Maria Luísa Alves da Silva Neto Teixeira Botelho (Lisboa, 8 de julho de 1971) é uma jurista e professora universitária portuguesa, que atualmente exerce o cargo de Provedora de Justiça, desde 15 de julho de 2026.
Biografia Especialista em Direito Constitucional, Direitos Fundamentais e Bioética, é, desde 2024, professora catedrática da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, onde se doutorou em 2003, tendo-se anteriormente licenciado em Direito, em 1994, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Foi assessora do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros no XII Governo Constitucional, e assessora do Ministro da Justiça no XVI Governo Constitucional. Para além disso, representou, entre 1999 e 2001, o Ministério da Justiça no Conselho Superior de Medicina Legal e no Conselho Nacional de Medicina Legal.
Em 1995-1996, exerceu funções no departamento de serviços jurídicos do Banco de Portugal. De 2007 a 2013, foi membro da Direção da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV).
De 2009 a 2016, integrou o Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários.
Foi membro fundador da ALDIS — Associação Lusófona de Direito da Saúde, e membro eleito do respetivo Conselho de Governadores, no mandato de 2015 a 2020, sendo correspondente francófona da Academie Internationale Éthique, Medicine et Politiques Publiques, desde 2017.
Foi Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Administração (INA, I.P.), membro fundador do ICON.S - International Public Society of Public Law (Sociedade Pública Internacional de Direito Público) e, de 2022 a 2025, integrou o Comité Diretivo do EGPA (Grupo Europeu de Administração Pública) e o Conselho de Administração do IIAS (Instituto Internacional de Ciências Administrativas).
Indicada pelo PS e com o apoio do PSD, foi eleita pela Assembleia da República, a 3 de julho de 2026, para desempenhar as funções de Provedora de Justiça, após um processo de sucessão a Maria Lúcia Amaral que durou vários meses, com difíceis negociações político-partidárias que obrigaram a duas votações no Parlamento. Tomou posse como Provedora de Justiça a 15 de julho de 2026.
Categoria:Naturais de Lisboa Categoria:Nascidos em 1971 Categoria:Alumni da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Categoria:Professores da Universidade do Porto Categoria:Juristas de Portugal Categoria:Provedores de Justiça de Portugal Categoria:Mulheres do século XX Categoria:Mulheres do século XXI Categoria:Portuguesas do século XX Categoria:Portuguesas do século XXI