O Ancião de Estado (), às vezes também traduzido como Chefe de Estado, foi o título oficial do chefe de estado estoniano de 1920 a 1937. Ele combinou algumas das funções desempenhadas por um presidente e um primeiro-ministro na maioria das outras democracias.
De acordo com a Constituição Estoniana de 1920, que foi aplicada pela “Constituição da República da Estônia, a Lei do Referendo e a Lei de Implementação da Lei de Iniciativa dos Cidadãos” em 2 de julho de 1920, após ser aprovada pela Assembleia Constituinte em 16 de junho de 1920 (Riigi Teataja; 9 de agosto de 1920 N° 113/114), o Governo da República consistia no riigivanem (Ancião do Estado) e Ministros (Seção 58).
As responsabilidades do Ancião de Estado eram representar a República da Estônia, administrar e coordenar as atividades do Governo da República, presidir as reuniões do Governo; o Ancião de Estado tinha o direito de fazer perguntas sobre as atividades dos Ministros (Seção 62). O Governo da República nomeou um dos seus membros como Adjunto do Ancião de Estado.
Na prática, o Ancião do Estado tinha muito pouco poder. A constituição de 1920 tinha um caráter radicalmente parlamentar, e o líder do Estado podia ser afastado do cargo a qualquer momento. Isso limitou sua capacidade de desempenhar um papel de equilíbrio entre o governo e o legislativo.
Com a constituição de 1934, a instituição passou por uma reforma e se tornou equivalente a um presidente, pois um chefe de governo separado passou a ser eleito. O golpe de 1934 de Konstantin Päts fez com que a instituição nunca se tornasse realidade, pois ele governou como Primeiro-ministro com deveres de Ancião de Estado até 1937.
Lista de titulares
1920–1934 RetratoNomeMandatoPartidoGabineteRiigikogu (Eleição)PosseFim do MandatoDiasA Constituição de 1920 substituiu o cargo de Primeiro-Ministro186x86pxAnts Piip(1884–1942)1º Ancião do Estado20 de dezembro de 192025 de janeiro de 192192Partido Trabalhista(ETE)PiipETEAssembleia Constituinte(1919)2110x110pxKonstantin Päts(1874–1956)2º Ancião do Estado25 de janeiro de 192121 de novembro de 1922666Assembleias de Agricultores(PK)Päts IPK–ETE–ERE–KREPK–(ETE)–ERE–KREPK–ERE–KREI(1920)3Juhan Kukk(1885–1942)3º Ancião do Estado21 de novembro de 19222 de agosto de 1923255Partido Trabalhista(ETE)KukkETE–PK–EREETE–PK–(ERE) 4110x110pxKonstantin Päts(1874–1956)4º Ancião do Estado(2° mandato)2 de agosto de 192326 de março de 1924238Assembleias de Agricultores(PK)Päts IIPK–KRE–ERE–ETEPK–KRE–ERE–(ETE)PK–KRE–EREII(1923)5105x105pxFriedrich Karl Akel(1871–1941)5º Ancião do Estado26 de março de 192416 de dezembro de 1924266Partido Popular Cristão(KRE)AkelKRE–ETE–ERE680x80pxJüri Jaakson(1870–1942)6º Ancião do Estado16 de dezembro de 192415 de dezembro de 1925365Partido Popular(ERE)JaaksonERE–PK–ESDTP–ETE–KREERE–PK–ESTP–ETE–KRE794x94pxJaan Teemant(1872–1941?)7º Ancião do Estado15 de dezembro de 192523 de julho de 1926725Assembleias de Agricultores(PK)Teemant IPK–ETE–KRE–ARVKPK–ETE–KRE–ARVK–RVP23 de julho de 19264 de março de 1927Teemant IIPK–ARVK–KRE–ERE–ÜMSLIII(1926)4 de março de 19279 de dezembro de 1927Teemant IIIPK–ARVK–ERE–KRE–ÜMSL8100x100pxJaan Tõnisson(1868–1941?)8º Ancião do Estado9 de dezembro de 19274 de dezembro de 1928362Partido Popular(ERE)Tõnisson IIIERE–PK–ARVK–ETE994x94pxAugust Rei(1886–1963)9º Ancião do Estado4 de dezembro de 19289 de julho de 1929218Partido Socialista dos Trabalhadores(ESTP)ReiESTP–ARVK–ETE–KRE10105x105pxOtto August Strandman(1875–1941)10º Ancião do Estado9 de julho de 192912 de fevereiro de 1931584Partido Trabalhista(ETE)Strandman IIETE–ARVK–PK–KRE–EREIV(1929)11110x110pxKonstantin Päts(1874–1956)11º Ancião do Estado(3° mandato)12 de fevereiro de 193119 de fevereiro de 1932373Assembleias de Agricultores(PK)Päts IIIPK–ERE–ESTPPK–ERE/(KRE)–ESTPPK/(PAVK)–ERE/(KRE)–ESTPPK/(PAVK)–RKE–ESTP1294x94pxJaan Teemant(1872–1941?)12º Ancião do Estado(2º mandato)19 de fevereiro de 193219 de julho de 1932152Assembleias de Agricultores(PK)Teemant IVPK/PAVK–RKEÜPE–RKEPartido dos Agricultores Unidos(ÜPE)1398x98pxKarl August Einbund(posteriormente Kaarel Eenpalu)(1888–1942)13º Ancião do Estado19 de julho de 19321 de novembro de 1932106Partido dos Agricultores Unidos(ÜPE)Einbund IÜPE–RKEV(1932)14110x110pxKonstantin Päts(1874–1956)14º Ancião do Estado(4° mandato)1 de novembro de 193218 de maio de 1933199Partido dos Agricultores Unidos(ÜPE)Päts IVÜPE–RKE–ESTP 15100x100pxJaan Tõnisson(1868–1941?)15º Ancião do Estado(2° mandato)18 de maio de 193321 de outubro de 1933157Partido do Centro Nacional(RKE)Tõnisson IVRKE–ÜPE16110x110pxKonstantin Päts(1874–1956)16º Ancião do Estado(5° mandato)21 de outubro de 193324 de janeiro de 19341.647Assembleias de Agricultores(PK)Päts Vcoalizão sem partidoA Constituição de 1934 dividiu o cargo de Ancião de Estado entre um novo cargo chamado Ancião de Estado e um Primeiro-Ministro
1934–1937 (interino) RetratoNomeMandatoPartidoGabineteRiigikogu(Eleição)Chefe de governo separadoPosseFim do MandatoDiasA Constituição de 1934 dividiu o cargo de Ancião de Estado entre um novo cargo chamado Ancião de Estado e um Primeiro-Ministro—Konstantin Päts(1874–1956)6º Primeiro-Ministro (nas funções de Ancião de Estado)24 de janeiro de 19343 de setembro de 19371.319Assembleias de Agricultores(PK)Päts Vcoalizão sem partidoV(1932)Primeiro-ministro em funções de Ancião de EstadoKonstantin PätsNenhumParlamento dissolvidoA Lei de Emenda à Constituição de 1938 fundiu temporariamente os cargos de Ancião de Estado e Primeiro-Ministro ao Presidente-Regente
Ver também
Presidente da Estônia Primeiro-ministro da Estônia Presidente-Regente
Notas a.O Partido Trabalhista da Estônia (ETE) deixou a coalizão em 13 de outubro de 1921. Seus ministros renunciaram em 20 de outubro de 1921.
b.O Ministro do Interior Karl August Einbund, o único representante do Partido Popular Estoniano (ERE) na coligação, deixou o partido em 5 de março de 1923. Seu antigo partido decidiu permanecer na coligação sem quaisquer cargos ministeriais.
c.O Partido Trabalhista da Estônia (ETE) deixou a coligação em 14 de fevereiro de 1924. Seus ministros permaneceram no cargo até 19 de fevereiro de 1924.
d.O Partido Social-Democrata dos Trabalhadores da Estônia (ESDTP) se fundiu com o Partido Socialista Independente dos Trabalhadores (ISTP) e formou o Partido Socialista dos Trabalhadores da Estônia (ESTP) em 9 de abril de 1925, e o novo partido permaneceu no governo..
e.O Partido Liberal Nacional (RVP) juntou-se à coligação em 12 de janeiro de 1926.
f.O grupo parlamentar do Partido Popular Estoniano (ERE) fundiu-se com o grupo parlamentar do Partido Popular Cristão (KRE) em 28 de outubro de 1931 e o grupo parlamentar das Assembleias de Agricultores (PK) com o grupo parlamentar do Grupo dos Colonos, Inquilinos Estatais e Pequenos Agricultores (PAVK) em 26 de janeiro de 1932, com ambas as coligações partidárias permanecendo no governo. O Partido Popular Estoniano (ERE) e o Partido Popular Cristão (KRE), já em uma coalizão partidária, fundiram-se com o Partido Trabalhista Estoniano (ETE) e formaram o Partido do Centro Nacional (RKE) em 29 de janeiro de 1932. O partido permaneceu no governo
g.As Assembleias de Agricultores (PK) e o Grupo de Colonos, Inquilinos Estatais e Pequenos Agricultores (PAVK), já em uma coalizão partidária, se fundiram e formaram o Partido dos Agricultores Unidos (ÜPE) em 29 de fevereiro de 1932. O novo partido permaneceu na coalizão.
h.Como Karl August Einbund estonianizou seu nome para Kaarel Eenpalu, seus dois gabinetes são, portanto, conhecidos como gabinetes Einbund I e Eenpalu II.
i.Todos os partidos políticos foram proibidos em 20 de março de 1935.
j.Embora Konstantin Päts tenha renunciado ao cargo de Presidente-Regente em 24 de abril de 1938 para se tornar Presidente no mesmo dia, seu gabinete permaneceu temporariamente no cargo até 9 de maio de 1938, chefiado pelo Primeiro-ministro interino Kaarel Eenpalu.
k.Todos os partidos políticos foram proibidos em 20 de março de 1935.
l.Foi membro da Liga Patriótica, que era a única organização política sancionada, mas que não pode ser considerada um partido político por sí.
m.A "Era do Silêncio" começou com o autogolpe de Konstantin Päts em 12 de março de 1934. O Riigikogu aprovou o golpe retroativamente em 15 de março de 1934. O Riigikogu não foi mais convocado após 2 de outubro de 1934. Foi oficialmente dissolvido em 1º de janeiro de 1938. Berg-Schlosser, Dirk; Jeremy Mitchell, Varrak (2000). "Estonia: Crisis and 'Pre-Emptive Authoritarianism". Conditions of democracy in Europe, 1919–39: systematic case-studies. Palgrave Macmillan. pp. 109–128. ISBN 0-312-22843-0.
Categoria:História política da Estónia Categoria:Chefes de Estado