A XIII Legislatura é a atual legislatura da Assembleia Legislativa dos Açores, órgão legislativo da Região Autónoma dos Açores, resultante das eleições legislativas regionais de 4 de fevereiro de 2024.
O PSD/CDS/PPM venceu as eleições, sem aumento ou diminuição do número de deputados. O Partido Socialista perdeu dois mandatos, enquanto o Chega aumentou o seu número de mandatos de 1 para 3; o Bloco de Esquerda perdeu metade dos seus mandatos, passando de 2 para 1, e a Iniciativa Liberal e o PAN mantiveram-se com um mandato cada.Direita conquista maioria dos deputados nos Açores com 31 assentos Notícias ao Minuto, 5 February 2024. Retrieved 11 February 2024. Note-se que esta foi a primeira vez que a direita venceu eleições legislativas regionais nos Açores desde 1992; nas eleições anteriores, o Partido Socialista venceu as eleições, mas acabou por não governar.
Apesar de o partido do governo ter vencido as eleições, não conseguiu obter a maioria absoluta. No entanto, qualquer tipo de acordo entre o PSD/CDS/PPM, o Chega e a Iniciativa Liberal revelar-se-ia muito difícil devido às profundas divergências entre os partidos, e José Manuel Bolieiro, o líder da aliança, anunciou que governaria em minoria. Bolieiro apelou ao «bom senso» do Partido Socialista, mas os socialistas anunciaram que votariam contra um governo minoritário do PSD/CDS/PPM.
Em 20 de fevereiro de 2024, Boleiro foi nomeado presidente do Governo Regional pelo Representante da República nos Açores, Pedro Catarino. A nova Assembleia Regional dos Açores tomou posse a 22 de fevereiro de 2024 com 24 novos deputados, o Presidente da Assembleia, Luís Garcia, foi reeleito, e as duas vice-presidências ocupadas pelo Partido Social Democrata (PSD) e pelo Partido Socialista.
O 2º Governo de Bolieiro tomou posse a 4 de março de 2024 e o programa do Governo foi aprovado a 15 de março com os votos do PSD, do CDS e do PPM, e as abstenções do Chega, Iniciativa Liberal e PAN. O Partido Socialista e o Bloco de Esquerda votaram contra, tal como era esperado.
Em 23 de março de 2024, o líder do Partido Socialista dos Açores e ex-Presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, anunciou que não se recandidataria à liderança do partido. O deputado Francisco César, foi eleito o 7º Presidente do Partido Socialista nos Açores. Moção de confiança de 2024 José Manuel Bolieiro (PSD)Votação →15 de março de 2024Maioria necessária →SimplesAusentesResultado →Aprovada Fontes: Deputados Legenda de cores
Deputados no exercício de funções Lista dos 57 deputados no exercício de funções na XIII Legislatura, em 28 de abril de 2026: DeputadoCírculo eleitoralAdolfo VasconcelosGraciosaAna JorgePicoAntónio LimaCompensaçãoBerto MessiasTerceiraCarlos FreitasPicoCarlos RodriguesSanta MariaCarlos SilvaSão MiguelCecília EstácioFloresCristina CalistoSão MiguelDora ValadãoFloresFlávio SoaresSão MiguelFrancisco GasparSão MiguelFrancisco LimaTerceiraGualberto RitaSão MiguelHélia CardosoCompensaçãoHugo ParenteFaialInês SáFaialIsabel TeixeiraSão JorgeJoana Pombo TavaresSanta MariaJoão Bruto da CostaGraciosaJoão MendonçaCorvoJoão Vasco CostaSanta MariaJoaquim MachadoSão MiguelJosé ÁvilaGraciosaJosé EduardoFloresJosé LealSão MiguelJosé Miguel TosteTerceiraJosé PachecoSão MiguelJosé SousaCompensaçãoLubélio MendonçaCorvoLúcio RodriguesFaialLuís GarciaFaialLuís RaposoSão MiguelLuís SilveiraSão JorgeLuís SoaresTerceiraLuís Vieira LealTerceiraMárcia GoulartSão MiguelMarco MartinsTerceiraMaria Eugénia LealSão MiguelMário ToméPicoMarlene DamiãoSão MiguelMarta MatosPicoNídia InácioTerceiraNuno BarataCompensaçãoOlivéria SantosSão MiguelPatrícia MirandaSão MiguelPaulo ChavesTerceiraPaulo GomesTerceiraPaulo SilveiraSão JorgePaulo SimõesSão MiguelPedro NevesCompensaçãoPedro PintoTerceiraRuben CabralSão MiguelRussell SousaSão MiguelSabrina FurtadoSão MiguelSandra Costa DiasSão MiguelVasco CordeiroSão Miguel
Deputados que exerceram funções durante a legislatura Deputados que cessaram funções ao longo da XIII Legislatura, tendo sido substituídos: DeputadoCírculo eleitoralAndré Franqueira RodriguesSão MiguelAndreia CardosoTerceiraCatarina CabeceirasSão JorgeDélia MeloSão MiguelEdite PretoSão MiguelFernando DiasTerceiraFlávio PachecoSão MiguelFrancisca SousaSanta MariaHenrique MeloSanta MariaIsabel BerbereiaTerceiraJaime VieiraSão MiguelJoão CastroFaialJorge PaivaSão JorgeJosé António SoaresPicoMarco SilvaFaialPaulo EstêvãoCorvoPaulo MargatoCorvoPedro AlmeidaSão MiguelPedro FerreiraCompensaçãoRafael LimaTerceiraRicardo PaivaSão JorgeRicardo VieiraFloresSalomé MatosFaial
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