O Conselho de Comissários do Povo da RSFSR (, abreviado como Sovnarkom RSFSR (); CCP RSFSR (); antes de 1918, Conselho de Comissários do Povo ()) foi o órgão executivo máximo estabelecido pelo Segundo Congresso Pan-Russo dos Sovietes de Deputados Operários, Soldados e Camponeses em 26 de outubro (8 de novembro) de 1917, "como um governo temporário de operários e camponeses". Foi criado sob o nome de Conselho de Comissários do Povo, que foi usado até a adoção da Constituição da RSFSR de 1918.
Desde 1918, a formação do Conselho de Comissários do Povo da RSFSR era prerrogativa do Comitê Executivo Central de Toda a Rússia e, desde 1937, do Soviete Supremo da RSFSR. O Conselho de Comissários do Povo da RSFSR era formado por comissários do povo — os chefes dos comissariados do povo (comissários do povo) da Rússia Soviética — chefiados pelo presidente do Conselho de Comissários do Povo da RSFSR. Conselhos semelhantes de comissários do povo também foram criados em outras repúblicas soviéticas.
Pela Lei da URSS de 15 de março de 1946 e pelo Decreto do Presidium do Soviete Supremo da RSFSR de 23 de março do mesmo ano o Conselho de Comissários do Povo da RSFSR foi transformado no Conselho de Ministros da RSFSR.
Notas
Referências
Categoria:História da Rússia Categoria:Revolução Russa de 1917 Categoria:República Socialista Federativa Soviética da Rússia