direita|miniaturadaimagem|250x250px|Os chefes de governo de cinco membros da Commonwealth na Conferência de Primeiros-Ministros da Commonwealth de 1944 A Reunião de Chefes de Governo da Commonwealth (em inglês: Commonwealth Heads of Government Meeting) é a cimeira bienal dos líderes governamentais de todas as nações da Commonwealth. Apesar da designação, o chefe de Estado pode comparecer à reunião em substituição do chefe de governo, sobretudo no caso dos estados semipresidencialistas. De dois em dois anos, a reunião realiza-se num Estado-membro diferente e é presidida pelo respetivo primeiro-ministro ou presidente, que assume então as funções de Presidente em exercício da Commonwealth até à reunião seguinte. Isabel II, que era a Chefe da Commonwealth, esteve presente em todas as reuniões desde a de Ottawa, em 1973, até à de Perth, em 2011, embora a sua participação formal só tenha tido início em 1997. Foi representada pelo Príncipe de Gales na reunião de 2013, uma vez que a monarca, então com 87 anos, reduzia as deslocações de longa distância. A rainha esteve presente na cimeira de 2015, em Malta, e na cimeira de 2018 (adiada por um ano), em Londres, mas foi novamente representada pelo Príncipe de Gales na reunião de 2022 (adiada por dois anos), no Ruanda.
A primeira reunião realizou-se em 1971, em Singapura, e, no total, realizaram-se 27 reuniões: a mais recente teve lugar em Apia, Samoa. Realizam-se de dois em dois anos, ainda que esta periodicidade tenha sido ocasionalmente interrompida. Decorrem por toda a Commonwealth, rodando, por convite, entre os seus membros.
No passado, as reuniões procuraram orquestrar políticas comuns sobre determinadas questões controversas e acontecimentos da atualidade, com particular incidência nos assuntos que afetam os Estados-membros. As reuniões debateram a continuação do regime de apartheid na África do Sul e a forma de lhe pôr termo, os golpes militares no Paquistão e nas Fiji e as alegações de fraude eleitoral no Zimbabwe. Por vezes, os Estados-membros chegam a acordo quanto a uma ideia ou solução comum e divulgam uma declaração conjunta que exprime a sua posição. Mais recentemente, a partir da reunião de 1997, passou a ter um tema oficial, definido pelo país anfitrião, em torno do qual se centram os debates principais.
História As reuniões tiveram origem nos encontros dos líderes das colónias autónomas do Império Britânico. À Primeira Conferência Colonial, em 1887, seguiram-se reuniões periódicas dos líderes governamentais do Império, conhecidas, a partir de 1907, como Conferências Imperiais. A evolução da independência dos domínios e a criação de vários novos domínios, bem como o convite endereçado à Rodésia do Sul (que participou igualmente na qualidade de colónia sui generis), alteraram a natureza das reuniões.
A década de 1960 assistiu a uma reformulação da Commonwealth. A rápida expansão da Commonwealth na sequência da descolonização levou os países recém-independentes a exigir a criação do Secretariado da Commonwealth, tendo o Reino Unido, em resposta, fundado a Fundação da Commonwealth.
Estrutura miniaturadaimagem|Theresa May preside à sessão de 2018 O cerne das reuniões são as sessões executivas, que constituem os encontros formais dos chefes de governo para tratar dos assuntos da reunião. Contudo, a maioria das decisões importantes não é tomada nas próprias reuniões principais, mas sim nos «retiros» informais: introduzidos na segunda reunião, em Ottawa, pelo primeiro-ministro do Canadá Pierre Trudeau, mas reminiscentes das deslocações a Chequers ou a Dorneywood nos tempos das Conferências de Primeiros-Ministros. Aos retiros assistem apenas o chefe da delegação, o respetivo cônjuge e mais uma pessoa. Esta pessoa adicional pode desempenhar qualquer função (pessoal, política, de segurança, etc.), mas só tem acesso ocasional e intermitente ao chefe da delegação. É geralmente no retiro que, isolados dos seus conselheiros, os líderes resolvem as questões mais intransigentes: foi assim que se chegou ao Acordo de Gleneagles, em 1977, à Declaração de Lusaca, em 1979, à Declaração de Langkawi, em 1989, ao Programa de Millbrook, em 1995, à Declaração de Aso Rock, em 2003, e à Declaração de Colombo sobre o Desenvolvimento Sustentável, Inclusivo e Equitativo, em 2013.
A «franja» de organizações da sociedade civil, incluindo a família da Commonwealth e grupos locais, acrescenta uma dimensão cultural ao evento e confere às reuniões um maior protagonismo mediático e uma maior aceitação por parte da população local. Reconhecidos oficialmente pela primeira vez em Limassol, em 1993, estes eventos, que se estendem por um período mais longo do que a própria reunião, preservaram, em certa medida, a duração da reunião, ainda que apenas na esfera cultural. Outras reuniões, como as do Grupo de Ação Ministerial da Commonwealth, do Conselho Empresarial da Commonwealth e dos respetivos ministros dos negócios estrangeiros, trataram igualmente de assuntos à margem dos próprios chefes de governo.
À medida que o âmbito das reuniões se foi alargando para além dos encontros dos próprios chefes de governo, as reuniões tornaram-se progressivamente mais curtas, condensando-se os seus trabalhos num espaço de tempo menor. A reunião de 1971 durou nove dias, e as de 1977 e de 1991 sete dias cada. Contudo, a reunião de Harare foi a última a durar uma semana; a reunião de 1993 durou cinco dias, e a de 1995 apenas três dias e meio. As conferências de 2005 e seguintes realizaram-se ao longo de dois a dois dias e meio. Contudo, as reuniões mais recentes passaram também a integrar vários dias de fóruns preparatórios da Commonwealth dedicados às empresas, às mulheres e à juventude, bem como o Fórum dos Povos da Commonwealth e reuniões de ministros dos negócios estrangeiros.
Questões direita|miniaturadaimagem|Protestos durante a reunião de 2011, em Perth Durante a década de 1980, as reuniões foram dominadas pelos apelos a que a Commonwealth impusesse sanções à África do Sul, a fim de pressionar o país a pôr termo ao apartheid. A divisão entre o Reino Unido, durante o governo de Margaret Thatcher, que resistia ao apelo às sanções, e os países africanos da Commonwealth, bem como o resto da Commonwealth, foi por vezes intensa e suscitou especulações de que a organização poderia entrar em colapso.PBS Video, The Windsors: A Royal Family (1994)
Em 2011, o primeiro-ministro britânico David Cameron informou a Câmara dos Comuns britânica de que as suas propostas de reforma das regras que regem a sucessão ao trono britânico, alteração que exigia a aprovação de todos os dezasseis reinos da Commonwealth, haviam sido aprovadas na reunião de 28 a 30 de outubro, em Perth, posteriormente designada Acordo de Perth.
O Ruanda aderiu à Commonwealth em 2009, apesar de a Iniciativa de Direitos Humanos da Commonwealth ter concluído que «o estado da governação e dos direitos humanos no Ruanda não satisfaz as normas da Commonwealth» e que o país, por conseguinte, «não reúne condições para a admissão». Tanto a CHRI como a Human Rights Watch concluíram que o respeito pela democracia e pelos direitos humanos no Ruanda declinou desde a adesão do país à Commonwealth. Houve apelos a que a Commonwealth defendesse a democracia e os direitos humanos no Ruanda na reunião de 2022.
Agenda Ao abrigo do Programa de Ação de Millbrook, cada reunião é responsável por renovar o mandato do Grupo de Ação Ministerial da Commonwealth, a quem incumbe assegurar o cumprimento da Declaração de Harare sobre os princípios políticos fundamentais da Commonwealth.
Incidentes Enquanto convocação de chefes de governo, de pessoal permanente e de peritos da Commonwealth, as reuniões constituem a mais alta instância de ação da Commonwealth e raras ocasiões em que todos os líderes da Commonwealth se reúnem. As reuniões foram palco de muitos dos acontecimentos mais dramáticos da Commonwealth. Robert Mugabe anunciou a saída imediata do Zimbabwe da Commonwealth na reunião de 2003, e a execução, pela Nigéria, de Ken Saro-Wiwa e de outras oito pessoas, no primeiro dia da reunião de 1995, conduziu à suspensão desse país.
A partida do presidente do Uganda, Milton Obote, para a reunião de 1971 permitiu a Idi Amin derrubar o governo de Obote. De igual modo, a presença do presidente James Mancham na reunião de 1977 deu ao primeiro-ministro France-Albert René a oportunidade de tomar o poder nas Seicheles.
Países participantes Estados-membros atuais
Antigos Estados-membros (1980–2003)
Lista de reuniões (1971-presente) AnoDataPaísCidadeRetiroPresidenteSecretário-geralChefe da Commonwealth197114–22 de janeiroSingapuraNenhumLee Kuan YewArnold Smith83x83px Isabel II
(1952-2022)19732–10 de agostoOttawaMont-TremblantPierre Trudeau197529 de abril – 6 de maioKingstonNenhumMichael Manley19778–15 de junhoLondresHotel GleneaglesJames CallaghanShridath Ramphal19791–7 de agostoLusacaLusacaKenneth Kaunda198130 de setembro – 7 de outubroMelbourneCamberraMalcolm Fraser198323–29 de novembroNova DeliGoaIndira Gandhi198516–22 de outubroNassauLyford CayLynden Pindling19863–5 de agostoLondresNenhumMargaret Thatcher198713–17 de outubroVancouverOkanaganBrian Mulroney198918–24 de outubroKuala LumpurLangkawiMahathir bin Mohamad199116–21 de outubroHarareCataratas de VitóriaRobert MugabeEmeka Anyaoku199321–25 de outubroLimassolNenhumGlafkos Klerides199510–13 de novembroAucklandMillbrookJim Bolger199724–27 de outubroEdimburgoSt. AndrewsTony Blair199912–14 de novembroDurbanGeorgeThabo Mbeki20022–5 de marçoCoolumNenhumJohn HowardDon McKinnon20035–8 de dezembroAbujaAso RockOlusegun Obasanjo200525–27 de novembroValetaMellieħaLawrence Gonzi200723–25 de novembroCampalaMunyonyoYoweri Museveni200927–29 de novembroPort of SpainPort of SpainPatrick ManningKamalesh Sharma201128–30 de outubroPerthKings ParkJulia Gillard201315–17 de novembroColomboSri Jayawardenepura KotteMahinda Rajapaksa201527–29 de novembroValeta; MellieħaForte de Santo ÂngeloJoseph Muscat201819–20 de abrilLondres, WindsorCastelo de WindsorTheresa MayPatricia Scotland202224–25 de junhoQuigaliCentro de Convenções de QuigaliPaul Kagame20235–6 de maioLondresNenhumRishi Sunak99x99px Carlos III
(2022-presente)202425–26 de outubro](https://www.facebook.com}})ApiaMulifanuaFiamē Naomi Mataʻafa20261–4 de novembroSão JoãoA definirGaston BrowneShirley Ayorkor Botchwey As reuniões de 1986 e de 2023 foram sessões especiais, realizadas fora do calendário habitual. A reunião de 1986 foi convocada para debater a questão do apartheid e contou apenas com a participação de um número reduzido de chefes de governo. A reunião de 2023 (anunciada como «Cimeira dos Líderes da Commonwealth») foi uma sessão extraordinária realizada por ocasião da coroação de Carlos III, tendo consistido num encontro de líderes na Marlborough House e numa receção no Palácio de Buckingham. Estiveram igualmente presentes chefes de Estado, e o cargo de Presidente em exercício não foi transferido para o primeiro-ministro do Reino Unido. Segundo um comunicado emitido pelo Secretariado da Commonwealth, «após o seu encontro com Carlos III, os líderes dos 56 Estados-membros da Commonwealth reuniram-se em privado para debater questões de interesse mútuo, incluindo iniciativas de apoio à capacitação dos jovens, dado que este ano foi designado Ano da Juventude da Commonwealth».
A 25.ª reunião estava inicialmente prevista para Vanuatu, em 2017, mas o país retirou a sua oferta de acolhimento depois de o Ciclone Pam ter devastado as infraestruturas nacionais em março de 2015. A reunião foi reagendada para o Reino Unido, na primavera de 2018, o que levou igualmente a que a 26.ª reunião, inicialmente prevista para 2019, fosse reagendada para 22–27 de junho de 2020. Contudo, devido à pandemia de COVID-19, a 26.ª reunião foi de novo adiada para 2022.
Notas
Ver também
Commonwealth Lista de primeiros-ministros da Rainha Isabel II Lista de primeiros-ministros de Carlos III do Reino Unido