Partido Democrático Sinarquista (também grafado Partido Democratico Synarchista ou Partido Democrático Sinarquista) foi um partido político brasileiro fundado em 1937 e registrado pelo Tribunal Superior de Justiça Eleitoral em 3 de abril daquele ano. Liderado pelo professor e doutrinador Sócrates Diniz, era a expressão política da Sinarquia (ou Synarchia), doutrina que se apresentava como síntese entre o liberalismo e o socialismo, propondo um "governo de cooperação coordenada".
O partido teve existência efêmera: registrado em abril de 1937, foi reprimido pela polícia do Estado Novo em julho de 1938, após reuniões consideradas clandestinas em Niterói.
Antecedentes
A doutrina sinárquica foi criada por Sócrates Diniz, descrito por O Fluminense em 1936 como "o Augusto Comte da América". Segundo o jornal, ele dedicava-se havia cerca de vinte e cinco anos ao estudo da Sociologia e sistematizava uma doutrina destinada a traduzir "as aspirações de um Brasil livre que pretende caminhar para a 'cooperação coordenada'".
A Synarchia propunha-se como uma terceira via entre o liberalismo e o socialismo. Segundo Sócrates Diniz, os outros sistemas seriam ecléticos: do liberalismo conservariam os erros econômicos — patrões, intermediários e juros —; do socialismo copiariam as ditaduras políticas. A doutrina rejeitava explicitamente o sindicalismo, considerado "o entorpecente dos trabalhadores".
Doutrina
Princípios
Em conferência do professor Joaquim Ribeiro realizada em 26 de março de 1936, foram apresentados os seguintes princípios da Sinarquia:
Estado forte com cidadãos livres; O produto do trabalho pertence a quem o produz; Burocracia mínima e produtiva; O banco pertence aos trabalhadores, não cobra juros e é o regulador do crédito; Não há patrão, nem intermediário, nem juros; O trabalhador trabalha enquanto precisa; Revigoramento do estímulo humano pela possibilidade da realização da iniciativa individual; Respeito à desigualdade natural pela justeza da desigualdade social; A concorrência é feita pela qualidade do produto; Economia regulada pelas necessidades; O cidadão tem pão e liberdade; Impossibilidade de qualquer ditadura; A arte é fim; Inexistência de sindicatos.
Bases Filosóficas da Sinarquia
Segundo a sinopse e o sumário do livro Bases Filosóficas da Sinarquia, de Joaquim Ribeiro, a obra divide-se em: "Introdução", "1. Concepção Intelectual do mundo", "2. Fontes Hegelianas da Sinarquia", "3. Método Dialético", "4. Fundamentos Gerais da Sinarquia", "5. Fontes Clássicas da Sinarquia", "6. A Situação Filosófica da Sinarquia" e "7. A Forma Concreta da Sinarquia".
No texto introdutório, a obra afirma que "o sistema sinárquico não visa uma estrutura eclética, o que seria cair na social-democracia", mas realizar "a síntese daqueles dois sistemas, expurgando-os de suas parcialidades antagônicas".
História
Emenda constitucional de 1933
A Synarchia entrou no debate político nacional em dezembro de 1933, quando o Correio da Manhã noticiou a apresentação de uma emenda ao anteprojeto de Constituição na Assembleia Constituinte. A emenda foi apresentada por Edmar da Silva Carvalho e mais sete colegas, representantes da classe dos trabalhadores, propondo um projeto de Constituição "nos moldes da synarchia".
Edmar da Silva Carvalho esclareceu que o trabalho não era de sua autoria, mas "da lavra do sr. Socrates Diniz, que nenhum entendimento teve comnosco, para a sua apresentação". Em suas considerações, afirmou que o sistema sinárquico "não é parlamentarista. Não é presidencialista. E' synarchico, o que quer dizer, — é ordenador, é coordenador".
Entre as vantagens apontadas estavam: acabar com o mandonismo municipal; fazer com que o eleitor votasse em pessoa conhecida, do mesmo órgão e distrito, sem interferência de chefes; e substituir os partidos políticos por uma organização corporativa. A parte econômica era considerada a mais importante: o Banco Central, articulado com os departamentos de Estatística e Informações, Produção e Consumo, e Permutas e Relações Exteriores, forneceria capital aos cooperadores, e os Armazéns Reguladores teriam os cooperadores como sócios, eliminando o parasitismo.
Liga Sinarquista do Brasil (1935-1936)
Em 1935, a doutrina já estava organizada em torno da Liga Sinarquista do Brasil, com sede à Rua do Rosário, 139, 3.º andar, no Rio de Janeiro. Em 30 de outubro daquele ano, a Gazeta de Notícias anunciou conferência do engenheiro Raul Ribeiro, técnico do órgão da Indústria Mineral do Sinarquismo, sobre "O problema da siderurgia e dos mineraes de ferro no Brasil, e as pretensões da Itabira Iron".
A conferência, realizada em 31 de outubro, teve ampla repercussão. A manhã publicou extensa reportagem sobre o evento, que contou com a presença de congressistas, oficiais do Exército, engenheiros, advogados, médicos e estudantes. Raul Ribeiro denunciou o "contrato-monstro" da Itabira Iron, que entregaria a riqueza mineral brasileira a magnatas estrangeiros, e defendeu a desapropriação da Estrada de Ferro Vitória-Minas. O deputado Arthur Bernardes interveio nos debates, e os argumentos do conferencista foram corroborados pelos deputados Fernandes Tavora, Barros Penteado e pelo major Djalma Pinheiro.
Em 3 de novembro de 1935, o Diario Carioca anunciou a segunda conferência de Raul Ribeiro, destacando o interesse despertado no Parlamento, no Exército e no magistério.
Em 1936, a Liga Synarchista Brasileira funcionava no Edifício Guinle, 6.º andar, sala 106, no Rio de Janeiro, onde Sócrates Diniz ministrava cursos sobre a doutrina. Em março daquele ano, o professor Joaquim Ribeiro proferiu conferência sobre as "Bases phylosophicas da Sinarquia", e em novembro, O Fluminense publicou artigo de Armando Gonçalves elogiando a doutrina e informando que o livro Bases Philosophicas da Synarchia, de Joaquim Ribeiro, já estava à venda nas livrarias.
Fundação e registro (1937)
Em 26 de março de 1937, o Diario Carioca noticiou que o professor Sócrates Diniz e outros haviam dado entrada no Tribunal Superior de Justiça Eleitoral com requerimento para registro do Partido Democratico Sinarquista, com sede na capital federal. O programa do partido foi transcrito na íntegra.
Em 31 de março de 1937, A Federação, de Porto Alegre, noticiou que "um grupo de intelectuais brasileiros organizou um partido nacional denominado Partido Democratico Sinarquista, com um programa de fundo economico", presidido por Sócrates Diniz.
Em 3 de abril de 1937, O Jornal anunciou que o Tribunal Superior de Justiça Eleitoral concedeu, por unanimidade, registro do Partido Democratico Synarchista para funcionar em todo o território nacional. A notícia informava que o partido era presidido por Sócrates Diniz e contava entre seus diretores com Euryalo Cannabrava, Carlos da Rocha Guimarães, Ernesto Embassahy de Mello, Juvenal de Queiroz Vieira, Antonio Martins Barbosa, Flavio Gomes e Bertholo Ferreira.
Programa
O programa do Partido Democratico Sinarquista, transcrito pelo Diario Carioca em 26 de março de 1937, estruturava-se em nove pontos:
Tornar possível o cumprimento do dever de prover à própria subsistência e à da família, mediante trabalho honesto, num sistema econômico de acordo com os princípios da justiça social e da dignidade humana; Para eliminar a usura ou a exploração do homem pelo homem, dar ao solo função social pelo imposto sobre os valores fundiários, ao capital função econômica pela criação de um sistema bancário unificado para regular o crédito e eliminar o juro, e ao trabalho o estímulo pela possibilidade da realização da iniciativa individual independentemente de qualquer exploração; Propagar o sistema de cooperação econômica, eliminadora do intermediário-enriquecedor e do comprador de trabalho humano, e orientar os tratados e convenções internacionais de modo a facilitar o entrelaçamento dos interesses comerciais, a fim de constituir-se, pelo livre-câmbio, uma comunidade econômica no Continente Americano; Regulamentar o trabalho agrícola, possibilitando às famílias agricultoras a educação rural e os meios de conseguir a propriedade das terras em que trabalham, a fim de fixá-las ao solo e eliminar o nomadismo; Garantir a propriedade como síntese da reserva econômica; Tornar impenhorável a propriedade residencial, os móveis que a guarnecem e a rural destinada a prover à subsistência de seu proprietário-cultivador; Garantir absoluta liberdade de crença religiosa, sem permissão de ser a mesma investigada, a fim de impossibilitar-se, por sua causa, condicionado ou limitado qualquer direito ou dever; Possibilitar, por meio do processo eleitoral-seletivo, a representação, por seus valores reais, de todos os gêneros da atividade humana, no Poder Legislativo, a fim de o mesmo legislar com acerto pelo conhecimento das necessidades nacionais; Defender todos os direitos e garantias individuais assegurados pela Constituição.
O programa concluía afirmando que, realizado, teria "um Estado forte com cidadãos livres e a impossibilidade da existência de qualquer ditadura, quer política, quer econômica".
Repressão (1938)
Em julho de 1938, sob o Estado Novo, a polícia fluminense deteve vários adeptos e simpatizantes do sinarquismo após uma reunião na sede da Associação Comercial de Niterói. Segundo A Noite, de 4 de julho de 1938, foram detidos os ex-deputados Paulo Araujo, Ruy de Almeida, Heitor Collet e Galdino do Valle Filho, o ex-chefe de Polícia Abel Assumpção, o ex-vereador de Niterói Manoel Antonio de Faria, e ainda Mario Cardoso Cunha, Lauro Monteiro e Joaquim do Couto. Todos haviam assistido a uma conferência de Sócrates Diniz sobre "O sinarquismo".
A polícia considerou tratar-se de "propaganda de uma nova ideologia politica, o que é prohibido por lei, e, ainda mais, em reunião clandestina". Sócrates Diniz e Eduardo Gomes, presidente da Associação Comercial de Niterói, estavam foragidos. Os detidos foram liberados após prestarem esclarecimentos.
O Jornal do Brasil, de 5 de julho de 1938, confirmou as detenções e acrescentou que Sócrates Diniz vinha reunindo aos domingos, no salão da Associação Comercial de Niterói, "adeptos, simpatizantes ou simples curiosos de suas idéas", fazendo explanações e abrindo debates.
Em 6 de julho, O Dia, de Curitiba, noticiou que a polícia estava "disposta a cortar o mal pela raiz", e em 7 de julho, A Ordem, de Natal, repetiu que se tratava de "propaganda de uma doutrina contraria ao regimen vigente no paiz, prohibida por lei".
Membros
A diretoria do Partido Democratico Sinarquista, conforme registrado por O Jornal em 3 de abril de 1937, era composta por:
Nome Cargo Notas Sócrates Diniz Presidente Criador da doutrina sinárquica, professor e doutrinador. Euryalo Cannabrava Diretor Filósofo e crítico literário, colaborador de O Jornal. Carlos da Rocha Guimarães Diretor Ernesto Embassahy de Mello Diretor Advogado e arquiteto. Juvenal de Queiroz Vieira Diretor Antonio Martins Barbosa Diretor Flavio Gomes Diretor Bertholo Ferreira Diretor
Além da diretoria, participaram ativamente do movimento sinárquico:
Raul Ribeiro — engenheiro, técnico do órgão da Indústria Mineral, conferencista sobre a Itabira Iron; Joaquim Ribeiro — professor, autor de Bases Filosóficas da Sinarquia, conferencista sobre a filosofia sinárquica; Durval de Menezes — discípulo e propagandista, autor de saudação ao internacionalista argentino Raul Damonte; Armando Gonçalves — autor do artigo elogioso em O Fluminense; Edmar da Silva Carvalho — representante dos trabalhadores, apresentou a emenda sinárquica à Constituinte de 1933.
Ver também
Sócrates Diniz Sinarquia Estado Novo (Brasil) Itabira Iron Nacionalismo econômico Cooperativismo Corporativismo
Bibliografia
Categoria:Partidos políticos do Brasil Categoria:Partidos políticos fundados em 1937 Categoria:Partidos políticos extintos em 1938 Categoria:Estado Novo (Brasil) Categoria:Doutrinas políticas Categoria:Nacionalismo brasileiro Categoria:Cooperativismo