A Ordem do Mérito Naval é uma ordem honorífica do Brasil criada com a finalidade de agraciar militares da Marinha que se tenha distinguido no exercício de sua profissão e, excepcionalmente, corporações militares e instituições civis, nacionais e estrangeiras, suas bandeiras ou estandartes, assim como personalidades civis e militares, brasileiras ou estrangeiras, que houverem prestado relevantes serviços à Marinha.
Foi instituída pelo decreto nº 24659, de 11 de julho de 1934.
Composição Anverso A efígie da República, rodeada de um círculo de esmalte azul, no qual serão gravadas as palavras MÉRITO NAVAL.
Reverso Em idêntico círculo a palavra BRASIL.
A ordem ou insígnia será composta com uma fita de gorgorão vermelho, chamalotada, com uma listra azul claro no centro.
Graduação É composta por cinco graus: Grã-Cruz Grande-Oficial Comendador Oficial Cavaleiro
Termo de concessão quanto ao grau Grã-Cruz Em princípio, a chefes de Estado e príncipes de casas reinantes estrangeiras.
Grande-Oficial Para personalidades nacionais e estrangeiros: ministros de Estado, chefes de forças navais, chefes de Estado-maior das forças armadas e oficiais-generais das forças armadas de posto equivalente no mínimo, igual ou superior a vice-almirante.
Comendador Aos demais oficiais-generais nacionais e estrangeiros.
Oficial Aos oficiais superiores das forças armadas, nacionais e estrangeiros.
Cavaleiro Aos demais militares nacionais e estrangeiros.
Ao civis: corresponderão às funções que desempenham e a sua posição social, devendo-se, sempre que possível, estabelecer correlação entre as situações civis e militares acima enumeradas.
Barretes<small>Cavaleiro<small>Oficial<small>Comendador<small>Grande Oficial<small>Grã-Cruz
Órgão concedente Concedido por decreto do Presidente da República após consultar um conselho composto pelas seguintes autoridades: Grão-mestre da Ordem do Mérito Naval: Presidente da República. Ministro de Estado da Defesa: presidente honorário, atual Ministro da Defesa. Ministro de Estado das Relações Exteriores: vice-presidente honorário. Comandante da Marinha: chanceler da Ordem; atual Ministro da Marinha. Chefe do Estado-Maior da Armada: membro nato do Conselho; na falta, atualmente é o Presidente da República. Diretor-geral do pessoal da Marinha: membro nato do Conselho; atual chefe de recursos humanos. Um almirante-de-esquadra, designado por portaria do comandante da Marinha ou Ministro da Marinha: Membro do Conselho. Chefe do gabinete do comandante da Marinha: secretário do Conselho; atual chefe do Gabinete do Ministro da Marinha.
Competência Zelar pelo bom nome da Ordem; Deliberar sobre as propostas que lhe forem apresentadas, normalmente pelo Ministro da Marinha, da Defesa e Presidente da República; Decidir sobre os assuntos de interesse da Ordem; Resolver sobre as exclusões de personalidades e corporações pertencentes à Ordem, de acordo com os artigos 26 e 39 do regulamento.
Ligações externas
Categoria:Condecorações militares do Brasil Naval Categoria:Fundações no Brasil em 1934 Categoria:Prêmios estabelecidos em 1934