A Direção Geral de Proteção Civil e Ajuda Humanitária da União Europeia (DG ECHO), anteriormente conhecida como Gabinete Europeu de Ajuda Humanitária, é o departamento da Comissão Europeia responsável pela ajuda humanitária e proteção civil externa. Tem como objectivos salvar e preservar vidas, prevenir e aliviar o sofrimento humano e salvaguardar a integridade e a dignidade das populações afetadas por catástrofes naturais e crises provocadas por mão humana. Hadja Lahbib exerce desde 2024 o cargo de Comissária para a Preparação, Gestão de Crises e Igualdade na Comissão Von der Leyen II e, desde março de 2023, Maciej Popowski é o Director-Geral da organização.
O orçamento da União Europeia para o departamento, conforme programado no Quadro Financeiro Plurianual da UE para 2021-2027, totaliza €9,76 mil milhões para os sete anos. Para 2021, a Comissão Europeia adoptou o orçamento humanitário anual inicial de €1,4 mil milhões. Juntamente com os seus Estados-Membros, a DG ECHO é uma das principais doadoras humanitárias, destinando recursos a milhões de pessoas afectadas por crises em mais de 80 países.
Nas suas intervenções humanitárias, a DG ECHO financia operações através de uma larga gama com cerca de 200 parceiros (ONG, agências da ONU e organizações internacionais como o Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho). A DG ECHO tem uma forte presença no terreno, com uma rede de cerca de 450 funcionários e mais de 500 gabinetes de campo distribuídos por 40 países. Os gabinetes no terreno fornecem as análises das necessidades existentes e previstas num determinado país ou região, contribuem para o desenvolvimento de estratégias e políticas de intervenção. Prestam ainda apoio técnico às operações financiadas pela União Europeia e asseguram a monitorização destas intervenções e facilitam a coordenação dos doadores a nível do terreno.
Para além de fornecer financiamento para ajuda humanitária, é também responsável pelo Mecanismo de Proteção Civil da UE para gerir uma resposta a catástrofes na Europa e noutros locais, e contribui para pelo menos 75% dos custos de transporte e/ou operacionais das deslocações. miniaturadaimagem|As aeronaves de combate a incêndios podem ser mobilizadas para os países participantes.
Centro de Coordenação de Resposta a Emergências O Centro de Coordenação de Resposta a Emergências (ERCC) coordena a prestação de assistência a países afetados por catástrofes, incluindo o envio de itens de socorro, conhecimento especializado, equipas de proteção civil e diversos equipamentos específicos. Com sede em Bruxelas, o Centro garante o rápido envio de apoio de emergência e funciona como um polo de coordenação entre todos os Estados-Membros da UE, os dez países adicionais envolvidos, o país afectado e especialistas em proteção civil e ajuda humanitária. O Centro pode ajudar qualquer país dentro ou fora da UE afetado por um desastre de grandes proporções, mediante solicitação das autoridades nacionais, de um órgão da ONU ou de uma organização internacional com relevo, como a Organização Internacional para as Migrações ou a Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho.
Ver também Comissário Europeu para a Preparação e Gestão de Crises Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (ONU)
Ligações externas Site da ECHO: ec.europa.eu
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