O presidente Barack Obama fez duas nomeações bem-sucedidas para a Suprema Corte dos Estados Unidos. A primeira foi a da juíza Sonia Sotomayor para preencher a vaga criada pela aposentadoria do juiz David H. Souter. Sotomayor foi confirmada pelo Senado dos Estados Unidos em 6 de agosto de 2009, por uma votação de 68 a 31. A segunda nomeação foi a do procurador-geral Elena Kagan para substituir o aposentado John Paul Stevens. Kagan foi confirmada pelo Senado em 5 de agosto de 2010, por uma votação de 63 a 37.
Durante seu último ano no cargo, Obama teve a oportunidade de preencher uma terceira vaga na Suprema Corte, após a morte do juiz associado Antonin Scalia em 13 de fevereiro de 2016. Em 16 de março de 2016, ele nomeou Merrick Garland, juiz presidente do Tribunal de Apelações dos Estados Unidos para o Circuito do Distrito de Colúmbia, para a Corte. No entanto, os líderes republicanos no Senado anunciaram que planejavam reter a votação sobre qualquer indicado em potencial até que um novo presidente fosse eleito. Os senadores democratas responderam que havia tempo suficiente para votar um indicado antes da eleição. Consequentemente, nenhuma ação foi tomada sobre a nomeação, que expirou em janeiro de 2017.
Durante a maior parte da presidência de Obama, houve especulação sobre a potencial aposentadoria da juíza Ruth Bader Ginsburg,At Supreme Court, no one rushes into retirement (No Supremo Tribunal, ninguém se apressa em se aposentar) , USA Today (13 de julho de 2008). que completou 80 anos em 2013 e havia sido diagnosticada anteriormente com câncer de cólon e câncer de pâncreas.Adam Liptak, Ginsburg Has Surgery for Pancreatic Cancer (Ginsburg é submetida a cirurgia para tratar câncer no pâncreas) , The New York Times (5 de fevereiro de 2009).Carrie Johnson, Ginsburg illness puts focus on Obama's choices (A doença de Ginsburg coloca em destaque as escolhas de Obama) The Washington Post (6 de fevereiro de 2009). A juíza Ginsburg morreu em 18 de setembro de 2020, durante a primeira presidência de Donald Trump, e foi substituída por Amy Coney Barrett em 27 de outubro de 2020.
Composição da Corte sob Obama Nome Nomeado(a) Nomeado(a) por Faculdade de Direito (JD ou LLB) (Juiz Presidente) 2005 Universidade Harvard 1986 Universidade Harvard 1988Universidade Harvard 1991 Universidade Yale 1993 Universidade Columbia 1994Universidade Harvard 2006 Universidade Yale 2009 Universidade Yale 2010Universidade Harvard
Política
Oposição de Obama aos indicados de Bush Durante o 109º Congresso, o então senador Obama votou contra ambos os indicados do presidente George W. Bush para a Suprema Corte. Em um discurso anunciando sua oposição a John Roberts, Obama declarou:
Ao explicar sua oposição a Samuel Alito, Obama avaliou ainda mais as qualidades que considerava importantes em um juiz da Suprema Corte:
Comentários de Obama durante a campanha presidencial de 2008 Em um discurso em 17 de julho de 2007, perante o Planned Parenthood Action Fund, ele elaborou ainda mais:
Em novembro de 2007, Obama foi questionado sobre o tipo de juízes que nomearia para a Suprema Corte. Ele respondeu:
Mais tarde, em março de 2008, durante a campanha em Ohio, Obama voltou a abordar as características que procuraria em um juiz da Suprema Corte, sugerindo que poderia combinar conhecimento jurídico com experiência política prática. Ele apontou Earl Warren, ex-governador da Califórnia que mais tarde se tornou Juiz Presidente, como exemplo. O Sr. Warren, disse ele, teve a sabedoria de reconhecer que a segregação era errada menos por causa de efeitos sociológicos precisos e mais porque era imoral e estigmatizava os negros:
Mais tarde, no entanto, Obama pareceu se afastar do exemplo de Warren. Em uma entrevista ao conselho editorial do Detroit Free Press em 2 de outubro de 2008, Obama disse:
Em vez disso, Obama mencionou os então juízes David Souter e Stephen Breyer como exemplos de pessoas que gostaria de nomear para a Suprema Corte no futuro:
No terceiro e último debate presidencial com o candidato republicano John McCain em 15 de outubro de 2008, Obama também sugeriu que procuraria um indicado para a Suprema Corte com experiência judicial anterior:
Demografia da Corte Considerações demográficas desempenharam um papel na nomeação de juízes da Suprema Corte desde o estabelecimento da instituição. A partir do século XX, essas preocupações mudaram da representação geográfica para questões de gênero e etnia.Jeffrey Toobin, Diverse Opinions (Opiniões diversas) , The New Yorker, (8 de junho de 2009).
Antes das eleições presidenciais de 2008, muitos observadores da corte sugeriram que o próximo presidente estaria sob pressão significativa para nomear outra mulher ou minoria étnica para a corte.Jeffrey Rosen, Short Bench: Why the Dems lack Supreme Court nominees (Lista reduzida: Por que os democratas não têm candidatos para a Suprema Corte) , The New Republic (12 de março de 2008). Os apelos para nomear mais mulheres foram particularmente difundidos, dada a recente aposentadoria de Sandra Day O'Connor e a rápida mudança demográfica da comunidade jurídica, com as mulheres representando agora cerca de um quinto de todos os sócios de escritórios de advocacia e reitores de faculdades de direito, um quarto do tribunal federal e quase metade de todos os formandos em direito.Charlie Savage, Wider World of Choices to Fill Souter’s Vacancy (Um leque mais amplo de opções para preencher a vaga deixada por Souter) , The New York Times (1 de maio de 2009). Pouco antes da eleição, por exemplo, a NPR informou: "A maioria dos observadores da Suprema Corte concorda com uma coisa: o próximo indicado provavelmente será uma mulher".Nina Totenberg, Law School Past Shapes Obama's View On Justices (A experiência na faculdade de Direito moldou a visão de Obama sobre os juízes) , National Public Radio (2 de novembro de 2008). Além disso, após a vitória eleitoral de Obama, grupos de interesse jurídico hispânicos, como a Associação Nacional de Advogados Hispânicos, começaram a instar Obama a nomear um juiz hispânico.Tony Mauro, Pressure Is on Obama to Name First Hispanic Supreme Court Justice (Obama está sob pressão para nomear o primeiro juiz hispânico para a Suprema Corte) , Legal Times (1 de dezembro de 2008).
Dada a relativa juventude das nomeações republicanas mais recentes, também foi observado que os democratas tinham "um forte incentivo para escolher juízes mais jovens desta vez". A idade provou ser uma consideração importante para Obama, que estava "procurando um juiz que seja uma força intelectual na corte por muitos anos".Bill Mears, Sources: High court selection process down to finalists (Fontes: Processo de seleção para o Supremo Tribunal chega à fase dos finalistas) , CNN (13 de maio de 2009). Como resultado, Obama não considerou seriamente candidatos como José A. Cabranes, Amalya Kearse, Diana Gribbon Motz, David Tatel e Laurence Tribe, todos os quais ele respeitava, mas tinham mais de 65 anos quando Obama procurava substituir David Souter.
Com a aposentadoria do juiz Stevens, alguns comentaristas direcionaram o foco para a composição religiosa da corte. Com a aposentadoria do juiz Stevens, a Corte não tinha membros protestantes, marcando a primeira vez em sua história que seria composta exclusivamente por juízes judeus e católicos.Nina Totenberg, "Supreme Court May Soon Lack Protestant Justices (Suprema Corte poderá em breve ficar sem juízes protestantes)," NPR, Heard on Morning Edition, 7 de abril de 2010, encontrado em NPR website e transcrição encontrada em NPR website . Citado por Sarah Pulliam Bailey, "The Post-Protestant Supreme Court: Christians weigh in on whether it matters that the high court will likely lack Protestant representation (A Suprema Corte pós-protestante: cristãos debatem se é relevante que o tribunal superior provavelmente não tenha representação protestante)," Christianity Today, 10 de abril de 2010, encontrado em Christianity Today website . Também citado por "Does the U.S. Supreme Court need another Protestant? (Será que a Suprema Corte dos Estados Unidos precisa de mais um protestante?)" USA Today, 9 de abril de 2010, encontrado em USA Today website . Todos acessados em 10 de abril de 2010.
Nomeação de Sonia Sotomayor
Em 26 de maio de 2009, Obama anunciou a juíza do Segundo Circuito Sonia Sotomayor como sua escolha para substituir o juiz associado aposentado David H. Souter. A nomeação de Sotomayor foi submetida ao Senado dos Estados Unidos em 1º de junho de 2009, quando o 111º Congresso se reuniu novamente após o recesso do Memorial Day. Sotomayor foi confirmada pelo Senado em 6 de agosto de 2009, por uma votação de 68 a 31,Charlie Savage, Sotomayor Confirmed by Senate, 68-31 (Sotomayor é confirmada pelo Senado por 68 votos a 31) , The New York Times (6 de agosto de 2009). e foi empossada como juíza associada em 8 de agosto de 2009.Greg Storh, Sonia Sotomayor Sworn In as Supreme Court Justice (Sonia Sotomayor toma posse como juíza da Suprema Corte), Bloomberg (8 de agosto de 2009).
Aposentadoria de David Souter Muito antes da eleição do presidente Obama, o juiz associado David H. Souter havia manifestado o desejo de deixar Washington, D.C., e retornar à sua Nova Hampshire natal.Robert Barnes, Souter Reportedly Planning to Retire From High Court (Souter estaria planejando se aposentar do Supremo Tribunal) , The Washington Post (1 de maio de 2009). A eleição de um presidente democrata em 2008 tornou Souter mais inclinado a se aposentar, mas ele não queria criar uma situação em que houvesse várias vagas ao mesmo tempo. Souter aparentemente ficou satisfeito que nenhum outro juiz planejava se aposentar no final do mandato da Suprema Corte em junho de 2009. Como resultado, em meados de abril de 2009, ele notificou privadamente o Escritório Executivo do Presidente de sua intenção de se aposentar da Suprema Corte ao final de seus negócios naquele mandato. Souter enviou uma carta de demissão a Obama em 1º de maio, que mais tarde naquele dia fez uma aparição não programada durante o briefing diário da imprensa da Casa Branca para anunciar publicamente a aposentadoria de Souter.
Lista reduzida Obama começou o processo de identificação de potenciais indicados à Suprema Corte logo após sua eleição em 2008, antes que uma vaga na Suprema Corte fosse realmente conhecida. O Conselheiro da Casa Branca Greg Craig ajudou a montar uma lista inicial de possíveis nomes. Assim que a Casa Branca soube dos planos de Souter de se aposentar, dois membros da equipe do Vice-Presidente, o Chefe de Gabinete Ron Klain e o Conselheiro Cynthia Hogan, administraram as operações diárias do processo de seleção.
Dentro de uma semana do anúncio de Souter, a Casa Branca havia formalizado sua lista reduzida de candidatos para substituir Souter, com a juíza Sonia Sotomayor do Segundo Circuito, a juíza Diane Pamela Wood do Sétimo Circuito e a Procuradora-Geral Elena Kagan relatadas como as principais concorrentes para a nomeação.Jan Crawford Greenburg, White House Formalizes Supreme Court Short List (Casa Branca formaliza lista de candidatos finalistas para a Suprema Corte) , ABC News (7 de maio de 2009). A secretária de Segurança Interna Janet Napolitano, o juiz da Suprema Corte da Califórnia Carlos Moreno e a governadora de Michigan Jennifer Granholm também estavam na lista reduzida de candidatos sob consideração séria pela Casa Branca.Ben Feller, White House: No interviews of court candidates yet, Associated Press (15 de maio de 2009). A Juíza Presidente Leah Ward Sears da Suprema Corte da Geórgia, o Juiz Merrick B. Garland do Tribunal de Apelações dos Estados Unidos para o Circuito do Distrito de Colúmbia e o Juiz Ruben Castillo do Tribunal Distrital Federal para o Distrito Norte em Illinois também estavam na lista final de nove candidatos. Joanne A. Epps, reitora da Faculdade de Direito Beasley da Universidade Temple foi uma concorrente de acordo com a NPR.
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