São Tomé e Príncipe, oficialmente República Democrática de São Tomé e Príncipe, é um país insular localizado no Golfo da Guiné, na costa equatorial ocidental da África Central. Consiste em duas ilhas principais, as ilhas de São Tomé e Príncipe, que distam cerca de 140 km uma da outra e cerca de 250 e 225 km da costa noroeste do Gabão, respectivamente.
As ilhas de São Tomé e Príncipe estiveram desabitadas até à sua descoberta pelos exploradores portugueses João de Santarém e Pedro Escobar em 1470. Gradualmente colonizadas pelos portugueses ao longo do século XVI, serviram de entreposto para o comércio de escravos no Atlântico. O rico solo vulcânico e a proximidade ao equador tornaram São Tomé e Príncipe ideal para o cultivo de açúcar, seguido mais tarde por outras culturas de rendimento como o café e o cacau, atividades fortemente dependente do trabalho de escravos africanos. Ciclos de agitação social e instabilidade económica ao longo dos séculos XIX e XX culminaram na independência pacífica em 1975.
Com uma população de 204 454 habitantes (estimativa de 2018), distribuídos em uma área total de 1 001 km², São Tomé e Príncipe é o segundo menos populoso Estado soberano africano, depois das Seicheles. Seu povo é predominantemente de ascendência africana e mestiça, com a maioria praticando o catolicismo romano. O legado do domínio português também é visível na cultura, nos costumes e na música do país, que fundem influências europeias e africanas.
Embora já tenha sido considerado um país subdesenvolvido pela ONU, passou a ser classificado como uma nação de renda média em 2024.
História
Descobrimento esquerda|thumb|220px|Mapa de São Tomé, feito por Johannes Vingboons, em 1665 Não se tem registo de ocupação humana nas ilhas de São Tomé e Príncipe anterior a 1470, sendo que as marcações históricas dão aos portugueses João de Santarém e Pêro Escobar o título de descobridores das Ilhas. Os navegadores portugueses exploraram as ilhas e decidiram que seriam boas localizações para as bases de comercialização com o continente.
A ilha de São Tomé foi descoberta em 21 de dezembro de 1470, por João de Santarém, no dia de São Tomé; 27 dias depois, em 17 de janeiro de 1471, no dia de Santo Antão, Pêro Escobar chega à ilha do Príncipe. Príncipe foi inicialmente chamado de Santo Antão ("Santo António"), mudando o seu nome em 1502 para a Ilha do Príncipe, em referência ao Príncipe de Portugal para quem foram pagos impostos sobre a produção de açúcar da ilha.
O primeiro assentamento bem-sucedido de São Tomé foi estabelecido em 1493 por Álvaro de Caminha, que recebeu a terra como uma concessão da coroa. Príncipe foi liquidado em 1500 sob um arranjo semelhante. A atração de colonos mostrou-se difícil, sendo assim, a maioria dos primeiros habitantes foram "indesejáveis" enviados de Portugal, a maioria judeus.
Colonização portuguesa esquerda|thumb|230px|Canhão no Forte de São Sebastião, marco da presença portuguesa A cana-de-açúcar e o cacau foram introduzidos nas ilhas e escravos africanos foram importadosSérie de autores e consultores, Dorling Kindersley, History (título original), 2007, ISBN 978-989-550-607-1, pág 555 mas a concorrência da colónia portuguesa do Brasil e as constantes rebeliões locais levaram a cultura agrícola ao declínio no século XVI. Assim sendo, a decadência açucareira tornou as ilhas entrepostos de escravos.
No final do século XVI alguns conflitos severos ocorreram nas ilhas onde, na maior das revoltas internas, um escravo chamado Amador Vieira, considerado herói nacional, fundou o Reino dos Angolares, que controlou quase toda ilha de São Tomé.
As revoltas e conflitos criaram o ambiente propício para que uma esquadra neerlandesa ocupasse o arquipélago (além de São Tomé e do Príncipe, ainda agrupava administrativamente as ilhas de Bioco e Ano-Bom) em agosto de 1598, sendo derrotados e expulsos somente em outubro do mesmo ano, após contra-ataque liderado por João Barbosa da Cunha, que se tornou governador interino da ilha de São Tomé. No ano seguinte, os neerlandeses, liderados por Laurens Bicker, cercaram novamente a baía de Ana Chaves, contudo sem conseguir tomar a ilha de São Tomé por completo, sendo expulsos rapidamente. A maior empreitada neerlandesa porém ocorreu sob a alçada da Companhia Holandesa das Índias Ocidentais, que estabeleceu domínio na ilha de São Tomé entre 1641 e 1648, sendo expulsa após cerco naval lusitano durante a Reconquista de Angola e São Tomé. Em 1663 os neerlandeses ainda voltaram uma última vez, comandados pelo almirante Michiel de Ruyter, quando capturaram uma parte da ilha de São Tomé e ergueram um pequeno forte, sendo rapidamente expulsos pelos portugueses. |thumb|5,694px|right|Conquista de São Tomé por Cornelis Jol, 1641 A agricultura só foi estimulada no arquipélago no século XIX, com o cultivo de cacau e café. Durante estes dois séculos, chamados de O ciclo do Cacau, criaram-se estruturas administrativas complexas. Elas compunham-se de vários serviços públicos, tendo a sua frente um chefe de serviço. As decisões tomadas por este tinham de ser sancionadas pelo Governador da Colónia, que para legislar, auxiliava-se de um Conselho de Governo e de uma Assembleia Legislativa.
Durante muito tempo o governador foi o comandante-chefe das forças armadas, até que, com a luta armada nos outros territórios sob o seu domínio, se criou um Comando Independente. Fora da sua alçada encontrava-se a Direção-Geral de Segurança (DGS). O Governador deslocava-se periodicamente a Lisboa, para informar o governo colonial e dele trazer instruções.
Na ilha do Príncipe, em representação do Governo havia o administrador do Concelho com largas atribuições. A colónia estava dividida em dois concelhos, o de São Tomé, o do Príncipe, e em várias freguesias.
No final da década de 1950, quando outras nações emergentes do continente africano exigiram sua independência, um pequeno grupo de são-tomenses formou o Movimento para a Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP) — de cunho nacionalista, com viés marxista e oposicionista ao domínio português — que acabou estabelecendo a sua base no Gabão. Ganhando impulso na década de 1960, os acontecimentos ocorreram rapidamente após a queda da ditadura de Marcello Caetano em Portugal em abril de 1974. Assim, em 1975, após cerca de 500 anos de notável controle de Portugal, o arquipélago é descolonizado.Tony Hodges & Malyn Newitt, São Tomé e Príncipe: From plantation colony to microstate, Londres: Wstview, 1988
Trabalho nas roças de São Tomé e Príncipe O trabalho forçado esteve profundamente ligado à economia colonial portuguesa na África. Ele durou quase cinco séculos, desde o início da colonização, por volta de 1440, com o Tráfico de escravos e a escravidão, até o trabalho por contrato, umas das últimas formas de trabalho forçado, extinto com as Independências na década de 1970. Todas essas práticas tinham como objetivo principal atender às demandas do mercado mundial por mercadorias tropicais ou metais preciosos.UMBELINA, Natália (2019). Trabalho Forçado no Arquipélago de São Tomé e Príncipe: Os Serviçais. Oeiras, Município de Oeiras: [s.n.] miniaturadaimagem|Armazém (porto) da Roça Água-Izé miniaturadaimagem|Sanzala da Roça Água-Izé O trabalho forçado foi utilizado pelas metrópoles europeias para produzir mercadorias como açúcar, cacau, algodão e minérios para o mercado europeu. No entanto, como algumas colônias eram escassas em mão de obra disponível, a contratação voluntária de trabalhadores era inviável. Assim, o Estado português, por meio de suas as autoridades coloniais, recorria à força para obrigar as populações a trabalhar em minas ou plantações.SANTOS, Maciel. Trabalho forçado na época colonial – um padrão a partir do caso português? Hendu, v. 4, n. 1, p. 9-21, 2014.
No contexto da colonização portuguesa, destacaram-se duas formas principais de trabalho forçado. A primeira era o contrato forçado, no qual as pessoas eram "contratadas" sob forte pressão e vigilância das autoridades, como ocorreu nas plantações de cacau em São Tomé e Príncipe. A segunda era o imposto obrigatório: os colonizados eram obrigados a pagar tributos elevados e, para conseguir quitá-los, eram forçados a trabalhar no cultivo de algodão em Moçambique. As colheitas eram, posteriormente, vendidas ao próprio governo.SANTOS, Maciel. Trabalho forçado na época colonial – um padrão a partir do caso português? Hendu, v. 4, n. 1, p. 9-21, 2014.
A adoção do trabalho forçado se deveu, em grande parte, aos altos custos de implementação de uma economia colonial baseada apenas em investimentos europeus. O Estado colonial necessitava de trabalhadores, mas as sociedades locais não possuíam uma tradição de trabalho assalariado, como na Europa. A pressão por lucros rápidos levava os administradores coloniais a recorrerem a métodos de coerção para forçar a população a trabalhar.SANTOS, Maciel. Trabalho forçado na época colonial – um padrão a partir do caso português? Hendu, v. 4, n. 1, p. 9-21, 2014. miniaturadaimagem|2º hospital da Roça Água-Izé Mesmo após a abolição formal da escravidão, a realidade de milhares de pessoas pouco mudou. Novas formas de trabalho forçado surgiram, agora camufladas sob discursos que falavam em "educar" ou "civilizar" as populações locais. Na prática, porém, a violência e a exploração continuaram presentes. A justificativa mudou: substituíram-se as correntes e os leilões pela promessa vazia de progresso e modernidade. Por trás dessas palavras, a dor e a opressão seguiram moldando o destino daqueles considerados "inferiores" pelos colonizadores. Os contratos garantiam direitos e deveres, porém nenhum era aplicado pelos patrões, tal situação se manteve por longos anos, pois, os patrões não tinham que prestar contas ao governo, quem governava em São Tomé eram os patrões das roças.SANTOS, Maciel. Trabalho forçado na época colonial – um padrão a partir do caso português? Hendu, v. 4, n. 1, p. 9-21, 2014.
O trabalho forçado foi utilizado pelos países colonizadores para garantir a produção e os lucros das colônias, mas às custas do sofrimento e da destruição de inúmeras sociedades locais.SANTOS, Maciel. Trabalho forçado na época colonial – um padrão a partir do caso português? Hendu, v. 4, n. 1, p. 9-21, 2014.
Independência e pós-1975 thumbnail|esquerda|250px|O palácio presidencial de São Tomé e Príncipe Após a independência, foi implantado um regime socialista de partido único e as plantações são nacionalizadas sob a alçada do MLSTP. Dez anos após a independência (1985), inicia-se a abertura económica do país. Em 1990, adota-se uma nova constituição, que institui o pluripartidarismo.
Em 1991, durante suas primeiras eleições legislativas livres, o Partido de Convergência Democrática — Grupo de Reflexão (PCD-GR) sagrou-se vencedor do processo eletivo, conquistando a maioria das cadeiras do parlamento são-tomense. A eleição para presidente contou com a participação de Miguel Trovoada, ex-primeiro-ministro do país que estava exilado desde 1978. Sem adversários, Trovoada foi eleito para o cargo. Em 1995 foi instituído um governo local na ilha do Príncipe, com a participação de cinco membros. Nas eleições parlamentares de 1998, o MLSTP incorpora no seu nome PSD (Partido Social Democrata) e conquista a maioria no Parlamento, o que tornou possível ao partido indicar o primeiro-ministro.A mais importante fonte sobre as primeiras décadas pós-coloniais é Gerhard Seibert, Camaradas, Clientes e Compadres: Colonialismo, Socialismo e Democratização em São Tomé e Príncipe, Lisboa: Vega, 2001 Ao longo da democratização do país, quatro tentativas de golpe não violentas foram registadas em 1995, 1998, 2003 e 2009. Todas fracassaram.
Em 2001, Fradique de Menezes tornou-se presidente e prometeu mais colaboração com o parlamento. Em 2003 resistiu a uma tentativa de golpe.
Geografia
miniaturadaimagem|Carta topográfica da ilha de São Tomé 222x222px|thumb|direita|Marco da linha do equador, no Ilhéu das Rolas