corte. A doutrina da revogação também é reconhecida por este tribunal.

Membros

Presidente

Janet Ofelia Telo Gilardi (desde 2025)

Juízes

César San Martín Castro (desde 2004) Victor Roberto Prado Saldarriaga (desde 2007) Ana María Aranda Rodríguez (desde 2011) Javier Arévalo Vela (desde 2011) Jorge Luis Salas Arenas (desde 2011) Janet Ofélia Tello Gilardi (desde 2013) Héctor Enrique Lama More (desde 2016) Carlos Giovanni Arias Lazarte (desde 2017) Mariem Vicky de la Rosa Bedriñana (desde 2019) Carlos Alberto Calderón Puertas (desde 2022) Emilia Bustamante Oyague (desde 2022) Ulises Augusto Yaya Zumaeta (desde 2022) Manuel Estuardo Luján Tupez (desde 2022) Víctor Antonio Castillo León (desde 2022) Roberto Rolando Burneo Bermejo (desde 2022)

Notas

Referências

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