A corrupção na Palestina é considerada um dos problemas mais prementes que o território enfrenta. Está profundamente enraizada, afetando tanto a esfera política quanto a social. Numerosos escândalos de corrupção foram relatados, incluindo casos que envolvem altos funcionários da Autoridade Palestina. Casos notáveis incluem o desvio de fundos públicos, a apropriação indébita de recursos e o nepotismo generalizado.
Percepção A Palestina é governada pela Autoridade Palestina. Ao longo dos anos, tem sido marcada por escândalos de corrupção. Isso continua a minar a confiança do público e a obstruir o progresso econômico. Aproximadamente 81% dos palestinos acreditam que há corrupção nas instituições do país. Apesar de haver relatos indicando avanços na documentação de corrupção na Palestina em decorrência de recentes ações anticorrupção, a percepção de corrupção continua. Isso se deve à ideia de que o problema é estrutural ao corpo político palestino.
Wasta O nepotismo continua sendo a forma mais disseminada de corrupção na Palestina. Ele se baseia no conceito do Oriente Médio de Wasta, que implica o uso de conexões pessoais ou intermediários para acessar serviços, empregos e outras formas de vantagem. Domina o setor público e está profundamente enraizado no tecido sociocultural palestino. Essa prática muitas vezes é indistinguível da assistência legítima. O Wasta pode ser demonstrado na facilitação e agilização de processos governamentais, como quando as pessoas solicitam documentos de identidade, licenças ou certidões de nascimento. Em 2019, foi relatado que quase duas em cada cinco pessoas usaram o Wasta para obter serviços públicos.
De uma perspectiva cultural, o wasta tem sido aceito e até mesmo visto com bons olhos devido ao seu papel na facilitação de processos burocráticos. Alguns acreditam que ele ajuda a contornar o preconceito contra segmentos marginalizados da população. Por exemplo, as mulheres, que constituem um grupo demográfico subrepresentado na burocracia (por exemplo, no judiciário), utilizam o wasta para obter justiça por meio de conexões pessoais. Durante as eleições, ele também é esperado pelo eleitorado, já que os políticos são pressionados a fornecer wasta para garantir votos. Há uma crença generalizada de que não se trata meramente de uma forma de transação política, mas de um dever para os funcionários eleitos.
Escândalos Um dos casos de corrupção mais notórios que envolveu altos funcionários foi a acusação feita em 2016 contra vários ministros, incluindo o Ministro dos Assuntos Civis, Jamil Tarifi. O escândalo envolvia a importação de cimento egípcio para a construção de um projeto habitacional na Palestina. Uma das empresas, a Tarifi Company for Concrete Mix (TCCM), era chefiada por Jamal Tarifi, irmão do ministro.
As duas empresas palestinas envolvidas neste caso foram acusadas de desviar o dinheiro para Israel com fins lucrativos, e acredita-se que ele tenha sido usado na construção do Muro da Separação. Alegou-se que as empresas falsificaram documentos e subornaram funcionários palestinos para realizar a operação. Elas também obtiveram uma licença para operar do Ministério da Economia, chefiado por Mahir al-Masri. O constrangimento decorrente do incidente agravou ainda mais o caso de corrupção, que deveria ajudar a economia palestina. No acordo, o Egito concordou em vender 420.000 toneladas de cimento de alta qualidade por apenas US$ 12 a US$ 15 por tonelada, um preço simbólico oferecido numa tentativa de ajudar a Palestina a lidar com os efeitos adversos do conflito israelo-palestino.
Escândalos de corrupção anteriores incluem o caso do ex-ministro da Economia Hassan Abbu Labdeh, que foi acusado de lavagem de dinheiro, fraude e manipulação do mercado financeiro. Houve também Sami al-Rimlawi, ex-diretor-geral do Ministério das Finanças, que foi implicado num caso de peculato. Ele foi detido na Ponte Rei Hussein, no Vale do Jordão, enquanto tentava fugir da Palestina. Sua esposa também sofreu o mesmo destino enquanto contrabandeava grandes quantias de dinheiro pela passagem de Rafah.
Impacto Além do impacto do escândalo do cimento no bem-estar social, existem vários exemplos que podem representar a extensão dos efeitos adversos da corrupção na Palestina. Primeiro, ela tem um efeito prejudicial no processo de paz com Israel. A erosão da confiança pública na Autoridade Palestina enfraqueceu sua posição de negociação, enquanto suas políticas também obtêm pouco apoio do público palestino. O baixo apoio público minou a legitimidade do governo, o que levou à radicalização da política palestina. Em termos da economia palestina, há dois principais efeitos negativos: primeiro, a corrupção impediu a formação de uma economia nacional saudável; e, segundo, a ausência desse tipo de economia regida pelo Estado de Direito afastou a confiança internacional e o investimento privado.
Medidas anticorrupção A maioria das iniciativas concebidas para combater a corrupção na Palestina tem-se concentrado no reforço dos quadros legais, das capacidades institucionais e na promoção da transparência e da responsabilização. Para combater o problema, foram aprovadas várias leis e criadas agências como a Comissão Anticorrupção, o Tribunal de Crimes de Corrupção, que é um gabinete de auditoria externa, a SAACB, a Unidade de Crimes Econômicos e Apoio, criada no âmbito da Procuradoria-Geral, entre outras. Em 2019, a Palestina promulgou a Lei de Proteção dos Denunciantes, o primeiro sistema de proteção de denunciantes do país, que protege contra represálias aqueles que denunciam a corrupção.
A pressão internacional também desempenhou um papel significativo na facilitação da reforma anticorrupção na Palestina. As mais notáveis envolvem países doadores e organizações internacionais. Por exemplo, a União Europeia forneceu à Palestina ajuda condicionada a medidas anticorrupção. Em particular, esta estratégia levou a uma maior transparência e responsabilização na utilização dos fundos doados pelo bloco. Os resultados incluem uma maior disponibilidade por parte da Autoridade Palestina para se submeter a um maior escrutínio das suas práticas financeiras.
A Palestina também ratificou a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. Como parte do seu compromisso, instituiu medidas anticorrupção, criminalizou os crimes de corrupção e iniciou a cooperação internacional.
Desafios Os desafios às medidas anticorrupção palestinas incluem a tolerância cultural. Há questões de integridade, por exemplo, que são toleradas por serem consideradas socialmente aceitáveis. Esta é uma das questões fundamentais que retardam a reforma anticorrupção. Em 2021, a Comissão Anticorrupção Palestina (PACC) foi inundada com 886 denúncias de corrupção, e a maioria delas envolvia casos de favorecimento. A sucessão de administrações palestinas anteriores também falhou em reconhecer e admitir a corrupção na Palestina. Isso tem sido atribuído à crença generalizada de que as acusações de corrupção foram exageradas por motivos ocultos. Líderes políticos como Mohammad Shtayyeh afirmaram, por exemplo, que Israel tem participação na manipulação da percepção da corrupção. Em uma declaração, ele afirmou: "A mídia israelense inseria histórias de corrupção diariamente, e antes de cada reunião com doadores, a mídia israelense vazava notícias. As pessoas começaram a acreditar nisso, porque não conseguem ver o dinheiro [dos doadores] [que é pago como salários]". Essa visão, que foi apelidada de "teoria do exagero", afetou a disposição da liderança palestina em abordar a corrupção como uma preocupação pública.
Notas
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