"Contra Timócrates" foi um discurso proferido por Demóstenes em Atenas no qual ele acusou Timócrates de propor um decreto ilegal. O discurso fornece nossa melhor evidência sobre o uso do encarceramento como punição na Atenas Clássica.
A lei de Timócrates teria permitido que devedores do Estado fossem libertos mediante a apresentação de uma caução, em vez de serem presos até que pagassem suas dívidas. O discurso de Demóstenes critica esta lei com o argumento de que ela beneficiaria injustamente os cidadãos ricos em detrimento dos pobres.
Contexto histórico O discurso pode ser datado do verão de 353 a.C. Uma série de eventos levou ao julgamento. Três atenienses em 355 a.C., incluindo Andrótion, enquanto navegavam como embaixadores para Mausolo, o Rei da Cária, capturaram um navio mercante perto de Náucratis, alegando apreensão legal de propriedade inimiga. Os embaixadores mantiveram o saque que receberam até que uma comissão fosse nomeada para investigar o assunto, movida por Euctémon e Diodoro. Euctémon e Diodoro deram informações contra os dois trierarcas que estavam comandando o navio dos embaixadores. O resultado foi que os embaixadores admitiram a posse do dinheiro, no entanto Euctémon aprofundou sua investigação e propôs um decreto (que foi aprovado) de que os trierarcas seriam responsáveis por recuperar o dinheiro.
Andrótion e seus apoiadores, em retaliação, propuseram uma graphê paranomon (a acusação por propor uma lei ilegal) contra Euctémon. Euctémon foi absolvido; no entanto, Timócrates, um amigo dos embaixadores, então propôs sua lei de que qualquer devedor do Estado deveria permanecer em liberdade até a nona pritania, sob a condição de que fornecesse uma caução. Isso presumivelmente teria permitido que os embaixadores escapassem com seu saque. O discurso "Contra Timócrates" detalha a graphê paranomon que Euctémon e Diodoro moveram contra Timócrates em retaliação. Diodoro abre o discurso. A ação da graphê paranomon suspendeu o efeito da lei de Timócrates, e os embaixadores foram forçados a pagar o dinheiro. A ação contra Timócrates, no entanto, não foi interrompida, mas prosseguida.
Referências
Ligações externas
Texto do discurso na Perseus Digital Library
Categoria:Atenas Categoria:Grécia Antiga