A Carta Brasileira do Patrimônio Cultural e Mudanças Climáticas, publicada em julho de 2026, é um documento estratégico que apresenta diretrizes para a proteção do patrimônio cultural diante dos impactos das mudanças climáticas, com atenção especial aos seis biomas brasileiros. Propõe-se como um instrumento de referência para a formulação de políticas públicas e como guia para profissionais e instituições do setor.
Foi considerada a primeira iniciativa a integrar a questão climática de forma estruturada no debate sobre políticas públicas de preservação cultural no Brasil.
Características A Carta foi publicada em três idiomas: português, inglês e espanhol, somando um total de 61 páginas.
Ela mostra os resultados de um processo colaborativo, desenvolvido a partir de 2023 por meio de oficinas realizadas nos biomas brasileiros: Pantanal, Mata Atlântica, Caatinga, Cerrado, Amazônia e Pampa, reunindo representantes de povos e comunidades tradicionais, que se identificaram como indígenas, quilombolas, caiçaras, ribeirinhos, pescadores artesanais, marisqueiras, povos de terreiro e de matrizes africanas, coletivos culturais, gestores públicos, pesquisadores e instituições acadêmicas por meio do projeto Diálogos sobre Patrimônios e Ações Climáticas, desenvolvido pelo Comitê de Mudanças Climáticas e Patrimônio do Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS-BR) e pelo Departamento de Articulação, Fomento e Educação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), reunindo mais de 300 representantes, pautado pela escuta ativa e pela construção coletiva de estratégias de preservação e salvaguarda do patrimônio cultural diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas.
Em 2025, o ICOMOS-Br e o Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Museus (ICOM Brasil), com o apoio do IPHAN, do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) e da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz) lançaram a primeira versão da carta em 25 de abril aberta à contribuições até 23 de junho. A segunda versão da carta foi discutida ao longo dos dias 7 e 8 de julho em um evento híbrido no auditório do IPHAN, que reuniu mais de 200 pessoas, gerando a versão final publicada. Foi apresentada na Câmara dos Deputados no dia 07 de Julho, onde foi defendida por especialistas e políticos.
A Carta defende integrar justiça climática, inclusão,equidade territorial e diversidade cultural às ações de salvaguarda, valorizando os conhecimentos ancestrais e técnicas tradicionais como elementos centrais nas estratégias de adaptação e mitigação climática em diálogo com a ciência e tecnologia.
Artigos
Art. 1º – Princípios Art. 2º – Perigos, Exposições e Vulnerabilidades Art. 3º – Desafios e Impactos por Territórios Art. 4º – Diretrizes para Ação Art. 5º – Compromissos Art. 6º - Indicadores e Metas Orientadoras Art. 7º – Patrimônio como Agente de Transformação
Signatários Entre os signatários da Carta Brasileira estão 202 instituições, entre elas 23 Universidades Federais e 37 Museus. Categoria:Patrimônios culturais