Pedro I & IV (Queluz, – Queluz, ), cognominado "o Libertador", "Pai da Pátria" e "o Rei Soldado", foi o primeiro Imperador do Brasil como Pedro I de 1822 até sua abdicação em 1831, e também Rei de Portugal e Algarves como Pedro IV entre março e maio de 1826. Foi o quarto filho do rei João VI e de sua esposa, a rainha Carlota Joaquina da Espanha, e portanto, membro da Casa de Bragança. Pedro viveu seus primeiros anos de vida em Portugal até que as tropas francesas invadiram o país em 1807, forçando a transferência da família real para o Brasil.
Pedro passou a infância em Portugal, mas em 1807 acompanhou a família real na transferência da corte para o Brasil, motivada pela invasão napoleônica. A partir da Revolução liberal do Porto de 1820, tornou-se regente no Brasil, posição na qual se alinhou às elites locais contrárias à recolonização pretendida pelas Cortes portuguesas.
Em 7 de setembro de 1822, proclamou a Independência do Brasil e foi aclamado imperador no mês seguinte. Seu governo enfrentou conflitos armados pela consolidação da independência, a Confederação do Equador e, posteriormente, a Guerra da Cisplatina, que resultou na perda da província homônima e na formação do Uruguai.
Em 1826, após a morte de João VI, Pedro assumiu brevemente o trono português como Pedro IV, abdicando em favor de sua filha Maria II. O agravamento das crises políticas no Brasil levou-o a abdicar do trono brasileiro em 1831 e regressar à Europa, onde comandou as forças liberais na Guerra Civil Portuguesa. Pedro morreu em 1834, pouco depois da vitória liberal, sendo amplamente reconhecido pela historiografia como uma figura central na transição constitucional de Brasil e Portugal do absolutismo para regimes representativos.
Início de vida Nascimento esquerda|miniaturadaimagem|Quarto Dom Quixote, no Palácio Nacional de Queluz, onde D. Pedro nasceu e morreu, com objetos originais preservados. miniatura|esquerda|Pedro em 1800, por Agustín Esteve
Pedro nasceu na manhã de no Palácio Real de Queluz, em Portugal. Foi batizado em homenagem a São Pedro de Alcântara e recebeu o nome de Pedro de Alcântara Francisco Antônio João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim. Desde o nascimento, usou o tratamento honorífico de Dom.
Era filho do então João, Príncipe do Brasil, membro da Casa de Bragança. Seus avós paternos eram a rainha Maria I e o rei Pedro III, que acumulavam as relações de tio e sobrinha, além de cônjuges. Sua mãe, a infanta Carlota Joaquina, era filha do rei Carlos IV de Espanha e de Maria Luísa de Parma.
O casamento de seus pais foi marcado por tensões políticas e pessoais, frequentemente destacadas pela historiografia. Carlota Joaquina manteve atuação política própria e envolveu-se em articulações que, segundo cronistas e historiadores, frequentemente contrariavam os interesses do governo português.
Pedro era o segundo filho homem mais velho do casal e o quarto filho no total. Em 1801, com a morte de seu irmão mais velho Francisco Antônio, tornou-se o herdeiro aparente de seu pai, recebendo o título de Príncipe da Beira. Desde 1792, João exercia a regência em nome de sua mãe, a rainha Maria I, declarada mentalmente incapaz de governar.
Em 1802, os pais de Pedro passaram a viver separados: João estabeleceu-se no Palácio Nacional de Mafra, enquanto Carlota Joaquina residiu no Palácio do Ramalhão. Pedro e seus irmãos — Maria Teresa, Maria Isabel, Maria Francisca, Isabel Maria e Miguel — permaneceram no Palácio de Queluz sob os cuidados da avó, a rainha Maria I, mantendo contato com os pais sobretudo em ocasiões formais.
Educação miniatura|Pedro 1809, por Francesco Bartolozzi
No final de novembro de 1807, quando Pedro tinha nove anos de idade, o exército francês do imperador Napoleão Bonaparte invadiu Portugal, levando à transferência da corte portuguesa para o Brasil. A família real partiu de Lisboa e chegou em março de 1808 à cidade do Rio de Janeiro, então capital do Brasil. Durante a travessia do oceano Atlântico, Pedro leu a Eneida de Virgílio e manteve contato com membros da tripulação, adquirindo noções elementares de navegação.
Após breve estada no Paço Real, Pedro e seu irmão Miguel passaram a residir com o pai no Paço de São Cristóvão. A historiografia registra que Pedro manteve relação afetiva próxima com o pai, embora marcada por distanciamento emocional, influenciada pelas tensões conjugais entre João VI e Carlota Joaquina. Segundo alguns autores, essas experiências familiares exerceram impacto duradouro na formação de sua personalidade adulta.
Durante a infância e juventude, Pedro encontrou maior estabilidade sob os cuidados de sua aia Maria Genoveva do Rêgo e Matos, a quem demonstrava grande afeição, e de seu aio e preceptor, o frei Antônio de Arrábida, que exerceu papel central em sua formação intelectual. Sua educação formal incluiu disciplinas como matemática, economia política, lógica, história, geografia e música.
Pedro aprendeu a ler e escrever em português, além de dominar latim e francês. Também possuía conhecimentos de inglês e compreensão do alemão. Já como imperador, dedicava regularmente parte de seu tempo à leitura e ao estudo.
Apesar da variedade de conteúdos abordados, parte da historiografia considera que sua educação foi irregular. Otávio Tarquínio de Sousa descreveu Pedro como “inteligente, astuto e perspicaz”, enquanto Roderick J. Barman destacou seu temperamento impulsivo e emocional, bem como a ausência de disciplina rigorosa durante a juventude. Segundo Barman, João VI evitava submeter o filho a controles mais estritos, o que contribuiu para hábitos de estudo inconsistentes.
Primeiro casamento esquerda|miniaturadaimagem|Desembarque da princesa Maria Leopoldina no Rio de Janeiro, em 1817, por Jean-Baptiste Debret
Desde jovem, Pedro demonstrava preferência por atividades práticas e físicas. Destacou-se na equitação praticada na Fazenda de Santa Cruz, tornando-se um cavaleiro habilidoso e um ferrador competente. Também se dedicava à caça a cavalo, frequentemente em companhia do irmão Miguel. Revelava ainda interesse por desenho e trabalhos manuais, confeccionando móveis e entalhes em madeira.
Pedro possuía forte inclinação musical, desenvolvida sob a orientação do compositor Marcos Portugal. Era cantor habilidoso e tocava diversos instrumentos, entre eles piano, flauta e violão, além de compor e interpretar canções populares. Mantinha hábitos simples no vestuário e no trato cotidiano, adotando com frequência trajes informais fora de cerimônias oficiais. Era conhecido por circular entre diferentes camadas sociais e demonstrar curiosidade pelas condições de vida da população urbana.
A historiografia descreve sua personalidade como enérgica e inquieta, com tendência à impulsividade. Sua vida privada, marcada por relacionamentos amorosos antes do casamento, foi objeto de comentários entre contemporâneos e autores posteriores. Um de seus primeiros vínculos duradouros conhecidos foi com a dançarina francesa Noémi Thierry, relação encerrada por iniciativa de João VI em razão do iminente casamento dinástico do príncipe. Em 1816, João VI enviou à Europa o Marquês de Marialva com a missão de solicitar a mão da grã-duquesa Ana Pavlovna, irmã do czar Alexandre I da Rússia, para Pedro. Entretanto, em razão dos conflitos entre a Rússia e a Porta Otomana bem como de entraves diplomáticos, o rei acabou desistindo da aliança russa e decidiu redirecionar a missão para Viena, optando por buscar uma arquiduquesa da Casa d'Áustria..
Pedro casou-se por procuração com a arquiduquesa Leopoldina, filha do imperador Francisco I da Áustria, em 13 de maio de 1817. A princesa chegou ao Rio de Janeiro em novembro do mesmo ano, e o casamento foi ratificado presencialmente no dia seguinte à sua chegada. O casal teve sete filhos: Maria, Miguel, João Carlos, Januária, Paula, Francisca e Pedro.
Processo de independência do Brasil
O processo de independência do Brasil desenvolveu-se de forma gradual entre 1820 e 1824, no contexto da crise do Antigo Regime português e da difusão do liberalismo constitucional no mundo atlântico. Longe de constituir um ato isolado, a separação política entre Brasil e Portugal resultou de disputas institucionais, conflitos militares e negociações diplomáticas, nas quais Pedro exerceu papel central como mediador entre interesses locais brasileiros, exigências das Cortes portuguesas e a dinastia bragantina.
A Revolução liberal do Porto de 1820 marcou o início desse processo ao buscar restaurar a centralidade política de Lisboa e submeter o Brasil a uma nova ordem constitucional, revertendo a autonomia adquirida desde 1808. A reação a essas medidas, articulada por elites provinciais, militares e setores da burocracia, fortaleceu a posição de Pedro como regente e catalisou a ruptura progressiva com Portugal, culminando na proclamação da Independência do Brasil em setembro de 1822.
Nos anos seguintes, a independência foi consolidada por meio de campanhas militares, da repressão a movimentos separatistas e da construção de um novo arranjo constitucional, processo que definiu as bases políticas do Império do Brasil e condicionou a atuação de Pedro tanto no cenário interno quanto nas relações com Portugal.
Revolução Liberal do Porto
miniatura|300px|Pedro presta juramento de lealdade à futura constituição portuguesa em nome de seu pai, em 26 de fevereiro de 1821, na varanda do Teatro São João
Em 17 de outubro de 1820, chegaram ao Brasil notícias do levante de guarnições militares em Portugal, episódio que deu início à Revolução liberal do Porto. Os revolucionários formaram um governo provisório, destituíram a regência nomeada por João VI e convocaram as Cortes, com o objetivo de elaborar uma constituição nacional.
Segundo a historiografia, Pedro foi surpreendido quando o pai cogitou enviá-lo a Portugal como regente, numa tentativa de conter o avanço revolucionário. Até então, o príncipe tivera participação limitada nos assuntos de Estado, função que vinha sendo exercida sobretudo por sua irmã mais velha, Maria Teresa, integrante do Conselho de Estado e conselheira próxima do rei.
Pedro era visto com desconfiança por João VI e por seus conselheiros mais próximos, majoritariamente ligados aos princípios da monarquia absoluta. Em contraste, autores como Barman e Lustosa destacam sua inclinação precoce pelos ideais do liberalismo e da monarquia constitucional. Entre suas leituras figuravam autores como Voltaire, Benjamin Constant, Gaetano Filangieri e Edmund Burke. A própria Maria Leopoldina registrou que o marido “amava as novas ideias”.
Temendo que Pedro fosse aclamado rei ao chegar a Portugal, João VI adiou sua partida o quanto pôde. No Rio de Janeiro, a instabilidade aumentou quando tropas portuguesas se amotinaram em 26 de fevereiro de 1821. Diante da inação do governo, Pedro tomou a iniciativa de negociar diretamente com os rebeldes, convencendo o pai a aceitar exigências como a formação de um novo ministério e o juramento de obediência à futura constituição.
A tensão agravou-se em abril, quando a eleição de representantes para as Cortes foi interrompida por agitadores que tentaram instaurar um governo revolucionário no Rio de Janeiro. Mais uma vez, Pedro interveio diretamente, empregando tropas do Exército para restaurar a ordem.
Sob crescente pressão das Cortes, João VI partiu para Portugal em 26 de abril de 1821, deixando Pedro como regente no Brasil. Dois dias antes, teria advertido o filho de que, caso o Brasil se separasse de Portugal, preferia que isso ocorresse sob sua autoridade.
Ruptura com as Cortes e o Dia do Fico miniaturadaimagem|Decreto que nomeia D. Pedro Príncipe Regente do Brasil, em 22 de abril de 1821. miniatura|esquerda|Pedro em agosto de 1822, por Simplício Rodrigues de Sá