Plano Piloto de Brasília, no Distrito Federal, é um projeto urbanístico elaborado através de um concurso nacional realizado em 1957 para definir o desenho urbano da nova capital brasileira. O projeto urbanístico foi elaborado por Lúcio Costa, vencedor do concurso, tendo sua forma inspirada pelo sinal da cruz, mas posteriormente um dos eixos foi arqueado para melhor se adaptar ao relevo da região.Guia de Brasília - Histórico - Memorial do Plano Piloto de Brasília
O nome Plano Piloto, originalmente atribuído ao projeto urbanístico da cidade, passou a designar toda a área construída em decorrência deste plano inicial. Não existe, contudo, um consenso sobre o que seria o "Plano Piloto" hoje, bem como sobre a definição de Brasília em si. Plano Piloto é o nome da Região Administrativa I, que entre 1990 e 1997 foi chamada simplesmente de Brasília, sendo que partes ou outras regiões fizeram parte dela como Sudoeste/Octogonal e os Lagos Norte e Sul.LEI Nº 49, DE 25 DE OUTUBRO DE 1989 Hoje o Plano Piloto, junto ao Parque Nacional de Brasília, constitui a chamada Região Administrativa do Plano Piloto.
Outra definição da área vai além do "avião", como é conhecido o desenho do projeto por se assemelhar a uma aeronave vista de cima: a área tombada do Conjunto Urbanístico de Brasília, segundo o decreto de 1987: nela os limites do Plano Piloto são definidos pelo lago Paranoá, a leste; pelo córrego Vicente Pires, ao sul; pela Estrada Parque Indústria e Abastecimento (EPIA), ao oeste; e pelo córrego Bananal, ao norte. Dessa forma, abrange áreas das regiões administrativas do Cruzeiro, do Sudoeste/Octogonal e da Candangolândia.
História
Antecedentes A transferência da capital federal do Rio de Janeiro para uma nova cidade no Planalto Central havia se tornado a meta-síntese do Governo Juscelino Kubitschek. Tendo vencido as resistências políticas e as burocracias, o presidente pediu a Oscar Niemeyer, seu arquiteto de confiança, que projetasse a nova capital. Entretanto, Niemeyer não quis fazer o projeto urbanístico, ficando apenas com os edifícios. Para projetar a cidade, ele sugere a criação de um concurso nacional com a participação do Instituto de Arquitetos do Brasil, o que é aceito por Juscelino.FERNANDES, LUIZ GUSTAVO SOBRAL. Diversidade de uma cultura urbanística nacional. Risco: Revista de Pesquisa em Arquitetura e Urbanismo (on line), v. 1, p. 139-141, 2016.
Propostas de projetos
Em 1956 foi criada a Comissão de Planejamento da Construção e da Mudança da Nova Capital Federal, que anunciou o Concurso Nacional do Plano Piloto da Nova Capital do Brasil, com o edital da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) estabelecendo as regras que incluíam, por exemplo, que a cidade fosse projetada para 500 mil habitantes e a localização da área de cinco mil quilômetros quadrados. Apesar de ser associado devido ao formato final de seu projeto, o termo Plano Piloto não foi criação de Lúcio Costa: o termo foi citado por Le Corbusier numa carta ao Marechal José Pessoa sobre um possível projeto para a capital brasileira em 1955. Ele passa a ser oficial a partir desse edital.
62 concorrentes participaram do concurso, com 26 propostas apresentadas. Em um telegrama, a Novacap marcou a entrega dos projetos para as 18 horas. Lúcio Costa foi o último a entregar o projeto, perto das 23 horas, após ter, por muito tempo, se recusado a participar ou se juntar a equipes. Ele concorreu sozinho, com a sua proposta recebendo o número 22. A proposta 22 continha um único plano piloto desenhado à mão e um relatório justificativo de 24 páginas, pouco perto de outros que tinha mais de duzentas páginas, mas o suficiente para ser aceito pela comissão do concurso. O documento começa com um pedido de desculpas de Lúcio "pela apresentação sumária", apresentava 22 pontos de soluções urbanísticas, além de esboços de vias urbanas (das tradicionais tesourinhas) e do cruzamento dos eixos rodoviários, apresentados como propostas de solução para o trânsito, esboço para os setores de comércio, diversões, setor residencial o eixo ministerial e até a torre de TV.
A capacidade de persuasão do projeto de Lúcio Costa e seu relatório justificativo foram fundamentais para a vitória, com a retórica chamando a atenção do júri ao colar os valores éticos, estéticos e históricos da criação da nova capital a nova arquitetura vigente e a sua proposta. Segundo o historiador Elias Manoel da Silva, o projeto "tinha como preocupação vender uma 'ideia de cidade' em folhas de A4" em contraste com o farto material dos concorrentes.
alt=|miniaturadaimagem|A W3 Sul. Grandes eixos rodoviários foram planejados para ligar as partes da cidade na proposta de Lúcio Costa.
Apesar da crença popular que a cidade tenha sido inspirada em um avião, uma borboleta ou uma libélula, a organização dos dois eixos principais foi pensada para formar uma cruz — um deles, porém, entortado se adaptar a região e ao relevo, formando o desenho que foi executado, conforme explicado na diretriz nº1 do relatório. Nesse eixo entortado, que ele chama de Eixo Rodoviário, se concentraria a região residencial, ligada por estradas de alta velocidade e outras para o tráfego local. No eixo reto, chamado de Eixo Monumental, ficariam os setores do governo, com destaque formal a uma praça triângular em uma das pontas, destinadas aos edifícios dos três poderes supremos — o Palácio do Congresso, no vértice, e o Palácio do Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto na base do triângulo — que ele chamou de Praça dos Três Poderes.
Como em outras propostas, a tendência da arquitetura moderna de setorizar e separar parte da cidade para atividades específicas — comercio, serviços, lazer, institucional — também se faz presente na proposta e foi executada. As diretrizes do relatório explica como cada setor vai funcionar. A de número 16, por exemplo, explica o funcionamento do setor residencial, onde ficam descritas as "super-quadras" e a de número 21, a sua numeração em código, dividida em norte e sul em relação ao eixo monumental.
As principais preocupações de Lúcio em sua proposta eram as habitações e a monumentalidade. O plano previa a conclusão da execução do Plano Piloto em dez anos, e um limite para o tamanho da cidade, que após vinte anos, deveria ser através das penínsulas e nas cidades-satélites.
Resultado do concurso miniaturadaimagem|Setores comercial e de diversões, com a Rodoviária do Plano Piloto. A setorização, típica do modernismo, fazia parte da proposta de Lúcio e da maioria dos concorrentes. Em 16 de março de 1957, a banca da Comissão de Planejamento da Construção e da Mudança da Nova Capital Federal anunciou a vitória de Lúcio Costa, com outras seis equipes dividindo o segundo e o terceiro lugar. No dia 25 do mesmo mês, o resultado foi oficializado no Diário Oficial da União.
O júri se dividiu entre o presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil, Paulo Antunes Ribeiro, e os membros estrangeiros, William Holford e André Sive, que eram amigos de Niemeyer. Após alguns dias de discussão, uma pré-seleção foi feita sem Paulo, o que leva ele a não assinar o relatório final e se retirar, dando um voto em separado.Couto, Ronaldo Costa. Brasília Kubitschek de Oliveira. Record, 2006. pp. 116-118 O júri então decide pelo projeto de Lúcio Costa, e um dos membros chegou a dizer que “a obra de Lúcio Costa é a maior contribuição urbanística do século XX”. A composição do júri claramente dava vantagem aos arquitetos do modernismo, e Lúcio Costa foi, pessoalmente, um dos responsáveis pela difusão do estilo no Brasil.
Ernesto Silva justifica que o projeto do plano piloto de Lúcio Costa atendeu a todos os requisitos do concurso previstos no edital, como o "traçado básico da cidade" e um "relatório justificativo" e que o relatório de Costa contemplou esses itens "como convém às grandes obras e às grandes ideias."
O resultado foi criticado por vários fatores, desde a rapidez na escolha dos finalistas e no processo de seleção até o fato de que a proposta vencedora tinha bem menos conteúdo físico que outras — apenas um anteprojeto e um relatório justificativo mínimo. Além do presidente do IAB, outro membro do júri, Marcos Konder, se recusou a participar, considerando os prazos curtos demais e o edital com uma regulamentação irregular.Campos, Maria Clara Redig de. Ecos do Modernismo: Guanabara e o Plano Doxiadis. IN Oliveira, Lúcia Pippi & Freire, Américo. Novas Memórias do Urbanismo Carioca. Fundação Getúlio Vargas, 2008. pp. 116-117 Outros, participantes ou não do concurso, também criticaram o resultado. Carmen Portinho, por exemplo, disse que o concurso era "um jogo de cartas marcadas".Couto, pp. 118-119
Construção
miniaturadaimagem|Exposição de uma das propostas para o plano piloto de Brasília, a de Milton C. Ghiraldini, em fotografia da antiga Agência Nacional em 1957 pertencente ao acervo do Arquivo Nacional. Essa proposta ficou em quinto lugar.|alt=|esquerda
A efetivação do projeto de mudança aconteceu na presidência de Juscelino Kubitschek, que assumiu o governo em 1956, mas desde a campanha eleitoral no ano anterior ele já firmara sua disposição em cumprir o que determinava a lei constitucional, no célebre comício na cidade goiana de Jataí, a 5 de abril de 1955, tendo sido este o ponto de partida. Em 15 de março de 1956 o presidente criou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). O engenheiro Israel Pinheiro foi indicado como presidente da companhia, o arquiteto Oscar Niemeyer como diretor técnico, e imediatamente Niemeyer começou a elaborar projetos para os primeiros edifícios, como o Catetinho, o Palácio da Alvorada e o Brasília Palace Hotel.Brasília. IN Benton, William (ed). Enciclopédia Barsa. Rio de Janeiro/São Paulo: Encyclopædia Britannica Editores Ltda., 1969. p. 368Clauset, p. 72 Ele também foi o organizador de um concurso para a criação do projeto urbanístico do núcleo da cidade, o chamado Plano Piloto. alt=|esquerda|miniaturadaimagem|O projeto 22 de Lúcio Costa, vencedor do concurso do Plano Piloto, em exposição. thumb|esquerda|Edifício-sede do Congresso Nacional do Brasil em 1959, durante a construção da nova capital federal.
A Novacap foi regulamentada em lei de 19 de setembro, onde também se definiu o nome da cidade como Brasília. Em 2 de outubro Juscelino visitou a região, quando fez a seguinte proclamação: "Deste Planalto Central, desta solidão que em breve se transformará em cérebro das altas decisões nacionais, lanço os olhos mais uma vez sobre o amanhã do meu país e antevejo esta alvorada com fé inquebrantável e uma confiança sem limites no seu grande destino".A visão de JK . Página oficial do Governo do Distrito Federal. Quarta, 14/04/2010 Logo em seguida já se iniciavam as obras de terraplenagem.
Em 12 de março de 1957 iniciou-se a seleção dos projetos do Concurso Nacional do Plano Piloto da Nova Capital do Brasil no Ministério da Educação, no Rio de Janeiro. No dia 16 foi apresentada oficialmente como vencedora a proposta apresentada por Lúcio Costa, em votação unânime. O júri do concurso foi composto por Israel Pinheiro, presidente, sem direito a voto; Oscar Niemeyer, pela Novacap; Luiz Hildebrando Horta Barbosa, pelo Clube de Engenharia; Paulo Antunes Ribeiro, pelo Instituto de Arquitetos do Brasil; William Holford, da Universidade de Londres; André Sive, professor de urbanismo em Paris e conselheiro do Ministério de Reconstrução da França, e Stamo Papadaki, da Universidade de Nova Iorque. Contudo, desde logo o concurso foi criticado. O presidente do IAB, Paulo Ribeiro, alegando ter sido colocado à parte da escolha, não assinou o relatório final, e retirou-se, dando um voto em separado. Marcos Konder, convidado por Niemeyer, se recusou a participar, considerando os prazos curtos demais e o edital com uma regulamentação irregular. Alguns participantes também manifestaram seu desagrado.