Região ultramarina ou terra ultramarinaPays é ambíguo em francês; veja The CIA World Factbook ou o Slovenian Ministry of Foreign Affairs para exemplos. () é a nova designação para a coletividade de ultramar da Polinésia Francesa. A Polinésia Francesa anteriormente era um território ultramarino até a reforma constitucional de 28 de março de 2003, quando criou coletividades no exterior. Então, em 27 de fevereiro de 2004, foi aprovada uma lei dando a Polinésia Francesa a designação específica de país no exterior, recordando que pertencia à uma coletividade. No entanto, o Conselho Constitucional da França determinou que esta descrição era apenas uma designação e não um estatuto legal, como constitucional.
O novo status do território significou uma certa autonomia para a Polinésia Francesa e na sua região no Oceano Pacífico, que traduziu a transferência de novas áreas de responsabilidade legal (direito civil, direito comercial, direito do trabalho), protegendo sua autonomia em relação ao desenvolvimento , saúde, planejamento urbano e meio ambiente. Além disso, possui o poder de se opor à aplicação na Polinésia Francesa das leis votadas pelo Parlamento francês, que não respeitarem estas áreas de responsabilidades. Estabeleceu a cidadania polinésia com base em residência permanente, que é um requisito para o direito de voto nas eleições regionais. No entanto, a França mantêm o controle sobre a justiça, segurança, ordem pública, moeda, defesa e política externa.
A Nova Caledônia, é a única que possui o status de coletividade sui generis, também por vezes erradamente referida como um país no exterior. Pelo Acordo de Numeá,assinado em 5 de Maio de 1998, é prevista uma maior autonomia ao arquipélago. O último referendo sobre a questão do futuro institucional (ou manutenção da autonomia dentro da República Francesa) será realizado entre 2014 e 2018.
Ver também Departamentos e territórios ultramarinos da França Departamento de ultramar Coletividade de ultramar Território de ultramar (França) Coletividade territorial única Região ultramarina Regiões administrativas francesas
Ligações externas Site oficial past and current developments of France's overseas administrative divisions like pays d'outre-mer
Categoria:Subdivisões da França