André Alfar Rodrigues (Lisboa, 9 de junho de 1994) é um advogado, autor jurídico e investigador português, com atividade nas áreas do direito societário, direito bancário e financeiro, compliance e sustentabilidade (ESG). De acordo com o catálogo da Biblioteca Nacional de Portugal, há 68 registos bibliográficos em seu nome, na qualidade de autor, coautor, organizador ou coordenador, entre monografias, manuais jurídicos e coletâneas de legislação anotada, publicados sobretudo pelas editoras Almedina, Gestlegal, AAFDL Editora, Editora d’Ideias e Nova Causa . No conjunto da sua produção bibliográfica, é autor, coautor, organizador ou coordenador de mais de 100 livros.

Formação académica Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2012–2017). Concluiu uma pós-graduação avançada em Direito das Sociedades Comerciais pelo Centro de Investigação da mesma faculdade (2017–2018) e um mestrado em Direito Empresarial pela Universidade Católica Portuguesa — Escola de Lisboa (2017–2020), com dissertação sobre os deveres e a responsabilidade dos intermediários financeiros. Entre 2020 e 2021 concluiu a parte curricular de um doutoramento em Direito Privado na Universidade Nova de Lisboa. Realizou ainda um MBA em Desenvolvimento Sustentável e Economia Circular na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil (2022–2023). Segundo a sua ficha de autor na livraria Almedina, possui também uma pós-graduação avançada em Direito e Economia da Saúde e do Medicamento pelo mesmo centro de investigação da Faculdade de Direito de Lisboa, e obteve certificações em Sustainable Investing pela Harvard Business School e em Sustainable Finance pela University of Cambridge.

Como formação complementar, fez um curso intensivo de especialização em fundos de investimento pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2021), uma formação avançada em compliance pelo Instituto de Formação Bancária (2021) e obteve certificação de formador pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (2022).

Atividade académica e editorial Em junho de 2022 fundou a Revista Jurídica Ex Libris, publicação eletrónica de acesso gratuito lançada em parceria com a AAFDL Editora, da qual é presidente da comissão executiva e presidente do conselho científico. Foi investigador bolsista no Centro de Investigação de Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (março de 2022 – outubro de 2023) e investigador no CEDIS, da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (fevereiro de 2021 – março de 2022), tendo também integrado o Nova Compliance Lab (2020–2025), o Nova Consumer Lab (2020–2022) e o grupo Nova Business, Human Rights and the Environment (2020).

Foi ainda conselheiro pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e coordenador do Gabinete de Erasmus e Relações Internacionais da respetiva associação académica.

Publicou artigos de opinião e análise jurídica no blogue Observatório Almedina, sobre temas como o dever de recolha de informação do intermediário financeiro, o regime de proteção de denunciantes, a importância do compliance para as organizações e a evolução histórica do controlo interno das empresas. Publicou também artigos em várias edições da Revista Ex Libris, entre os quais sobre inovação verde e o Pacto Ecológico Europeu, discriminação de trabalhadores a tempo parcial, discriminação algorítmica e justiça preditiva, discriminação indireta por associação no emprego, e preços personalizados por inteligência artificial no direito do consumo europeu.

Obra publicada A bibliografia de André Alfar Rodrigues é composta sobretudo por manuais práticos de Direito, monografias e coletâneas de legislação anotada.

Obras com registo na Bibliografia Nacional Portuguesa

Manual Teórico-Prático de Compliance (edições sucessivas)

Outras obras

(1.ª edição publicada em 9 de junho de 2022)

Outras obras publicadas Obras jurídicas: Manual Prático do Consumidor – O Guia Essencial Manual Prático de Contraordenações Rodoviárias – Minutas, Formulários e Ações Manual e Casos Práticos Resolvidos de Direitos Reais Manual Prático de Direito da Família e Sucessões Manual Prático do Condomínio – O Guia Essencial Manual Prático do Arrendamento – 160 Perguntas e Respostas Manual de Sobrevivência do Advogado – Noções Elementares (três tomos, sobre deontologia profissional e prática processual civil e penal) Direitos do Consumidor em Caso de Falta de Conformidade: Uma Análise ao Regime das Diretivas 2019/770 e 2019/771 Legislação de Direito do Consumo Legislação de Compliance e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo (BCFT) Legislação de Direito da Saúde Legislação de Direito da Comunicação Social Estatuto da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução Comentários à Lei Portuguesa da Liberdade Religiosa Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras Regime das Empresas de Investimento Desconsideração da Personalidade Jurídica das Sociedades Comerciais Ensaios de Direito e Política da Concorrência, com Tomás Carvalho Guerra AI Act – O Novo Regulamento de Inteligência Artificial Europeu, com João Almeida e João Luz Soares A Sustentabilidade e o Direito, com Eduardo Castro Marques O Desenvolvimento Sustentável e a Sustentabilidade na União Europeia Estudos de Direito Espacial

Capítulos em obras coletivas Autor convidado do capítulo integrado na obra Sustainable Finances and the Law – Between Public and Private Solutions Coautor convidado, com Marco Caldeira, do capítulo integrado na obra Governança e Compliance no Setor Público

Referências

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