miniaturadaimagem|Juan Bravo Murillo, autor do Projeto de Constituição Espanhola de 1852 O Projeto de Constituição Espanhola de 1852 foi uma tentativa de substituir a Constituição Espanhola de 1845 e retornar a um quadro jurídico ultraconservador mais característico do Antigo Regime da Espanha.
Após a Guerra de Independência contra Napoleão Bonaparte, a Espanha foi permeada por movimentos revolucionários que perduraram ao longo do século XIX. Em 1848, os ecos das revoluções europeias chegaram à Espanha e, consequentemente, as Cortes Gerais concederam ao governo moderado do general Ramón María Narváez uma Lei de Poderes Excepcionais e suspenderam as garantias constitucionais para impedir a propagação do movimento revolucionário.
Nesse contexto, e alguns anos depois, o conservador Juan Bravo Murillo, Presidente do Conselho de Ministros durante os últimos anos da "Década Moderada", elaborou a "Constituição de 1852", que visava retornar a um quadro jurídico semelhante ao do Estatuto Real Espanhol de 1834. A oposição ao texto constitucional, no entanto, foi tão forte que o projeto não foi aprovado.
Entre seus principais dispositivos estavam:Artigo 1º - A religião da Nação Espanhola é exclusivamente a religião Católica, Apostólica e Romana.
Artigo 3º - O Rei exerce nas Cortes o poder de legislar.
Artigo 10.º - O Senado é composto por senadores hereditários, senadores ex-officio e senadores vitalícios: a sua nomeação compete ao Rei.
Ver também
Estatuto de Baiona Constituição espanhola de 1812 Estatuto Real Espanhol de 1834 Constituição Espanhola de 1837 Constituição Espanhola de 1845 Projeto de Constituição Espanhola de 1856 Constituição Espanhola de 1869 Projeto de Constituição Federal Espanhola de 1873 Constituição Espanhola de 1876 Constituição espanhola de 1931 Constituição espanhola de 1978
Referências
Categoria:Constituições da Espanha