Pedro Miguel de Santana Lopes GCC (Lisboa, 29 de junho de 1956) é um advogado e político português. Foi primeiro-ministro do XVI Governo Constitucional de Portugal, entre 2004 e 2005. Atualmente é presidente da câmara municipal da Figueira da Foz, distrito de Coimbra.
Foi o líder do partido Aliança — que fundou — até 26 de Setembro de 2020.
Biografia
Percurso profissional Criado em Lisboa, frequentou o Liceu Padre António Vieira e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Aí fundou em 1976 o MID - Movimento Independente de Direito, um grupo independente das jotas através do qual conseguiu ser eleito presidente da AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa. Foi igualmente eleito representante dos estudantes no Conselho Diretivo e na Assembleia da Faculdade.
Terminada a licenciatura, Santana Lopes é chamado para adjunto do Ministro Álvaro Monjardino, no IV Governo Constitucional, de iniciativa presidencial de Ramalho Eanes e tendo como Primeiro-Ministro Carlos Mota Pinto.
A seguir, com vista a dar continuidade aos seus estudos, viajava para a Alemanha, com uma bolsa do Serviço Alemão de Intercâmbio Académico (Deutscher Akademischer Austauschdienst), na qualidade de investigador do Instituto de Direito Europeu e do Instituto para a Investigação da Ciência Política e Questões Europeias da Universidade de Colónia.
Em 1980, porém, decide regressar a Portugal, na sequência das eleições legislativas de 1979, ganhas com maioria absoluta pela Aliança Democrática. Torna-se entao assessor jurídico de Francisco Sá Carneiro, nomeado Primeiro-Ministro do VI Governo Constitucional, função que desempenha até à morte deste, no Acidente de Camarate.
A seguir, ao mesmo tempo que assume o mandato de deputado na Assembleia da República, volta à Faculdade de Direito, lecionando como assistente no Grupo de Ciências Jurídico-Políticas, onde colabora com o professor Jorge Miranda. Será ainda presidente do Conselho de Administração do Instituto de Estudos Políticos, entre 1983 e 1987.
Realizou o estágio de advocacia e foi admitido em 1982 na Ordem dos Advogados Portugueses.
Também dirigiu o contencioso da empresa de análises de mercado e sondagens Euroexpansão, entre 1983 e 1985.
Em Outubro de 2005 (com 49 anos) reformou-se com uma pensão mensal de 3178 euros como ex-presidente das câmaras municipais da Figueira da Foz e de Lisboa.
Vida pública
Adesão ao Partido Social Democrata Santana Lopes aderiu ao Partido Social Democrata em 1976.
Apoiante da coligação Aliança Democrática e de Sá Carneiro, é incluído pela primeira vez nas listas do partido à Assembleia da República em 1980. Será eleito deputado na sequência dessas legislativas, assumindo o mandato após a morte de Sá Carneiro no Acidente de Camarate.
Ala Nova Esperança e apoio a Cavaco Silva Depois de ter sido assessor de Francisco Sá Carneiro e já deputado eleito à Assembleia da República, no PSD Santana Lopes conspirou contra o governo do Bloco Central, ao lado de Marcelo Rebelo de Sousa, Durão Barroso e José Miguel Júdice, na Ala Nova Esperança. A seguir converteu-se, como Durão Barroso, em apoiante de Aníbal Cavaco Silva, eleito líder do partido, no congresso da Figueira da Foz, em 1985.
Em 1986, um ano depois de Cavaco Silva se tornar Primeiro-Ministro, Santana Lopes é escolhido para Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros. Nesse período negociou o Acordo Ortográfico de 1990.
Logo no ano seguinte será candidato nas primeiras eleições portuguesas para o Parlamento Europeu, onde exerce a função de vice-presidente da Comissão dos Assuntos Políticos. Mas abandona o mandato ao fim de dois anos, quando decide dedicar-se à comunicação social.
Aposta na comunicação social Ainda em 1988 funda, juntamente com o seu antigo companheiro da AAFDL, Rui Gomes da Silva, a PEI - Projectos, Estudos, Informação. Através desta empresa, Santana e Gomes da Silva concorrem às privatizações da imprensa, adquirindo ao Estado o jornal Record e o Diário Popular, este último encerrado em 1991. Com a mesma empresa participa ainda na constituição do jornal O Liberal, da Rádio Geste, e da revista Sábado (não confundir com a revista homónima, que é publicada desde 2004), dirigida por Miguel Sousa Tavares, que abandona o projeto ao fim de escassos meses.
Regresso ao governo de Cavaco Santana Lopes deixa a PEI em 1990 e volta ao governo. Assume então o cargo de Secretário de Estado da Cultura do XI Governo, em substituição de Teresa Patrício Gouveia. Nesse período tem destaque o evento Lisboa 94 - Capital Europeia da Cultura. Demitir-se-ia do cargo de Secretário do Estado da Cultura por discordar da estratégia do PSD, no conflito institucional com o Presidente da República, Mário Soares.
Quando saiu do Governo regressou à advocacia, integrando a sociedade de advogados de que fazia parte o antigo Ministro da Qualidade de Vida, João Vaz Serra de Moura, Vaz Serra, Moura, Chaves & Associados, durante um ano. Depois lecionou as disciplinas de Direito Internacional Público e Ciência Política, na Universidade Lusíada de Lisboa, regeu Sistemas Constitucionais Comparados, na Universidade Moderna, e Direito Constitucional, na Universidade Internacional.
Em 1995, ano do fim do terceiro governo de Cavaco Silva — que abandonava também a liderança do PSD para se candidatar à Presidente da República —, Santana lança-se pela primeira vez na luta pela liderança do partido, anunciando-se candidato contra Fernando Nogueira e Durão Barroso, mas desiste em cima da hora e opta por não ir a votos.
Presidência do Sporting Em 1995, retirado da política ativa, Santana Lopes aceita o repto de José Roquette para se candidatar à presidência do seu clube de sempre, o Sporting Clube de Portugal. Consta que como Roquette, que tinha uma estratégia para o clube, não estava disposto a envolver-se diretamente no futebol, resolveu apoiar para a presidência alguém com uma imagem pública forte, escolhendo Santana Lopes; com a condição de que este não teria atividade política enquanto estivesse na liderança do clube de Alvalade.
Como presidente do Sporting, acabou com o futebol feminino, voleibol, hóquei em patins e basquetebol (este por referendo aos sócios). Instituiu uma quota extraordinária aos sócios.
Santana sucedeu assim a José de Sousa Cintra como presidente do clube de Alvalade, cargo que desempenhou durante um ano, entre 2 de Junho de 1995 e 11 de Abril de 1996, comemorando, ainda em 1995, a vitória do clube na Taça de Portugal de 1994/95. A sua passagem ficaria ainda marcada pela rotura com o treinador Carlos Queirós, despedido do clube em 1996, e que Santana Lopes substituiu por Octávio Machado.
Regresso à política; conquista das câmaras da Figueira da Foz e Lisboa A demissão do SCP é ditada pelo regresso à política. Em 1996 Santana volta a anunciar-se candidato na corrida pela liderança do PSD, depois do desafio lançado por Marcelo Rebelo de Sousa, que acabou por alcançar a vitória no congresso de Santa Maria da Feira e tornar-se presidente do partido.
Apesar de ter sido seu adversário nas eleições internas, Marcelo desafia Santana Lopes a candidatar-se à Câmara Municipal da Figueira da Foz, autarquia que conquista, nas eleições de 1997, com perto de 60 por cento dos votos. Quando Santana Lopes começou o mandato na Figueira da Foz (no início de 1998), a dívida da autarquia era de pouco mais de €9 milhões. Quando Santana Lopes saiu, no final de 2001 (para ir concorrer à Câmara de Lisboa), a Figueira da Foz devia já mais de € 41 milhões – uma subida de 347% em apenas três anos, ou seja, Santana dobrou a dívida em cada ano de mandato que cumpriu.
Em 2000, e pela terceira vez em cinco anos, volta a anunciar a sua candidatura à liderança do PSD. Irá medir forças com Luís Marques Mendes e, mais uma vez, com Durão Barroso. É Durão Barroso quem acaba por conquistar o partido; no congresso realizado em 2002, em que Durão é reeleito, leva Santana para vice-presidente do PSD.
Além disso, Santana foi também o candidato do partido à Câmara Municipal de Lisboa, onde consegue derrotar, contra todas as sondagens, a candidatura socialista de João Barroso Soares.
Indigitação como primeiro-ministro e dissolução do Parlamento Em 2004 Durão Barroso demite-se do cargo de primeiro-ministro do XV Governo Constitucional para assumir a presidência da Comissão Europeia.
Pedro Santana Lopes, então vice-presidente do PSD e presidente da Câmara Municipal de Lisboa, é indigitado para o governo, pela mão de Jorge Sampaio.
Toma posse como primeiro-ministro do XVI Governo Constitucional, em 17 de Julho de 2004.
Passados poucos meses, no entanto, dada a instabilidade governativa, com várias remodelações ministeriais e demissões em várias magistraturas da Administração Pública, Sampaio dissolve a Assembleia da República, seguindo-se a demissão de Santana Lopes.
Nas eleições legislativas de 2005, apresenta-se como candidato do PSD, mas é José Sócrates, do Partido Socialista, quem sai vencedor, conseguindo a primeira maioria absoluta do PS.
Segundo regresso à política Depois de ter sido derrotado pelo PS, nas legislativas de 2005, Santana Lopes esteve ausente da vida política até Luís Filipe Menezes ser eleito líder do PSD, contra Luís Marques Mendes, em eleições diretas realizadas em 2007. Retomou então o mandato de deputado à Assembleia da República (para o qual fora eleito enquanto cabeça-de-lista pelo Círculo de Lisboa), para assumir o cargo de presidente do Grupo Parlamentar do PSD.
Em 2008, com o fim da liderança de Menezes, que se demitiu na sequência da contestação interna à sua direção, ao fim de cerca de seis meses de mandato à frente da direção do PSD, Santana foi candidato a líder do partido, aquando das eleições diretas a que concorreram Manuela Ferreira Leite e Pedro Passos Coelho. Perdeu para as duas candidaturas; Ferreira Leite obteve 37,67% dos votos, seguindo-se Pedro Passos Coelho, com 31,07%, tendo Santana Lopes alcançado 29%.
Sob a liderança de Ferreira Leite, em 2009, Santana foi, de novo, candidato ao Município de Lisboa, desta vez numa coligação que envolveu o PSD, o CDS-PP, o MPT - Partido da Terra e o PPM. Perdeu para António Costa, mantendo-se, no entanto, como vereador da oposição, líder de bancada do PSD, até ao anúncio da candidatura de Fernando Seara, em 2013.
Em março de 2011, um ano depois de Passos Coelho ter chegado à liderança, Santana abriu a porta à criação de um novo partido, porque estava “farto de algumas coisas” que se estavam a passar no PSD.
Em 2011 o governo de Passos Coelho e Paulo Portas indica-o como Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, cargo em que Santana foi reconduzido, pelo governo de António Costa em 2016, para novo mandato de três anos.
Após a pesada derrota eleitoral do Partido Social Democrata nas eleições autárquicas de 2017 e o anúncio de Passos Coelho de não se recandidatar à liderança do partido, Pedro Santana Lopes avançou como candidato às eleições diretas do partido, cessando funções na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Tendo como adversário Rui Rio, esta foi a quinta vez que Santana Lopes se anunciou candidato à liderança dos social-democratas. Nas eleições diretas realizadas a 13 de janeiro de 2018, seria o ex-presidente da Câmara do Porto a vencer sobre Santana, que obteve 45,63%, contra 54,37% dos votos dos militantes do PSD.
Partido Aliança Em agosto de 2018, anunciou a desfiliação do PSD e a fundação de um novo partido, Aliança, que foi legalizado a 23 de outubro de 2018 e se define como “personalista, liberalista e solidário. Europeísta, mas sem dogmas, sem seguir qualquer cartilha e que contesta a receita macroeconómica de Bruxelas”.
A 26 de setembro de 2020, em Torres Vedras, subiu ao palco do 2.º Congresso do partido que fundou, para proferir um curto discurso de despedida e sair de cena.
Presidente da Câmara da Figueira da Foz