Juan Bautista Alberdi (San Miguel de Tucumán, Províncias Unidas do Rio da Prata; 29 de agosto de 1810 - Neuilly-sur-Seine, França; 19 de junho de 1884) foi um advogado, jurista, economista, político, diplomata, escritor e músico argentino, autor intelectual da Constituição argentina de 1853.•
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É considerado um dos livre-pensadores mais influentes do Seculo XX• e o representante máximo do liberalismo hispano-americano, tanto por ser um dos pioneiros no idioma espanhol como pelo seu grau de incursão e influência póstuma na política econômica e jurídica na História da Argentina.•
Biografia
Infância Juan Bautista Alberdi nasceu em San Miguel de Tucumán, no dia 29 de agosto de 1810. Seu pai, Salvador Cayetano de Alberdi Egaña, era um comerciante basco, nascido em 7 de julho de 1757 em Guetaria, Guipúscoa, filho de Manuel Ventura de Alberdi Elcano e Magdalena de Egaña Larzabal. Foi dono de uma importante pulpería e havia liderado uma das quatro companhias organizadas por José Ignacio Garmendia y Alurralde para a defesa de Buenos Aires nas invasões inglesas. Sua mãe, Josefa Aráoz y Balderrama, era uma crioula que faleceu em decorrência do parto de Alberdi, e que também era membro de uma das mais importantes famílias de Tucumán.
Sua família apoiou a Revolução de Maio desde o início e seu pai frequentava o general Manuel Belgrano quando este estava no comando do Exército do Norte. Salvador Cayetano Alberdi Egaña faleceu em 1822, fazendo com que Alberdi, com apenas 11 anos, ficasse aos cuidados de seus irmãos mais velhos.
Formação alt=Alberdi em sua juventude.|miniaturadaimagem|Alberdi em sua juventude. Após a morte do seu pai, mudou-se para Buenos Aires, onde estudou no Colégio de Ciências Morais, graças a uma bolsa de estudos concedida pela província de Buenos Aires. Abandonou prematuramente seus estudos em 1824 devido a não se adaptar às exigências do ensino. Nesses anos desenvolveu o seu gosto pela música.
Empregou-se como ajudante de comércio na casa de Juan B. Maldes, que havia sido colaborador do seu pai, e cujo negócio ficava em frente ao seu colégio. Como via diariamente os seus colegas, logo se arrependeu e retomou os estudos, cursando no departamento de jurisprudência na Universidade de Buenos Aires. Continuou seus estudos na Universidade de Córdova, embora não os tenha concluído nessa época: prosseguiu-os em Montevidéu em 1840 e obteve o seu título de doutor em jurisprudência durante a sua estadia no Chile.
Nesses anos em Buenos Aires, dedicou-se à música e compôs obras clássicas de piano, violão e flauta para seus amigos. Em 1832 escreveu o seu primeiro livro: El espíritu de la música "O Espírito da Música".
Em 1834 viajou para sua província natal, fazendo uma pausa para prestar exames em Córdova, onde obteve o título de bacharel em leis. Isso não o habilitava para exercer a profissão porque para tal devia cursar dois anos na Academia de Prática Forense e prestar um exame perante a Câmara de Apelações.
Em Tucumán colaborou com o governador Alejandro Heredia, a quem dedicou um panfleto intitulado Memoria descriptiva de Tucumán "Memória Descritiva de Tucumán". O caudilho tucumano ofereceu habilitá-lo por decreto para o exercício profissional e incorporá-lo à legislatura para que ficasse radicado em sua província, mas Alberdi se recusou, alegando que ainda não era advogado e que queria doutorar-se em Buenos Aires.
Participação na Geração de 37 No final de 1835, Alberdi regressou a Buenos Aires, onde se juntou ao chamado Salão Literário, fundado por Marcos Sastre e frequentado por Juan María Gutiérrez, José Mármol e Miguel Cané (padre), entre outros jovens, com os quais se vinculou à Geração de 37. Estes intelectuais aderiram às ideias da democracia liberal e assumiram-se como continuadores da obra da Revolução de Maio, propiciando uma organização mista do país como resposta ao confronto entre federais e unitários.
Em 1837, sendo ainda estudante, publicou o que pensava que seria sua tese de doutorado: o Fragmento Preliminar al Estudio del Derecho "Fragmento Preliminar ao Estudo do Direito", no qual fez um diagnóstico da situação nacional e suas possíveis soluções. Esta obra foi influenciada pela corrente historicista fundada por Friedrich Carl von Savigny na Alemanha e foi a que deu origem ao historicismo jurídico argentino, doutrina que considerava o sistema jurídico como um elemento dinâmico e continuamente progressivo da vida social.
Nesse mesmo ano editou um jornal, La moda "A Moda", do qual foram publicados no total vinte e três números. Era dedicado a divulgar a evolução da moda na Europa: vestimentas femininas e masculinas, música, poesia, literatura e costumes. Alberdi escrevia sob o apelido de «Figarillo».
Oposição a Juan Manuel de Rosas e exílio político no Uruguai e na França alt=|miniaturadaimagem|O então governador da província de Buenos Aires, Juan Manuel de Rosas. Alberdi foi um dos muitos opositores que o governador da província de Buenos Aires Juan Manuel de Rosas teve. Em novembro de 1838, Alberdi se recusou a prestar juramento ao regime do governador portenho, enfrentando o regime rosista e a perseguição parapolicial da Mazorca, criada por Rosas para reprimir e aterrorizar seus adversários. O Salão Literário foi dissolvido, formando-se uma loja chamada «La joven Argentina», cujos estatutos foram confiados a Alberdi.
A perseguição por parte de Rosas ao Salão Literário levou ao exílio da maioria dos seus membros, que se viram obrigados a se refugiar em países limítrofes. Alberdi fez o mesmo, exilando-se em Montevidéu, no Uruguai. Deixou em Buenos Aires a sua amante e o seu filho recém-nascido, o qual nunca reconheceu: chamava-se Manuel e ele o mencionou anos mais tarde no seu testamento, chamando-o de «meu parente».
Após a Batalha de Caseros, em 1852, Alberdi viajou para Londres como ministro da Confederação Argentina e conheceu Rosas pessoalmente durante um jantar na casa de um funcionário britânico. Depois de ter conversado com ele, causou-lhe boa impressão, provocando admiração ao ouvi-lo em inglês «mal, mas sem pausas, com facilidade» falar «com moderação e respeito» sobre «todos os adversários, incluindo Alsina», de modo que despertou-lhe a vergonha de tê-lo combatido para ver «a Nação sem governo» que Urquiza havia obtido «derrubando o general Rosas». Por isso, Alberdi aconselhou Rosas a escrever um breve memorial que desse a sua própria versão dos fatos do seu governo, onde deveria expor a sua defesa das acusações dos seus inimigos e separar as calúnias dos fatos verdadeiros, já que o Restaurador (como se chamava Rosas) encontrava-se na ocasião na capital inglesa para publicar o seu manifesto contra o julgamento que lhe haviam instaurado em seu país.
Alberdi levou para seu exílio em Montevidéu suas ideias de organização nacional e constitucionalismo, carregando na bagagem os estatutos da nova associação, que foram editados depois com o nome de «Dogma Socialista».Esteban Echeverría. 1946. Dogma Socialista de la Asociación de Mayo, precedido de una ojeada retrospectiva sobre el movimiento intelectual en el Plata desde el año 1837. http://trapalanda.bn.gov.ar/jspui/bitstream/123456789/2810/1/008235.pdf miniaturadaimagem|Monumento a Alberdi em Valparaíso, no Chile. Em Montevidéu, trabalhou como advogado e jornalista apoiando a intervenção francesa contra o governo de Rosas e escrevendo artigos em vários jornais, endossando as ações militares daquele país contra o seu. Também foi secretário do general Juan Lavalle, de quem se afastou depois devido a diferenças políticas. Neste período escreveu as suas duas peças de teatro: La Revolución de Mayo "A Revolução de Maio" e El gigante Amapolas "O Gigante Papoulas", sátiras sobre o regime rosista e caudilhista. Em Montevidéu também contribuiu com o jornal El Iniciador, onde escreviam outros exilados argentinos, e no jornal El Corsario, entre outros, utilizando às vezes o seu nome real e outras os pseudônimos «Figarillo» e «Um vizinho dessa cidade».
Em 1843, durante o Grande Cerco de Montevidéu pelo exército comandado por Manuel Oribe, mas subvencionado por Rosas, conseguiu escapar disfarçado de marinheiro francês e viajou para a Europa acompanhado pelo seu amigo Juan María Gutiérrez.
Residiu em Paris por vários meses, onde estudou El espíritu de las leyes "O Espírito das Leis", de Montesquieu, obra que serviu de modelo para a Constituição dos Estados Unidos e para outras constituições das jovens nações americanas. Em Paris, também conheceu o general José de San Martín.
Estadia no Chile Em 1843 regressou à América instalando-se na cidade de Valparaíso, no Chile, onde revalidou o seu título e exerceu a profissão de advogado, ganhando um enorme prestígio. Lá apresentou a sua tese de doutorado, que levou o título Sobre la conveniencia y objetos de un Congreso General Americano "Sobre a Conveniência e Objetivos de um Congresso Geral Americano", onde Alberdi expôs a ideia de uma união americana por meio de ferramentas como uma união aduaneira. Adquiriu a fazenda Las Delicias e entrou em contato com Domingo Faustino Sarmiento, líder da emigração argentina no Chile. Da mesma forma que fez em Montevidéu, escreveu numerosos artigos de costumes nos jornais chilenos utilizando o pseudônimo de «Figarillo».
No Chile, dedicou-se a estudar a Constituição dos Estados Unidos, com a ideia de copiar o que fosse possível para a da Argentina, quando chegasse a hora de sancioná-la. Queria estar preparado para quando voltasse a ser discutida a constituição argentina à qual o regime rosista se opunha. No entanto, utilizou uma tradução ruim, de modo que interpretou erroneamente várias passagens.
Criação da Constituição de 1853 alt=|miniaturadaimagem|Bases y puntos de partida para la organización política de la República Argentina "Bases e Pontos de Partida para a Organização Política da República Argentina". Durante a sua estadia no Chile, soube da derrota de Juan Manuel de Rosas como consequência da Batalha de Caseros, em 3 de fevereiro de 1852, e Alberdi de imediato começou a escrever um tratado sobre a futura constituição da Argentina.
Após demorar apenas algumas semanas para escrevê-lo, Alberdi publicou em maio desse mesmo ano Bases y puntos de partida para la organización política de la República Argentina "Bases e Pontos de Partida para a Organização Política da República Argentina". O livro foi editado pela gráfica do jornal El Mercurio de Valparaíso e levou-o à fama. Meses depois, reeditaria a obra com ampliações, incluindo um projeto de Constituição, baseado na Constituição Argentina de 1826 e na dos Estados Unidos.
Em 1853 publicou um tratado complementar chamado Elementos de derecho público provincial argentino "Elementos de Direito Público Provincial Argentino". As obras tinham como fundamento o liberalismo, tanto político como econômico.
Diante de um país quase despovoado, a sua principal preocupação era a sua população. Para esse fim, favoreceu a imigração europeia, especialmente dos povos do norte. Ele escreveu:Nas Bases escreveu seu lema central: Criticou o estatismo da herança colonial hispânica, a principal barreira, em sua opinião, ao progresso da América independente.No seu livro Sistema económico y rentístico de la Confederación Argentina "Sistema Econômico e Rentístico da Confederação Argentina", que também foi uma obra complementar das Bases, expressou claramente o seu pensamento como jurista e como economista:
Os constituintes que se reuniram em Santa Fé, entre cujos redatores estava o seu amigo Juan María Gutiérrez, sancionaram a Constituição argentina de 1853 com base no texto das Bases de Alberdi.