A eleição presidencial brasileira de 1950 foi a décima quinta eleição presidencial e a décima terceira direta no Brasil em outubro do mesmo ano.
Dutra apoiou o candidato Cristiano Machado do PSD. A UDN lançou novamente a candidatura do brigadeiro Eduardo Gomes. Enquanto isso, Getúlio Vargas veio como candidato pela coligação entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Social Progressista (PSP). Apesar de não possuir o apoio de grande parte da mídia, Vargas obteve a maioria dos votos. Até hoje, essa foi a primeira e única eleição amplamente democrática (desde 1945) que o vencedor não ganhou em Minas Gerais.
Contexto histórico Na eleição anterior, em 2 de dezembro de 1945, que sucedeu o período do Estado Novo de Getúlio Vargas, foi eleito o general Eurico Gaspar Dutra (PSD) para Presidente da República. O cargo de vice-presidente havia sido extinto na época, mas foi restaurado pela Constituição de 1946. Em 19 de setembro de 1946, Nereu Ramos (PSD) foi eleito indiretamente para ocupar o cargo de vice-presidente.
Constituição de 1946 Conforme a Constituição de 1946, o mandato do presidente vigoraria por cinco anos. Assim, Dutra governara até 31 de janeiro de 1951, passando a faixa presidencial para o eleito nesta eleição. O direito ao voto foi permitido a todos os brasileiros com mais de dezoito anos de ambos os sexos, mas os analfabetos eram proibidos a votar.Júnior, Alfredo Boulos. História, Sociedade e Cidadania. 9º ano. 1ª edição - São Paulo - 2009. Foi determinado, também, que a eleição para presidente e vice-presidente ocorreriam separadamente.
Governo Dutra
O grande destaque a ser realizado sobre os anos do governo do presidente Eurico Gaspar Dutra estava relacionado com o início da Guerra Fria. A partir de 1946 e 1947, o quadro da bipolarização do mundo já se evidenciava, e o alto interesse dos Estados Unidos no Brasil transformava o país em um território de alta importância estratégica.
Havia um grande temor sobre o crescimento do comunismo no Brasil, pois o PCB (Partido Comunista Brasileiro) havia conseguido cerca de 9% dos votos na candidatura de Iedo Fiúza e, além disso, a presença dos comunistas entre organizações de trabalhadores era muito forte. Assim, o governo de Dutra alinhou-se com os interesses dos EUA e adotou uma política contrária ao comunismo. O PCB teve a legalidade cassada pelo Superior Tribunal Eleitoral e os sindicatos passaram a sofrer intervenção do governo Federal. Diante desses ataques, o PCB convocou a população à luta armada, contudo não conseguiu vasta adesão e perdeu expressão política.Partido Comunista do Brasil.PDF. CPDOC FGV. Acessado em 22 de novembro de 2022.
Politicamente, Dutra afastou-se do varguismo e aliou-se à direitista UDN por meio do Acordo Interpartidário, que não duraria muito, acabando com a breve união entre PSD e UDN. Economicamente, Dutra aderiu aos princípios liberais, reduzindo os investimentos públicos e promovendo o arrocho salarial. O incentivo às importações dilapidou as reservas de moedas estrangeiras e desequilibrou as contas públicas com o crescimento da inflação. Para contrabalançar a economia estatal, Dutra lançou o Plano SALTE, com postulados intervencionistas próximos aos do varguismo. O Plano SALTE consistiu em um programa econômico quinquenal para o desenvolvimento das áreas da saúde, alimentação, energia e transporte. No entanto, muitas metas desse plano não foram atingidas por falta de recursos.
A primeira transmissão de uma emissora de televisão no Brasil tem início comercialmente em 18 de setembro de 1950, quando foi inaugurada a TV Tupi São Paulo (antecessora do SBT São Paulo) em São Paulo, com equipamentos trazidos por Assis Chateaubriand, fundando assim o primeiro canal de televisão do país. Quatro meses depois, em 20 de janeiro de 1951, entra no ar a TV Tupi Rio de Janeiro (antecessora da TV Manchete Rio de Janeiro e da RedeTV! Rio de Janeiro).
Candidaturas Quatro candidaturas à presidência e cinco à vice-presidência foram apresentadas à Justiça Eleitoral e estão apresentadas no quadro abaixo por ordem alfabética dos seus nomes: PresidenteCargo político anteriorVice-presidente (apoiado)ColigaçãoCandidatoPartidoCandidatoPartidoCristiano Machado(Campanha) PSDDeputado federal por Minas GeraisAltino Arantes PSD(PSD, PR, POT, PST)Eduardo Gomes(Campanha) UDNOdilon Braga UDN(UDN, PDC, PL, PRP)Getúlio Vargas(Campanha) PTBSenador pelo Rio Grande do SulCafé Filho PSPFrente PopulistaJoão Mangabeira(Campanha) PSBDeputado federal pela BahiaAlípio Correia Neto PSB colspan="4" Vitorino Freire PST(PST, PTN)
Getúlio Vargas (PTB) A coligação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e do Partido Social Progressista (PSP), sendo o primeiro de centro-esquerda e o segundo de direita, com o PTB sendo trabalhista e o PSP sendo um partido populista de direita, lançou o ex-presidente Getúlio Vargas como candidato a Presidente da República e Café Filho como candidato à vice-presidência. Vargas era pertencente e fundador do PTB, e havia governado o país anteriormente por quinze anos. Ex-presidente, quando ele teve de largar a Presidência em 1945, ele ainda continuou na cena política, eleito em 1945 senador pelo Rio Grande do Sul. Vargas haveria utilizado da propaganda para promoção pessoal na vida política, e assim ele sempre foi representado junto ao povo. Vargas teria sido um presidente trabalhista e que mais coisas teria feito pelos trabalhadores, como, por exemplo, a criação de leis trabalhistas. Desta forma, ele era considerado o “pai dos pobres”, e o povo o admirava. Outro fator importante, além da admiração dele pelo povo, foi o nacionalismo na campanha “o petróleo é nosso”, que favoreceu as empresas brasileiras.Piletti, Nelson e Claudino. História & Vida - Brasil: da Independência aos dias de hoje, Vl. 2. Editora Ática. 16ª ed. 1997. Pg. 76, Cap. 10: A hora e a vez da democracia, 3.Getúlio: um governo nacionalista e populista.
Algo, que foi marca da campanha de Vargas em 1950, foi o seu jingle de campanha, que era uma marchinha de carnaval e chamava-se “Retrato do Velho”:Os 8 jingles mais marcantes de campanhas presidenciais no Brasil. Super. Acessado em 13/11/2011Retrato do Velho - Francisco Alves. (Letras.terra.com.br) Acessado em 13/11/2011.
Eduardo Gomes (UDN) Pela coligação da União Democrática Nacional, do Partido de Representação Popular, do Partido Democrata Cristão, e do Partido Libertador, foi lançado o mesmo candidato da eleição anterior, o tenente-brigadeiro Eduardo Gomes da conservadora UDN. Para a vice-presidência foi lançado o mineiro Odilon Braga.
Cristiano Machado (PSD) A coligação do Partido Social Democrático, do Partido Republicano, do Partido Orientador Trabalhista, e do Partido Social Trabalhista, lançou o ex-prefeito de Belo Horizonte Cristiano Machado do centrista PSD e o ex-presidente do Estado de São Paulo Altino Arantes para vice. Muitos membros do PSD apoiaram Vargas em vez de Cristiano Machado, o que gerou a expressão “cristianizar” (lançar um candidato e apoiar outro).
João Mangabeira (PSB) O Partido Socialista Brasileiro não fez coligação, e lançou o socialista democrático baiano João Mangabeira como candidato a presidente e Alípio Correia Neto como candidato a vice-presidente.
Vitorino Freire (PST) O Partido Social Trabalhista formou com o Partido Trabalhista Nacional uma coligação e lançou para a vice-presidência, sem apoiar nenhum candidato à presidência, o senador pelo Maranhão Vitorino Freire.
Resultados Presidência da República CandidatoVotação<small>Total%Getúlio Vargas (PTB)3 849 04048,73%Eduardo Gomes (UDN)2 342 38429,66%Cristiano Machado (PSD)1 697 19321,49%João Mangabeira (PSB)9 4660,12%Total de votos válidos7 898 08395,67%Votos em branco211 4332,56%Votos nulos145 4731,76%Total8 254 989100,00%
Estados/Territórios vencidos por Getúlio VargasEstados/Territórios vencidos por Eduardo GomesEstados/Territórios vencidos por Cristiano Machado
Estado/Território Getúlio Vargas Eduardo Gomes Cristiano Machado João Mangabeira Votos nominais Votos brancos Votos nulos Votos apurados Acre 4 101 737 4 211 — 9 049 168 47 9 264 Alagoas 45 909 25 292 22 940 51 94 192 3 666 2 069 99 927 Amapá 812 59 4 188 — 5 059 87 23 5 169 Amazonas 26 466 12 104 7 067 9 45 646 1 285 1 033 47 964 Bahia 306 899 165 883 108 719 243 581 744 15 916 12 036 609 696 Ceará 107 164 198 473 146 484 105 452 226 13 348 9 890 475 464 Distrito Federal 378 015 169 263 29 642 3 017 579 937 19 415 8 479 607 831 Espírito Santo 60 336 42 098 20 841 94 123 369 3 146 4 050 130 565 Goiás 61 298 55 446 24 106 45 140 895 5 702 4 475 151 072 Guaporé 2 595 412 646 — 3 653 82 79 3 814 Maranhão 64 160 14 806 70 989 6 149 961 3 954 4 775 158 690 Mato Grosso 35 744 27 397 19 677 23 82 841 2 957 1 396 87 194 Minas Gerais 418 194 441 690 409 402 356 1 269 642 33 259 27 725 1 330 626 Pará 55 978 52 761 78 032 112 186 883 3 914 4 190 194 987 Paraíba 125 463 108 852 20 660 67 255 042 7 868 2 215 265 125 Paraná 169 036 41 353 54 635 182 265 206 6 379 2 889 274 474 Pernambuco 172 565 121 275 94 595 195 388 630 8 875 6 684 404 189 Piauí 25 370 73 547 60 445 6 159 368 3 993 2 942 166 303 Rio Branco 1 845 59 645 — 2 549 59 76 2 684 Rio de Janeiro 274 588 110 942 36 502 499 422 531 11 264 15 849 449 644 Rio Grande do Norte 86 378 45 731 37 831 34 169 974 4 318 1 575 175 867 Rio Grande do Sul 346 798 147 571 207 613 636 702 618 11 893 4 825 719 336 Santa Catarina 110 398 101 386 59 501 27 271 312 4 357 4 062 279 731 São Paulo 925 493 357 413 153 039 3 650 1 439 595 41 959 21 287 1 502 841 Sergipe 43 435 27 834 24 783 109 96 161 3 569 2 802 102 532 Total 3 849 040 2 342 384 1 697 193 9 466 7 898 083 211 433 145 473 8 254 989 (a) Os resultados referentes a Fernando de Noronha foram incluídos no Distrito Federal
Vice-presidência da República CandidatoVotação<small>Votos% Café Filho (PSP) 2 520 790 35,76%Odilon Braga (UDN) 2 344 841 33,26% Altino Arantes (PSD) 1 649 309 23,40% Vitorino Freire (PST) 524 079 7,43% Alípio Correia Neto (PSB) 10 800 0,15%Total de votos válidos 7 049 719 85,39% Votos em branco 1 048 778 12,70% Votos nulos 156 392 1,91%Total8 254 989100,00%
Estados/Territórios vencidos por Café FilhoEstados/Territórios vencidos por Odilon BragaEstados/Territórios vencidos por Altino ArantesEstado vencido por Vitorino Freire