Títulos de sustentabilidade são instrumentos financeiros de renda fixa (títulos) cujos recursos serão utilizados exclusivamente para financiar ou refinanciar uma combinação de projetos ambientias e sociais e que estão alinhados com os quatro componentes principais dos Princípios dos Títulos Verdes e dos Títulos Sociais da Associação Internacional do Mercado de Capitais (ICMA).
A principal diferença entre os títulos verdes, sociais e de sustentabilidade reside nas suas categorias sustentáveis para a alocação dos rendimentos, sendo que os títulos de sustentabilidade precisam de combinar as categorias social e verde.
Princípios (ICMA) Os princípios do ICMA são atualmente a estrutura mais comumente aceita para a emissão de títulos verdes, sociais e de sustentabilidade. Eles são coordenados pelo ICMA, que fornece não apenas suporte administrativo, mas também orientação para seu processo de governança.
Os quatro componentes principais dos princípios são:
Uso dos recursos: identifique o conjunto de categorias verdes e sociais sustentáveis ou a lista de projetos e ativos a serem financiados pelos recursos da emissão de títulos. Processo de avaliação e seleção de projetos: o processo de seleção e avaliação de projetos verdes e sociais elegíveis usando critérios de seleção identificados pelo emissor. Gestão de rendimentos: defina o processo para rastrear, alocar e gastar os rendimentos do título. Relatórios: determina 'o que' e 'com que frequência' os emissores devem divulgar informações aos investidores.
As categorias de projetos verdes sugeridas pelos princípios incluem:
Energia Edifícios Transporte Gestão da água Gestão de resíduos e controle da poluição Ativos baseados na natureza, incluindo uso da terra, agricultura e silvicultura Indústria e comércio com uso intensivo de energia Tecnologia da informação e comunicações (TIC)
As categorias de projetos sociais sugeridas pelos princípios incluem:
Infraestrutura básica acessível Acesso a serviços essenciais Moradia acessível Emprego Segurança alimentar e sistemas alimentares sustentáveis Avanço socioeconômico e empoderamento
Outros exemplos de normas e estruturas internacionais são as Normas Internacionais de Obrigações Climáticas e as normas da ASEAN.
Críticas e controvérsias Vários autores e estudos têm levantado preocupações sobre o risco de greenwashing, quando as receitas não são sistematicamente aplicadas a atividades com resultados ambientais positivos. Além disso, indicam que esse risco é acentuado pela falta de uma definição clara e única do que torna um título "sustentável".
Outra crítica é que a maioria dos intervenientes dos setores público e privado estão ainda mais preocupados com os aspectos de geração de receitas e utilizam principalmente o rótulo de "sustentabilidade" como uma vantagem competitiva no negócio.
Uma nova categoria de obrigações, conhecida como obrigações ligadas à sustentabilidade (SLB), tenta ultrapassar estes problemas penalizando o emitente com um cupão de aumento em caso de incumprimento das suas metas de desempenho em matéria de sustentabilidade.
Ver também Finanças ambientais Obrigação (título de crédito) Título verde
Categoria:Títulos financeiros Categoria:!Páginas com traduções não revistas