"O erro não tem direitos" () é um princípio histórico católico e católico tradicionalista. Esse princípio afirma que é a responsabilidade dos governos suprimir as religiões não-católicas, pois não têm o direito de expressar publicamente qualquer religião fora do catolicismo, que deveria ser a única religião permitida pelo Estado, mas têm o direito de professar e praticar qualquer religião em privado. Em alternativa, afirma que, embora os não católicos tivessem direitos civis ou políticos, não existe tolerância teológica para essas tais crenças religiosas. Continuou sendo a posição oficial da Igreja Católica na década de 1950 e foi repudiada ou substituída no Concílio Vaticano II de 1962–1965 pela declaração Dignitatis humanae.
É também argumentando que, com base na interpretação de que o direito moral ao erro é distinto do direito legal, que este princípio não foi substituído pela Dignitatis Humanae.
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