Veyzon Campos Muniz (Porto Alegre, 18 de julho de 1989) é um pesquisador, acadêmico e poeta brasileiro. É reconhecido por sua produção intelectual na interseção entre Direito, direitos humanos e ativismo jurídico antirracista.
Formação acadêmica Muniz possui trajetória voltada ao Direito Público e aos direitos humanos: Doutorado: Realiza doutoramento em Direito Público no Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra, com pesquisa focada em vulnerabilidades e interpretação jurídica. Mestrado e Graduação: alumnus da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, tendo sido bolsista CAPES durante o mestrado e recebido destaque acadêmico na graduação. Especializações: Possui pós-graduações em Direito Público pela Universidade de Caxias do Sul; Direito Tributário pela Universidade Paulista; Direitos Humanos e Saúde pela Fundação Oswaldo Cruz; Defensoria Pública, Direito e Justiça Social pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva; e Jurisprudência pela Faculdade Unypública. Tem MBA em Ciência Política.
Carreira profissional e magistério Carreira Jurídica: Atua como Oficial de Justiça no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Anteriormente, exerceu a advocacia privada e ocupou os cargos de Analista Jurídico no Estado do Rio Grande do Sul e de Técnico na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Magistério Superior e Treinamento: Atuou como professor universitário lecionando disciplinas jurídicas e teoria política, bem como atuou na condição de professor visitante em cursos de capacitação técnica, formação profissional e programas corporativos de compliance antirracista.
Atuação científica e institucional Sua pesquisa concentra-se em hermenêutica jurídica, direitos humanos, direito público e nos direitos de grupos vulnerabilizados. É membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros desde 2023. É membro da Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as) desde 2019. Integra o Conselho Científico e Editorial da revista jurídica da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul e atua como revisor de múltiplos periódicos nacionais e internacionais.
Prêmios e reconhecimentos Prêmio Jabuti: Finalista na categoria Não Ficção/Artes da 64ª edição (2022) com a obra coletiva Direito, Arte e Negritude (Editora Fi). Láurea de Agradecimento: Concedida pelo Jornal Estado de Direito em 2025. Voto de Louvor: Concedido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil em 2019. Voto de Distinção e Louvor: Atribuído à sua dissertação de mestrado pela PUCRS (2015). Láurea Acadêmica: Atribuída quando da colação de grau na PUCRS (2011).
Produção bibliográfica
Livros publicados e organizados Direito e vulnerabilidades (Alfa Ciência, 2024) – Org. com G. S. Miranda. Direito e cultura (Inovar, 2023). Direito atual: coletânea de estudos jurídicos contemporâneos (Inovar, 2022). Direito e cinema latino-americano (Inovar, 2021). Direito antirracista e antidiscriminatório (Studio Sala de Aula, 2021) – Org. com E. A. R. Silva. Direito, arte e negritude (Editora Fi, 2021) – Org. com R. S. Vieira. Direito, política e cinema (com spoilers) (Editora Fi, 3 volumes publicados entre 2017 e 2018). Direito fundamental a uma tributação sustentável (Multifoco, 2016).
Artigos científicos de destaque "Interpretação antirracista do direito: um estudo crítico sobre o Habeas Corpus nº 929.002/2025" (Revista dos Tribunais, 2026) "Desenvolvimento sustentável, equidade de gênero e direitos humanos: um estudo defensivo da aplicabilidade da Lei nº 11.340/2006 a homens trans" (Revista da Defensoria Pública do Estado do RS, 2025). "Racismo digital e desenvolvimento: Pela defesa de uma agenda antirracista no ecossistema virtual" (Boletim Revista dos Tribunais Online, 2025). "Desenvolvimento sustentável e saúde: reflexões sobre direitos humanos em tempos de crise pandêmica no Brasil" (Revista de Direito Constitucional e Internacional, 2024). "Direito ao desenvolvimento sustentável da negritude: do quilombo ao futuro" (Revista dos Tribunais, 2023). "The Anti-Racist Compliance" (International Journal of Advanced Engineering Research and Science, 2022). "Desenvolvimento e tributação: contribuições dogmáticas para a análise da regulação tributária e da extrafiscalidade voltadas ao atendimento de objetivos sustentáveis" (ELSA Portugal Law Review, 2020). "Tributação & regulação: um diagnóstico sobre inter-relações possíveis" (Revista Brasileira de Políticas Públicas, 2014). "Direito ao desenvolvimento no estado de crise: A efetividade da igualdade de gênero em xeque" (Revista Direito e Práxis, 2018). "O caso Olga Benario Prestes: um estudo crítico sobre o Habeas Corpus nº 26.155/1936" (Direito & Justiça, 2011).
Traduções de destaque "Por uma polarização democrática: como por abaixo o populismo de direita?" (Revista Eletrônica Direito e Sociedade, 2017), tradução de For a Democratic Polarisation: How To Pull The Ground From Under Right-wing Populism de Jürgen Habermas. "Quem decide o que é democrático?" (Revista Direito e Práxis, 2025), tradução de Who Decides What Is Democratic? de Adam Przeworski.
Produção poética Como autor literário, integra o Coletivo Aspas Duplas, projeto cultural voltado à literatura contemporânea e à publicação de antologias poéticas, assim como possui produções poéticas publicadas de forma consolidada em coletâneas, volumes antológicos e portais periódicos:
"O Estupro da Democracia" (Publicado em Além da Terra, Além do Céu - Antologia de Poesia Brasileira Contemporânea, v. 2, Lisboa: Chiado Books, 2017). "O Nadifúndio" (Publicado em Além da Terra, Além do Céu - Antologia de Poesia Brasileira Contemporânea, v. 3, Lisboa: Chiado Books, 2018). "Chico Diante dos Três Caminhos" (Publicado em Liberdade - Antologia da Poesia Livre, São Paulo: Chiado Books, 2019). "Foro Privilegiado" (Publicado em Além da Terra, Além do Céu - Antologia de Poesia Brasileira Contemporânea, v. 4, Lisboa: Chiado Books, 2019). "(R)evolução Particular" (Publicado em Quarentena - Memórias de um país confinado - Brasil, Lisboa: Chiado Books, 2020). "Negro arrogante" (Publicado originalmente na revista Pasquinagem, n. 13, 2020). "Silva a Recomeçar" (Publicado em Além da Terra, Além do Céu - Antologia de Poesia Brasileira Contemporânea, v. 5, Lisboa: Chiado Books, 2021). "Chuva" (Publicado em Eu escrevi para você, Campo Grande: Editora Inovar, 2021). "História para o jantar" (Publicado em Liberdade - Antologia da Literatura Livre, v. 2, São Paulo: Chiado Books, 2021). "Bom Fim" (Publicado em Antologia Poesia Agora - Inverno 2021, São Paulo: Editora Trevo, 2021). "O quarto" (Publicado em Poesias de Isolamento, Campo Grande: Editora Inovar, 2022). "O Brasil não é para iniciantes" (Publicado no portal Empório do Direito, 2021, e em Direito e arte: o direito pela poesia, v. 5, São Paulo: Tirant lo Blanch, 2022). "Sobre buracos negros e ciclos viciosos" (Publicado no portal Empório do Direito, 2021, e em Direito e arte: o direito pela poesia, v. 5, São Paulo: Tirant lo Blanch, 2022). "Mississipi (continua em chamas) ou fogo em todo lugar" (Publicado no portal Empório do Direito, 2022, e em Direito e arte: o direito e a poesia, São Paulo: Tirant lo Blanch, 2023). "Felicidade possível" (Publicado em A poesia é meu legado, Campo Grande: Editora Inovar, 2023). "Chegada" / "A Chegada" (Publicado no portal Empório do Direito, 2023, e em Direito e arte: do direito a poesia, 2024). "O precário equilíbrio do mundo" (Publicado em Novas Vozes da Literatura Brasileira - Poesias, 2026).
Debate sobre o Hino Rio-Grandense No âmbito do ativismo jurídico-cultural, Muniz posiciona-se publicamente como defensor da alteração do Hino Oficial do Estado do Rio Grande do Sul. O objetivo de sua tese é sanar os questionamentos acerca de trecho com possível conteúdo racista ou escravocrata contidos em suas estrofes.
Já em 2021, manifestou-se de forma propositiva sobre a necessidade de modificação de caráter reparatório. O jurista e poeta sugeriu publicamente a substituição da estrofe polêmica pelos seguintes versos de sua autoria:
"Mas não basta, pra ser livre / Ser forte, aguerrido e bravo / Há que se ter virtude / E cantar com altivo brado"
Essa perspectiva foi posteriormente formalizada com encaminhamento à parlamentares gaúchos e difundida em sua obra poética.
Defesa do desenvolvimento sustentável Muniz defende pública e academicamente que "o desenvolvimento sustentável não é uma bandeira ideológica, é um direito humano". Ele analisa como a efetividade desse direito é afetada em contextos de crises e desigualdades:
"não há conquistas, sem lutas; não há história, sem memória; não há existência, sem resistência; e não há dignidade, sem respeito". É a luta pela preservação da natureza e pelo meio ambiente equilibrado que assegurará o direito ao futuro. É a memória das tragédias climáticas que permitirá a mudança de curso da história. É resistência de pessoas negras e periféricas que denunciará a perversão de projetos jurídico-políticos para um desenvolvimento excludente.
Curiosidades É proficiente em leitura em Inglês, Espanhol e Francês pela CAPLLE/Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Foi eleito Presidente do Grêmio Estudantil do Colégio São José de Murialdo em 2005, aos 15 anos.
Homônimo musical Veyzon Campos Muniz não possui qualquer vínculo profissional, artístico ou criativo com o projeto musical latino-americano VEYZON, disponível nas plataformas digitais.
Ligações externas «Página oficial»
Categoria:Advogados do Rio Grande do Sul Categoria:Alunos da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Categoria:Antifascistas do Brasil Categoria:Juristas do Rio Grande do Sul Categoria:Nascidos em 1989 Categoria:Naturais de Porto Alegre Categoria:Poetas brasileiros do século XXI