Ano curricular é a parte do plano de estudos de um curso de ensino superior que, de acordo com o respectivo instrumento legal de aprovação, deva ser realizada pelo estudante, quando em tempo inteiro e regime presencial, no decurso de um ano lectivo.
Fontes e referências Alínea c) do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de Fevereiro (Portugal).
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