O Presidente dos Emirados Árabes Unidos (em árabe: رئيس دولة الإمارات العربية المتحدة), ou Raʾīs (رَئِيْس), é o Chefe de Estado dos Emirados Árabes Unidos (EAU). O Presidente e os Vice-presidentes são, de jure, eleitos de cinco em cinco anos pelo Conselho Supremo Federal, e o Primeiro-ministro dos Emirados Árabes Unidos é, de jure, nomeado pelo Presidente. De facto, o governante do Emirado de Abu Dhabi exerce a Presidência e o governante do Emirado do Dubai exerce o cargo de Primeiro-ministro. O Presidente é igualmente o Comandante-Supremo das Forças Armadas dos Emirados Árabes Unidos. Os Emirados Árabes Unidos constituem a única monarquia presidencial existente no mundo.
O Xeque Zayed bin Sultan Al Nahyan é amplamente reconhecido como o principal responsável pela unificação dos sete emirados num único Estado federal. Foi o primeiro Presidente dos EAU, exercendo funções desde a formação do Estado até ao seu falecimento, em 2 de Novembro de 2004. Sucedeu-lhe o seu filho, o Xeque Khalifa bin Zayed Al Nahyan, que faleceu no exercício do cargo, em 13 de Maio de 2022. Após a morte do seu irmão Khalifa, o Xeque Mohamed bin Zayed Al Nahyan foi eleito terceiro e actual Presidente dos EAU pelo Conselho Supremo Federal, em 14 de Maio de 2022.
Eleição e mandato O Presidente e o Vice-presidente são eleitos de cinco em cinco anos pelo Conselho Supremo Federal. O Conselho, que constitui o mais alto órgão constitucional dos EAU, é composto pelos governantes dos sete emirados. O Conselho reúne-se de cinco em cinco anos para reconfirmar o Presidente em funções ou proceder à eleição de um novo titular.
Os governantes de Abu Dhabi e do Dubai devem integrar o conjunto dos cinco votos necessários, o que confere aos dois maiores emirados um efectivo poder de veto. O mandato tem a duração de cinco anos, de acordo com o calendário gregoriano, sendo admissível a reeleição para o mesmo cargo.
Caso o cargo de Presidente ou de Vice-presidente fique vago, por motivo de falecimento, renúncia ou outras circunstâncias, o Conselho Supremo Federal é obrigado a reunir-se no prazo de um mês para eleger um sucessor que complete o período remanescente do mandato.
Competências e poderes constitucionais O Presidente exerce as funções de Chefe de Estado. Entre as suas atribuições principais inclui-se a supervisão da execução das políticas públicas e da legislação. O Presidente é igualmente o Comandante-Supremo das Forças Armadas dos Emirados Árabes Unidos. O Primeiro-ministro dos Emirados Árabes Unidos é nomeado pelo Presidente.
Lista de titulares do cargo (1971–presente) # Retrato Nome Mandato Emirado Tomada de posse Cessação de funções 1 Zayed bin Sultan Al Nahyan 2 de Dezembro de 1971 2 de Novembro de 2004 — Maktoum bin Rashid Al Maktoum 2 de Novembro de 2004 3 de Novembro de 2004 2 Khalifa bin Zayed Al Nahyan 3 de Novembro de 2004 13 de Maio de 2022 — Mohammed bin Rashid Al Maktoum 13 de Maio de 2022 14 de Maio de 2022 3 Mohamed bin Zayed Al Nahyan 14 de Maio de 2022 Incumbente
Cronologia
Estandarte presidencial O estandarte presidencial constitui uma versão especial da bandeira dos Emirados Árabes Unidos reservada ao Chefe de Estado. Distingue-se da bandeira nacional original e encontra-se regulado pelo protocolo federal. Esta bandeira é de uso exclusivo do Presidente, não podendo ser hasteada por quaisquer outras entidades federais ou privadas.
À semelhança da bandeira nacional, a cor verde associa-se ao crescimento e à prosperidade, o branco simboliza a paz e a generosidade, o preto representa a força e a resiliência, e o vermelho remete para o sacrifício e a unidade.
O emblema constante do estandarte presidencial apresenta um falcão dourado de asas estendidas, segurando um pergaminho onde figura o nome do Estado em árabe, com um escudo circular ao centro do peito que reproduz a bandeira dos EAU, circundado por sete estrelas. O falcão constitui um símbolo de força e de herança cultural na região do Golfo, ao passo que as sete estrelas representam os sete emirados.
Ver também Política dos Emirados Árabes Unidos
Referencias
Emirados Árabes Unidos * Presidentes