Um centro de ensino (também centro educativo ou centro de formação) é uma organização ou instalação cuja finalidade é fornecer educação ou instrução, sem necessariamente ter o estatuto formal de escola, faculdade ou universidade. O termo abrange prestadores de dimensões e formas jurídicas muito variadas, desde um único formador que exerce sob um nome registado até grandes organismos financiados por fundos públicos, e inclui a educação geral, a educação de adultos, a formação contínua e a formação profissional.
Os centros de ensino distinguem-se das escolas e universidades por três traços: funcionam fora do sistema formal de graus e níveis descrito pela Classificação Internacional Normalizada da Educação (CINE); acolhem estudantes de qualquer idade; e os seus programas são frequentemente curtos e modulares em vez de plurianuais.
Terminologia
A terminologia internacional não é uniforme. O glossário TVETipedia da UNESCO define formação como «o processo e os métodos destinados a dotar as pessoas das competências, atitudes e conhecimentos necessários ao emprego», enquanto educação e formação profissional designa os programas concebidos para que os formandos adquiram os conhecimentos e competências próprios de uma profissão.
Em português coexistem várias designações: no Brasil, centro de ensino integra o nome próprio de numerosos estabelecimentos de ensino básico, médio e superior; em Portugal, centro de formação é a designação corrente dos estabelecimentos de formação profissional geridos ou participados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional. Noutras línguas a expressão equivalente forma-se sobre a palavra que significa «aprendizagem» e não sobre a que significa «educação»: em alemão, em letão ou em estónio.
Tipos
Centros de educação e formação de adultos: ministram ensino geral e formação para o emprego dirigidos a adultos. Centros de formação profissional: oferecem programas próprios de uma profissão; a OCDE descreve um panorama diverso destes prestadores a par de escolas e universidades. Centros comunitários de aprendizagem: entidades locais criadas e geridas pela própria comunidade com apoio público, de organizações não governamentais ou do sector privado; o Instituto da UNESCO para a Aprendizagem ao Longo da Vida promove-os como instrumentos da aprendizagem ao longo da vida. Centros institucionais e empresariais: criados por administrações, empresas ou organismos internacionais para formar o seu próprio pessoal.
Exemplos
Brasil
O Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB), fundado em 1968, hoje centro universitário. O Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação (CEPAE), unidade de educação básica da Universidade Federal de Goiás. O Centro de Ensino Médio Escola Industrial de Taguatinga, em Taguatinga, instituição de ensino tombada como património do Distrito Federal. O Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP), estabelecimento privado de ensino superior fundado em 1992 em Macapá. O Centro de Ensino Integrado de Petrópolis (CENIP), em Petrópolis, resultante da fusão de três colégios. O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), redes nacionais de centros de formação profissional mantidas pela indústria e pelo comércio.
Portugal
Em Portugal, as entidades que ministram formação profissional podem obter certificação junto da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT). Em dezembro de 2024 encontravam-se certificadas 3167 entidades formadoras. A certificação incide sobre a atividade formativa e não sobre a denominação, que permanece livre.
Entre os centros de formação portugueses contam-se:
O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), serviço público que gere uma rede de centros de formação profissional de gestão directa e de gestão participada. O Centro de Formação Profissional da Indústria da Cortiça (CINCORK), centro de gestão participada criado para a formação dos profissionais do sector corticeiro.
Ver também
Escola Educação de adultos Formação profissional Aprendizagem ao longo da vida
Referências
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