Ubiratan Diniz de Aguiar (Cedro, 7 de setembro de 1941) é um professor, advogado e político brasileiro filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB; atual MDB), foi deputado federal pelo Ceará, além de deputado estadual pelo Partido Democrático Social (PDS). Foi também ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

Biografia Ubiratan Aguiar, filho de Arakém Sendrim de Aguiar e de Maria Diniz de Aguiar, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), em Fortaleza, entre os anos de 1963-1967. Durante este período, atuou na presidência do Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua, propulsor do movimento estudantil da universidade.

Além disso, o ex-deputado também se especializou em Liderança de Reuniões de Debates, pela Esso Brasileira de Petróleo; como técnico de Supervisão, pelo Centro de Treinamento do Ceará, em 1965; em Rendas Municipais, pelo Ministério do Interior, no Rio de Janeiro, em 1972; na Concessão e Administração de Créditos Isolados e em Cálculos Financeiros Aplicados às Operações Ativas do SFH, na própria UFC, em 1974.

Em 2013, Ubiratan entrou como titular da Academia Cearense de Letras (ACL), ocupando a cadeira 29 do patrono historiador Paulino Nogueira. No mesmo ano, também já era membro da Academia Fortalezense de Letras e da Academia Cearense de Retórica. Em 2016 foi eleito pela ACL como presidente da entidade para o biênio de 2017-2018.

Já aposentado, Ubiratan teve sua vida contada na obra Ubiratan Aguiar – Pelas Sendas do Tempo, de autoria da jornalista e biógrafa Luiza Helena Amorim, publicada em setembro de 2018.

Ubiratan é casado com Terezinha de Jesus Bezerra de Aguiar, com quem teve quatro filhas: Neyrta, Neyrla, Neyara e Neyriane.

Trajetória política

Ubiratan Aguiar iniciou sua trajetória política quando eleito como vereador de Fortaleza pela Arena, em 1967. Entre 1970 e 1973, Ubiratan também esteve no cargo de Secretário de Administração da prefeitura de Fortaleza. Após um período na iniciativa privada, elegeu-se deputado estadual em 1978, também pela Arena. Já em 1982, com a extinção do bipartidarismo executado no regime militar e a reorganização partidária, filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS), agremiação sucessora da Arena e reelegeu-se para o mesmo cargo obtido em 1978, obtendo a maior votação o partido.

Também foi deputado Estadual pelo PDS de 1983-1987.Empossado em fevereiro de 1983, foi vice-líder do PDS e presidente da Comissão do Serviço Público na Assembleia Legislativa do Ceará. Afastou-se da Assembleia no mesmo ano para ocupar o cargo de secretário de Educação do Estado do Ceará para o qual fora nomeado pelo governador Gonzaga Mota (1983-1987), até 1985.

Em 1986, elegeu-se deputado federal, agora pelo PMDB, tornando-se membro da assembleia constituinte (1987-1991). Ubiratan foi reeleito em âmbito federal por mais três vezes seguidas (1991-1995; 1995-1999; 1999-2001). O político presidiu a Comissão de Educação e Cultura da Câmara entre 1989 e 1990 e, em 1994, filiou-se ao PSDB.

Posicionamentos na Assembleia Constituinte

+PautaVotaçãoMandado de segurança coletivo. SimTurno ininterrupto de seis horas.SimAviso prévio proporcional.SimProteção ao emprego contra demissão sem justa causa.SimPluralidade sindical.NãoUnicidade sindical.SimSoberania popular.SimVoto aos 16 anos.SimNacionalização do subsolo.SimLimite de 12% para os juros reais.SimProibição do comércio de sangue.SimMandato de cinco anos para o presidente José Sarney.SimLimitação dos encargos da dívida externa.SimCriação de um fundo de apoio à reforma agrária.NãoDesapropriação da propriedade produtiva.SimPena de morte.NãoLimitação do direito de propriedade privada.NãoAborto.NãoJornada semanal de 40 horas.NãoPresidencialismo.SimEstatização do sistema financeiro.NãoAnistia aos micro e pequenos empresários.NãoLegalização do jogo do bicho.NãoRompimento de relações diplomáticas com países com política de discriminação racial.Não

Posicionamentos em diferentes legislaturas

+LegislaturaPautaVotaçãoDeputado Federal (1991-1995)Impeachment do presidente Fernando Collor de Melo. SimDeputado Federal (1991-1995)Criação do imposto provisório sobre movimentações financeiras (IPMF). SimDeputado Federal (1991-1995)Criação do Fundo Social de Emergência (FSE). SimDeputado Federal (1991-1995)Fim do voto obrigatório. NãoDeputado Federal (1991-1995)Abolição do monopólio estatal nas telecomunicações. SimDeputado Federal (1991-1995)Abolição do monopólio estatal na exploração do petróleo. SimDeputado Federal (1991-1995)Abolição do monopólio dos governos estaduais na distribuição do gás canalizado. SimDeputado Federal (1991-1995)Abertura da navegação de cabotagem às embarcações estrangeiras. SimDeputado Federal (1991-1995)Extinção do conceito de empresa nacional. SimDeputado Federal (1991-1995)Reformulação do Fundo Social de Emergência (FSE). SimDeputado Federal (1995-1999)Reeleição para os cargos executivos. SimDeputado Federal (1995-1999)Fim da estabilidade para os servidores públicos. SimDeputado Federal (1995-1999)Limite para a aposentadoria no setor público. SimDeputado Federal (1995-1999)Idade mínima e tempo de contribuição para aposentadoria no setor privado. Sim

Tribunal de Contas da União Com a aposentadoria do ministro Ademar Ghisi em 2001, coube a Câmara dos Deputados indicar o substituto a vaga. Houve três candidatos, e por votação secreta, Ubiratan venceu com 196 votos, contra os 163 votos dados ao deputado Átila Lins (PFL-AM) e 101 votos ao deputado Renato Vianna (PMDB-SC). Sua indicação foi confirmada no Senado Federal, também por votação secreta, por 62 votos a favor, 2 contra e uma abstenção. Renunciou ao mandato de deputado federal para assumir o novo cargo em 2 de maio de 2001.

Admitido em 2002 à Ordem do Mérito Militar pelo presidente Fernando Henrique Cardoso no grau de Comendador especial, foi promovido no ano seguinte pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao grau de Grande-Oficial. Aposentou-se do cargo em 5 de agosto de 2011.

Bibliografia

Categoria:Deputados estaduais do Ceará Categoria:Deputados federais do Brasil pelo Ceará Categoria:Ministros do Tribunal de Contas da União Categoria:Naturais de Cedro (Ceará) Categoria:Alunos da Universidade Federal do Ceará Categoria:Membros da Aliança Renovadora Nacional Categoria:Membros do Partido Democrático Social Categoria:Membros do Movimento Democrático Brasileiro (1980) Categoria:Deputados federais da Assembleia Nacional Constituinte de 1987–1988 Categoria:Agraciados com a Ordem do Mérito Cultural Categoria:Vereadores de Fortaleza Categoria:Membros da Academia Cearense de Letras Categoria:Escritores do Ceará Categoria:Membros do Instituto do Ceará Categoria:Agraciados com o Troféu Sereia de Ouro Categoria:Grandes-Oficiais da Ordem do Mérito Militar Categoria:Membros do Partido da Social Democracia Brasileira do Ceará