Empregado doméstico ou trabalhador doméstico é uma pessoa que trabalha no âmbito de uma residência. Os trabalhadores domésticos são de uma variedade de posições, como por exemplo: mordomos, faxineiros, cozinheiros, babás, motoristas, etc.
Alguns trabalhadores domésticos vivem na casa do empregador. Empregados cujo trabalho inclui tarefas de gerenciamento complexas em grandes famílias são altamente valorizados. No entanto, para a maior parte, o trabalho doméstico tende a ser exigente e é comumente considerado subvalorizado. Embora a legislação que protege os trabalhadores domésticos exista em muitos países, é comum não ser aplicada de forma extensiva. Em muitas jurisdições, o trabalho doméstico é mal regulamentado e os trabalhadores domésticos estão sujeitos a graves abusos, incluindo a escravidão.
Cenários globais
Hong Kong Trabalhadores domésticos de outros países, especialmente das Filipinas e da Indonésia, atuam em Hong Kong com vistos específicos, que isentam os empregadores de muitas obrigações legais comuns e permitem que paguem abaixo do salário mínimo. Aproximadamente 5% da população de Hong Kong é composta por trabalhadores domésticos estrangeiros, sendo que cerca de 98,5% dela são mulheres que atuam em tarefas domésticas como cozinhar, servir, limpar, lavar louça e cuidar dos filhos.
Durante a epidemia de covid-19, todos os trabalhadores domésticos estrangeiros vivendo em Hong Kong deveriam ser vacinados antes da renovação de seus contratos. Além dessa medida, em 9 de maio de 2021, o governo também anunciou que eles deveriam fazer obrigatoriamente o teste de Covid-19.
Singapura Dados do Ministério dos Trabalhadores de Singapura mostraram que em 2020 havia cerca de 247 400 trabalhadores domésticos estrangeiros em Singapura. Esse número reflete o empenho do governo de Singapura, iniciado em 1978 com o Projeto Empregada Doméstica Estrangeira, de recrutar mulheres da Malásia (com o qual mantinha acordos especiais de imigração), de Bangladesh, da Birmânia, da Índia, da Indonésia, das Filipinas, do Sri Lanka e da Tailândia para atuarem como trabalhadoras domésticas. Quase 20% das famílias de Singapura têm uma empregada doméstica, o que foi atribuído ao aumento da riqueza, pais que trabalham e também o envelhecimento da população. Desde 2019, o Ministério dos Trabalhadores exige que os empregadores de trabalhadores domésticos estrangeiros adquiram seguro médico com cobertura mínima de S$ 15 000 por ano.
Denúncias de maus tratos a trabalhadores domésticos estrangeiros em Singapura não são incomuns e têm sido amplamente relatadas, incluindo abuso físico, modéstia ultrajante e agressão sexual. Contudo, muitos casos foram aceitos pelo sistema jurídico de Singapura e foram abertos inquéritos contra empregadores abusivos. Por exemplo, houve o caso de uma empregada doméstica indonésia que teve seus dentes arrancados com um martelo. Em agosto de 2019, sua empregadora Zariah Mohd Ali foi condenado a 11 anos de prisão e também foi condenado a pagar à trabalhadora doméstica estrangeira cerca de S$ 56 500 de indenização ou cumprir cinco meses adicionais de prisão. O marido de Zariah, Mohamad Dahlan, recebeu uma sentença de 15 meses de prisão e precisava pagar S$ 1 000 de indenização. Em fevereiro de 2020, uma ex-policial, Nazriah Md Isa, foi sentenciada a duas semanas de prisão após se confessar culpada de duas acusações de agressão a sua empregada doméstica. esquerda|miniaturadaimagem|300x300px|Um valet na Índia, c. 1870
Arábia Saudita De acordo com um relatório de 2008 da Human Rights Watch (HRW), o Ministério do Trabalho da Arábia Saudita divulgou que existem 1,2 milhão de trabalhadores domésticos na Arábia Saudita. O relatório afirma que o país do Golfo emprega cerca de 1,5 milhão de trabalhadoras domésticas da Indonésia, do Sri Lanka e das Filipinas. Estima-se que existam cerca de 600 mil trabalhadores domésticos da Indonésia, 275 mil do Sri Lanka e 200 mil das Filipinas. No entanto, a HRW relatou que várias trabalhadoras domésticas na Arábia Saudita enfrentam uma série de abusos. Além disso, a organização também entrevistou um funcionário do governo, que reconheceu a questão dos maus-tratos domésticos. O relatório afirmou que não existe um número preciso para destacar o total de violações dos direitos trabalhistas e outros direitos humanos que as trabalhadoras domésticas migrantes enfrentam na nação árabe.
Reino Unido As casas de campo inglesas e as great houses tinham muitos empregados domésticos que residiam em seu local de trabalho com funções e postos de comando distintos. O senhorio contratava com um mordomo para supervisionar os criados. O senhorialismo remonta à Idade Média e foi sumindo lentamente no Reino Unido. A série histórica de televisão britânica Downton Abbey retratou esses papéis. Os ricos da cidade também costumavam ter empregadas domésticas, mas em menor quantidade e com papéis menos marcados. Os trabalhadores domésticos eram em sua maioria considerados parte da classe baixa e em alguns casos da classe média.Ann Kussmaul, Servants in husbandry in early modern England (1981). No século XXI, trabalhadores domésticos migrantes foram trazidos para o Reino Unido para atender à demanda mão-de-obra de baixo custo.
Estados Unidos Nos Estados Unidos, a escravidão terminou legalmente em 1865. Nesse contexto, o Freedmen's Bureau informou aos libertos que eles poderiam assinar contratos individuais de trabalho com fazendeiros brancos ou ser despejados das terras em que viviam. A maioria dos libertos do Sul assinou contratos de trabalho com seus ex-proprietários brancos porque trabalhar no campo era a única experiência que tinham. Com habilidades limitadas e analfabetismo, muitos homens se tornaram meeiros, enquanto a maioria das mulheres participava do trabalho doméstico. Essas pessoas não apenas não foram qualificados para outros empregos, como foram-lhes negados outros empregos e segregados da sociedade norte-americana por causa da cor de sua pele. O Sul queria manter a segregação viva e, portanto, aprovou leis como as leis Jim Crow após a Guerra de Secessão, que negavam aos afro-americanos igualdade legal e direitos políticos. Essas leis mantiveram muitos afro-americanos com um status de segunda classe até que novas leis acabassem com a segregação na década de 1960.
Até meados do século XX, o trabalho doméstico era uma importante fonte de renda para muitas mulheres de diferentes origens étnicas. Muitas dessas mulheres eram afro-americanas ou imigrantes. Mais especificamente, o Sul pós-guerra civil teve uma alta concentração de afro-americanos trabalhando como trabalhadores domésticos. Na virada do século XIX, também havia uma alta concentração de afro-americanos trabalhando como empregados domésticos no Norte. Muitas mulheres afro-americanas migraram para o norte em busca de melhores oportunidades de trabalho e salários mais altos em comparação com suas opções de emprego no sul. Elas trabalhavam como empregadas domésticas e geralmente eram tratadas como pobres e infantis, vistas como vítimas de sua própria ignorância de viver em comunidades cercadas pela violência e outras infrações sociais. No entanto, apesar dos estereótipos, essas mulheres permaneciam nesses empregos porque eram as únicas ocupações possíveis às afro-americanas antes da Primeira Guerra Mundial. Elas necessitavam trabalhar, junto com seus maridos, para manter financeiramente suas famílias.
Durante a Grande Depressão, muitos trabalhadores domésticos perderam seus empregos, pois muitas famílias brancas perderam sua fonte de renda e não puderam pagá-los. Naquela época, era comum que empregados domésticos fossem oferecer seus serviços de casa em casa à procura de emprego. A força de trabalho doméstica foi significativamente impactada pela Grande Depressão, que causou uma redução em seus salários e levou a uma jornada de trabalho de 18 horas. Além disso, os trabalhadores agrícolas e as mulheres afro-americanas que trabalhavam como empregados domésticos nessa época foram excluídos da Previdência Social e do Fair Labor Standards Act do New Deal. Todos os trabalhadores domésticos permaneceram sem direito à Previdência Social até 1950,ssa.gov - pdf quando aqueles que trabalhavam pelo menos dois dias por semana para a mesma pessoa foram incluídos na cobertura.Kessler-Harris, Alice. In Pursuit of Equity, 2001. p. 150. No entanto, os trabalhadores domésticos que eram brancos, como os irlandeses e os alemães, capitalizaram o trabalho em casas de classe média em seu benefício. Trabalhar em lares de classe média serviu para americanizarem-se, permitindo que os trabalhadores se identificassem mais com seus empregadores do que as mulheres de sua própria classe e instigou a aspiração a se tornarem classe média.
Trabalhadores A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estimou que, em 2015, existiriam cerca de 67,1 milhões de trabalhadores domésticos. Esses dados foram obtidos a partir de pesquisas e censos de 232 países e territórios. Mas a própria OIT reconhece que por ser um tipo de trabalho "invisível e não registrado, o número total de trabalhadores domésticos pode chegar a 100 milhões". No início do século XXI, estima-se que há 1,8 milhão de trabalhadoras domésticas e acredita-se que dezenas de milhares de pessoas estejam em trabalho forçado nos Estados Unidos.
Mulheres miniaturadaimagem|Uma empregada doméstica passando uma toalha de renda com o ferro elétrico GE, circa 1908|251x251px A OIT afirma que há um viés de gênero nesse tipo de atividade. O Brasil possui um alta taxa de trabalhadoras domésticas, sendo que 92% de todos os trabalhadores domésticos são mulheres. Essa média é "superior à proporção de 80% no mundo e 88% na América Latina e no Caribe". A indústria do trabalho doméstico é dominada em todo o mundo por mulheres."Feminists and Domestic Workers; Muchachas No More: Domestic Workers in Latin America and the Caribbean" by Elsa M. Chaney; Mary Garcia Castro Embora esse setor seja para elas um nicho ao qual elas têm acesso substancial, essa ligação do trabalho doméstico com as mulheres pode ser desvantajosa ao reforçar a desigualdade de gênero por meio da ideia de que o trabalho doméstico é uma indústria que deve ser dominada por mulheres. No setor do trabalho doméstico, os empregos ocupados por homens não são os mesmos empregos normalmente ocupados por mulheres. No ramo dos cuidados infantis, por exemplo, os homens representam apenas de 3% a 6% de todos os trabalhadores.Susan B. Murray, "'We all love Charles': men in child care and the social construction of gender", Gender & Society; (1996) 10: 368 Além disso, nessa atividade os homens têm maior probabilidade de preencher funções que não são de natureza doméstica, mas administrativas, como uma função de gerência em uma creche.Silvey, R. (2004), "Transnational Migration and the Gender Politics of Scale: Indonesian Domestic Workers in Saudi Arabia". Singapore Journal of Tropical Geography