O passaporte da região administrativa especial de Hong Kong é um passaporte emitido apenas para residentes permanentes de Hong Kong que também possuem cidadania chinesa. De acordo com a Lei Básica da Região Administrativa Especial de Hong Kong, desde a transferência da soberania em 1 de julho de 1997, o passaporte foi emitido pelo Departamento de Imigração do Governo de Hong Kong sob a autorização do Governo Popular Central do Povo República da China. Como os idiomas oficiais de Hong Kong são chinês e inglês, o passaporte é impresso bilíngüe em chinês (caracteres tradicionais) e em inglês.
Nome Em inglês, o passaporte às vezes é chamado pelo nome longo, que aparece na capa (por exemplo, o passaporte da Região Administrativa Especial de Hong Kong na República Popular da China - uma tradução literal do título chinês ) Note that: The "Hong Kong Special Administrative Region People's Republic of China Passport (HKSAR Passport)" is valid for a V1 exemption to Switzerland. Note that: The Finnish Government states that the holder of a "passport [of the] Hong Kong Special Administrative Region – People's Republic of China" can enter Finland visa-free. Note that: The French Government states that a short stay visa to France is waived for "holders of passports from the Hong Kong Special Administrative Region of the People』s Republic of China". Como alternativa, o passaporte é comumente referido como passaporte da Região Administrativa Especial de Hong Kong (Chinese) Note that: In Section 2(d) of Appendix 1 of the United Kingdom Immigration Rules, "nationals or citizens of the People's Republic of China holding passports issued by Hong Kong Special Administrative Region" are eligible for visa-free entry to the UK. (a portaria legislativa de Hong Kong relativa ao passaporte é intitulada "Portaria de Passaportes da Região Administrativa Especial de Hong Kong (Capítulo 539)", o passaporte da RAE de Hong Kong, Note that: The Australian Government lists the Hong Kong SAR as an ETA-eligible passport. Note that: The New Zealand Consulate-General in Hong Kong lists the Hong Kong SAR passport as a Hong Kong passport eligible for visa-free entry to New Zealand. Note that: The German Consulate General in Hong Kong states that "holders of a Hong Kong S.A.R. passport do not need a visa for Schengen countries up to 90 days in any 6-month period". Note that: The Consulate-General of Spain in Hong Kong states that Hong Kong SAR passport holders can enter Spain visa-free. Note that: The Consulate-General of the Czech Republic in Hong Kong states that "Holders of Hong Kong SAR ... passports are entitled to a visa-free entry to Schengen countries lasting no more than 3 months in any six-month period from the date of first entry in the territory of the Member States.". o passaporte HKSAR Note that: The Consulate-General of Belgium in Hong Kong and Macau states that holders of HKSAR passports can enter Belgium visa-free for up to 90 days. Note that: The Icelandic Directorate of Immigration website states that "those who carry HKSAR passports" are visa exempt to Iceland. ou o passaporte de Hong Kong. Note that: The Chinese Embassy website uses the term "HongKong Passport".
As autoridades da República da China (comumente conhecidas como "Taiwan") referem-se ao passaporte da RAE de Hong Kong como o "passaporte de Hong Kong" porque o governo do ROC tenta evitar referências ao status político de Hong Kong como SAR da população popular. República da China. Note that: The National Immigration Agency of Taiwan uses the term 香港護照 (literally in English "Hong Kong passport"). Enquanto o Consulado Geral do Brasil em Hong Kong usa o termo "passaporte de Hong Kong" em referência aos passaportes da RAE de Hong Kong e da British National (Overseas) .
Contexto histórico esquerda|miniaturadaimagem| Passaporte britânico de Hong Kong antes de 1997 Os documentos oficiais de viagem de Hong Kong anteriores a 1997 incluíam o passaporte de Hong Kong Certificate of Identity (CI), cidadão dependente de territórios britânicos (BDTC), nacional britânico (ultramarino) (BN (O)) e cidadão britânico (BC). Depois de 1997, os passaportes BN (O) e BC ainda são válidos, mas os passaportes CI e BDTC não estão mais em uso.
Primeira versão (1997–2003) A emissão dos passaportes da RAE de Hong Kong começou em 1 de julho de 1997, após a transferência de soberania sobre Hong Kong do Reino Unido para a República Popular da China. Cidadãos da RPC que tenham direito de residência no HKSAR e que possuam carteira de identidade permanente de Hong Kong, sejam titulares ou não de passaporte nacional britânico (estrangeiro), certificado de identidade de Hong Kong ou outros documentos de viagem, são elegíveis para solicitar o visto. Passaporte da RAE de Hong Kong.
Observe que a aquisição da cidadania britânica no próprio Esquema de Seleção da Nacionalidade Britânica não afeta a elegibilidade para um passaporte HKSAR. A posse de um passaporte estrangeiro em si também não afeta a elegibilidade para um passaporte HKSAR, desde que este permaneça um cidadão da RPC.
Segundo a Lei Básica de Hong Kong, o Governo de Hong Kong é responsável pelo controle da imigração no território. O passaporte da RAE de Hong Kong é emitido pelo Departamento de Imigração de Hong Kong sob a autorização do Governo Popular Central (ou do Conselho de Estado). Seu design é diferente de outros tipos de passaportes da República Popular da China e os titulares desfrutam de entrada sem visto em mais países do que outros passaportes da RPC.
Segunda versão (2003-2007) A partir de 1 de janeiro de 2003, a segunda versão do passaporte foi introduzida com recursos de segurança aprimorados. O passaporte era legível por máquina, projetado para pontos de controle de imigração equipados com scanners de passaporte. O tamanho do passaporte era de . A segunda versão do passaporte da RAE de Hong Kong estava disponível como passaporte de tamanho comum de 32 páginas ou como passaporte de 48 páginas.
Capa A capa do passaporte era azul escuro com as palavras e o emblema nacional da República Popular da China em ouro. A palavra Passaporte em chinês e inglês é encontrada abaixo da crista. Acima estão as palavras Região Administrativa Especial de Hong Kong, República Popular da China, também em chinês e inglês. Vale ressaltar que os caracteres 中華人民共和國 (República Popular da China) são maiores que os caracteres 香港特別行政區 (Região Administrativa Especial de Hong Kong) na capa do passaporte. Em inglês, no entanto, "HONG KONG" é maior que a frase "REPÚBLICA ESPECIAL DE PESSOAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CHINA", para facilitar a distinção entre autoridades de imigração estrangeira.
Tampa frontal interna miniaturadaimagem| Capa interna do Second Pass Hong Kong SAR Passport A nota do passaporte apareceu na segunda página em chinês e inglês:
Páginas internas miniaturadaimagem| Páginas para visto do Second Pass Hong Kong SAR Passport A página de observações do passaporte na página 3 tinha o seguinte:
o número do cartão de identidade permanente de Hong Kong do titular e o código comercial chinês do nome chinês do titular se o passaporte fosse emitido através de uma missão estrangeira chinesa, a embaixada / consulado também faria um endosso nas observações afirmando isso. uma costeleta oficial do Departamento de Imigração um código de barras legível por máquina
As notas explicativas do passaporte estavam na página 1 em chinês e na página 2 em inglês. Eles consistiam nas seguintes palavras:
Página de identificação Os dados pessoais foram registrados na tampa traseira interna do passaporte, coberta com um laminado de segurança. Os detalhes incluídos foram:
Tipo de documento de viagem: P Código do Estado Emissor: CHN (República Popular da China) Número do Passaporte Sobrenome e Nomes: em chinês e inglês tradicionais Nacionalidade: "CHINÊS" (o código de nacionalidade é CHN, como mostrado na zona legível pela máquina) Sexo: denotado como "M" (masculino) ou "F" (feminino) Local de nascimento: se nasceu na China, nome da província / região autônoma / município; Se nasceu em Hong Kong ou Macau, 'Hong Kong' ou 'Macau'; se nasceu em outros países, nome do país Datas de nascimento, emissão e validade: exibidas no formato DD-MMM-AA Autoridade (da edição): "DEPARTAMENTO DE IMIGRAÇÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE HONG KONG" (em chinês e inglês)
Havia também uma zona legível por máquina na parte inferior da página de identificação.
As alterações da primeira versão incluíam tinta opticamente variável usada para imprimir as letras "HKSAR" no lado esquerdo da foto e as palavras "DEPARTAMENTO DE IMIGRAÇÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE HONG KONG" na seção "Autoridade emissora" da página de dados pessoais .
Terceira versão (2007-2019) Desde que a emissão do passaporte da Região Administrativa Especial de Hong Kong começou em 1 de julho de 1997, após a transferência da soberania de Hong Kong, o passaporte passou por três alterações diferentes, cada uma com aprimoramentos de segurança. Em fevereiro de 2007, o primeiro ePassport foi introduzido. O design está em conformidade com as recomendações de design de documento da Organização de Aviação Civil Internacional. O novo ePassport foi apresentado no Evento de Desafio de Estocolmo de 2008 e foi finalista do Prêmio de Desafio de Estocolmo na categoria Administração Pública. O design do ePassport da RAE de Hong Kong foi elogiado por causa das "múltiplas tecnologias de ponta [que] estão perfeitamente integradas no sofisticado Sistema de Passaporte Eletrônico (e-Passport System)". A capa do novo passaporte biométrico permanece essencialmente a mesma das versões anteriores, com a adição do logotipo do passaporte biométrico na parte inferior.
Aparência física Em 2006, o Departamento de Imigração anunciou que a Unihub Limited (uma empresa subsidiária da PCCW que liderava um consórcio de fornecedores, incluindo a Keycorp) havia vencido a licitação para fornecer a tecnologia para produzir passaportes biométricos. Em fevereiro de 2007, o primeiro ePassport foi introduzido. A capa do novo passaporte biométrico permanece essencialmente a mesma das versões anteriores. O símbolo do passaporte biométrico aparece na parte inferior, sob a palavra "PASSAPORTE". No entanto, o design das páginas internas mudou substancialmente.
Tampa frontal interna
Na capa interna do passaporte, abaixo da crista da República Popular da China e acima de uma foto da Grande Muralha da China, estão as seguintes palavras: No verso da página de identificação de policarbonato, insira uma imagem azul com o emblema da Região Administrativa Especial de Hong Kong no centro. No topo, há um padrão das palavras "中華人民共和國 香港特別行政區 REPÚBLICA POPULAR DA CHINA PARA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE HONG KONG". No fundo, há uma foto do porto de Victoria, atrás de um esboço da Grande Muralha da China .
Página de identificação A página de identificação aparece em uma inserção de policarbonato entre a tampa frontal e a primeira página. Usando a tecnologia de gravação a laser, a fotografia do titular é impressa em preto e branco, com o número do Cartão de Identidade Permanente de Hong Kong do titular impresso verticalmente no lado direito da fotografia de retrato. O passaporte também é legível por máquina, projetado para pontos de controle de imigração equipados com scanners de passaporte. Os detalhes impressos incluem:
Tipo de documento de viagem: P Código do Estado Emissor: CHN Número do Passaporte Sobrenome e Nomes: em caracteres tradicionais chineses e em inglês Nacionalidade: "CHINÊS" (o código de nacionalidade é CHN, como mostrado na zona legível pela máquina) Sexo: denotado como "M" (masculino) ou "F" (feminino) Local de nascimento: se nascido na China, o nome da província / região autônoma / município em que o portador nasceu; Se nasceu em Hong Kong ou Macau, 'Hong Kong' ou 'Macau'; se nasceu em outros países, o nome do país de nascimento