miniatura|Um cão com uma tocha, símbolo do Distributismo
O distributismo, também conhecido como distribucionismo, é um teoria econômica baseada na doutrina social da Igreja Católica, articulado pela primeira vez pelo Papa Leão XIII em sua encíclica Rerum novarum de 1891 e explicado mais extensivamente pelo Papa Pio XI em sua encíclica Quadragesimo anno de 1931. Os pensadores G. K. Chesterton e Hilaire Belloc, juntamente com o Reverendo Vincent McNabb, fundadores da Liga Distributista,Chesterton distributista: más allá del liberalismo y del socialismo, Chesterton.es, Sergio Fernández Riquelmez aplicaram esses princípios de justiça social em seus trabalhos sobre o sistema econômico da Terceira Via, distinto tanto do socialismo quanto do capitalismo.Coulter, Michael (2007). Encyclopedia of Catholic Social Thought, Social Science and Social Policy. Scarecrow Press. p. 85. McConkey, Dale; Lawler, Peter (2003). Faith, Morality, and Civil Society. Lexington Books. p. 50. Allitt, Patrick (2000). Catholic Converts: British and American Intellectuals Turn to Rome. Cornell University Press. p. 206.
Segundo o distributismo, a manutenção da propriedade privada é necessária para melhorar as condições de vida das classes mais baixas. Nas palavras do próprio Papa Leão XIII, no ponto 11 de sua encíclica Rerum novarum:
De acordo com o distributismo, a propriedade privada dos meios de produção deve ser distribuída o mais amplamente possível entre a população. Um resumo do distributismo pode ser encontrado em uma declaração de G.K. Chesterton: "Capitalismo em excesso não significa capitalistas em excesso, mas capitalistas em falta."G. K. Chesterton, "The Uses of Diversity", 1921. A solução para o problema da desigualdade social seria a extensão e generalização da propriedade privada. Em contraste com a proposta utópica de Thomas More e sua defesa da propriedade coletiva e a consequente abolição da propriedade privada, a proposta distributista de Chesterton afirma que a extensão da propriedade privada, juntamente com instituições intermediárias, não apenas previne desigualdades, mas também constitui uma garantia de liberdade individual.
Base Essencialmente, o distributismo distingue-se pela sua promoção da distribuição de bens. Argumenta que, enquanto o socialismo não permite que as pessoas possuam os meios de produção (todos estão sob o controlo do Estado, da comunidade ou dos trabalhadores), e enquanto o capitalismo permite que apenas alguns os possuam, o distributismo, pelo contrário, procura assegurar que a maioria das pessoas se torne proprietária de bens produtivos, poupando e investindo uma parte dos seus salários. Segundo Hilaire Belloc, o Estado distributivo (isto é, o Estado que implementou o distributismo) contém "uma aglomeração de famílias com diferentes níveis de riqueza, mas com o maior número de proprietários dos meios de produção". Isto torna a distribuição mais abrangente. Não se estenderá a todos os bens, mas apenas aos bens produtivos — isto é, bens que produzem riqueza, ou seja, as coisas de que as pessoas precisam para sobreviver. Isto inclui a terra, as ferramentas, etc.Shiach, Morag (2004). Modernism, Labour and Selfhood in British Literature and Culture, 1890–1930. Cambridge University Press. p. 224. Zwick, Mark and Louise (2004). The Catholic Worker Movement: Intellectual and Spiritual Origins . Paulist Press. p. 156. Boyle, David; Simms, Andrew (2009). The New Economics. Routledge. p. 20. Novak, Michael; Younkins, Edward W. (2001). Three in One: Essays on Democratic Capitalism, 1976–2000. Rowman and Littlefield. p. 152.
Tem sido frequentemente descrito como uma terceira via de ordem econômica, além do socialismo e do capitalismo. No entanto, alguns o consideram mais como uma aspiração, que foi realizada com algum sucesso a curto prazo por meio de um compromisso com os princípios da subsidiariedade e da solidariedade do cooperativismo (que está incorporado nessas cooperativas locais financeiramente independentes, unindo a propriedade privada e o mercado com o trabalho colaborativo e a igualdade na tomada de decisões).Hilaire Belloc, "The Servile Institution Dissolved," The Servile State, (1913; reprint, Indianapolis, IN: Liberty Fund, 1977), 71–83.Prentiss, Craig R. (2008). Debating God's Economy: Social Justice in America on the Eve of Vatican II. Penn State University Press. p. 77. Fitzgerald, Ross et al. (2003). The Pope's Battalions: Santamaria, Catholicism and the Labor Split. University of Queensland Press. p. 21. Riff, Michael A. (1990). Dictionary of Modern Political Ideologies. Manchester University Press. p. 35.
Distributismo em Belloc miniatura|esquerda|Autorretrato de Chesterton baseado no slogan distributista "Três acres e uma vaca". A crítica exposta por Hilaire Belloc em 1913 é um bom ponto de partida para justificar essa denominação de distributismo e também para elucidar a importância dada aos distributistas à instituição da propriedade privada:
Para Belloc, a transformação inteligente, específica e necessária do meio, fruto da capacidade criativa peculiar ao homem, recebe o nome de “produção de riqueza”. Logo, “riqueza” é toda a matéria inteligentemente transformada de forma a atender às necessidades humanas. O meio a ser transformado recebe o nome de “terra”; nela se inclui os instrumentos necessários à produção de riquezas: ferramentas, maquinários, etc. A energia humana, seja mental ou física, utilizada na produção de riquezas recebe o nome de “trabalho”.
Como todo processo de produção de riquezas requer tempo, durante o qual o produtor precisa suprir suas necessidades, é comum que se reserve parte da riqueza de uma produção passada para atender às necessidades futuras. Além do suprimento das necessidades pessoais o produtor planeja parte dos lucros de uma produção para um novo investimento: essa reserva de riquezas utilizada em um novo investimento recebe o nome de “capital”.
Sendo assim, o processo de produção de riquezas depende, necessariamente, de três fatores: terra, trabalho e capital.
A expressão “meio de produção”, no pensamento de Belloc, diz respeito à terra e ao capital conjugados. Logo, quando se afirma que um homem não possui de modo privado os meios de produção, deve ser entendido que ele não poderá produzir riquezas de modo a suprir suas necessidades, a menos que um possuidor dos meios de produção o permita.
Ao homem desprovido dos meios de produção só lhe resta o trabalho. O indivíduo livre, que oferece seu trabalho em troca de parte dos lucros, recebe o nome de proletário. Esse tipo de relação entre possuidores dos meios de produção e proletários caracteriza a sociedade capitalista.
Certamente, Belloc não limita ao capitalismo a relação de “venda de força de trabalho”. Pelo contrário, diz que isso era comum no período medieval, sobretudo nos casos em que o indivíduo não era capaz de produzir o que necessitava e então oferecia seu trabalho, durante um curto período de tempo, a outro produtor, esperando receber bens necessários para a sua vida. Belloc, não vê servidão nessa forma de contrato de troca entre um homem que possui os meios de produção e o que oferece o trabalho.
Do mesmo modo, não considera servil uma sociedade na qual os homens trabalham por entusiasmo, credo religioso, medo da miséria ou por pretensão de lucro. Tampouco vê servidão numa sociedade onde os homens possam se valer do seu direito de trabalhar, ou não, como instrumento para negociar melhorias nas suas condições, tendo ao seu lado garantias por meio de leis sociais.
A característica básica de um Estado Servil é uma legislação positiva aos homens possuidores dos meios de produção que obriga os demais homens livres (porém não possuidores desses meios) a vender sua força de trabalho em troca de meios mínimos para a subsistência.
A crítica de Belloc ao capitalismo começa pela constatação do fato de que nele, os meios de produção ficam limitados a um número muito pequeno de cidadãos. A massa que compõe o Estado capitalista é constituída por proletários. O que caracteriza a servidão capitalista, segundo Belloc, é a presença de uma “legislação positiva” que só promove direitos e privilégios aos que possuem os meios de produção.
Em oposição ao que ocorria na Idade Média, a “venda do trabalho” nos tempos do capitalismo está presente em toda a vida do sujeito e de forma coercitiva, sendo, em última instância, imposta pelos poderes do Estado. O salário pago ao proletariado não possibilita que seus membros se tornem, em um breve período de tempo, possuidores dos meios de produção. Sendo assim, a mobilidade social no dito sistema é quase nula.
Visto que a servidão das massas se dá pela concentração dos meios de produção, a solução lógica proposta por Belloc é a descentralização dos meios de produção como caminho para a liberdade do homem.
Essa primeira crítica de Belloc, embora seja introdutória, acaba por se tornar muito influente na ideia distributista, que vê na propriedade privada o único caminho para a liberdade. A partir dela, muitos distributistas construíram suas próprias críticas ao capitalismo. O próprio Belloc, posteriormente, retoma tal crítica como ponto de partida para maiores reflexões em livros como “The Restoration of Property” (1936) e “The Crisis of our Civilization” (1939).
A ideia central por trás da dita crítica é que, para o distributismo, a propriedade representa condição e salvaguarda da liberdade individual. É a propriedade e as associações intermediárias que permitem que o homem não seja tiranizado pelo Estado ou pelos detentores de capital. No distributismo a própria noção de democracia é tida como um contra-senso se não estiver baseada na distribuição da propriedade, pois, de acordo com essa corrente de pensamento, um homem sem posses é um homem destituído de poder e que está permanentemente dependente.Alceu Amoroso Lima e o distributismo como proposta para o Brasil, Alessandro Garcia
História
Embora as encíclicas papais fossem um ponto de partida, Belloc e Chesterton basearam-se fortemente em suas sugestões sobre o que mudar hoje, analisando o que funcionou na Idade Média antes do desenvolvimento da filosofia capitalista, articulada pela primeira vez por Jean Quidort na teoria do "homo economicus" em De potestate regia et papali.Adams, Ian (1993). Political Ideology Today. Manchester University Press. pp. 59–60. A articulação das ideias distributistas baseou-se nos ensinamentos papais dos séculos XIX e XX , começando com o Papa Leão XIII e sua encíclica Rerum novarum. Nos Estados Unidos, durante a década de 1930 , o distributismo foi abordado em numerosos ensaios de Chesterton, Belloc e outros na The American Review, publicada e editada por Seward Collins. O distributismo foi posteriormente adotado pelo Movimento dos Trabalhadores Católicos, em conjunto com o pensamento de Dorothy Day e Peter Maurin sobre comunidades independentes e localizadas. Dorothy descreveu-o desta forma: "O objetivo do distributismo é a propriedade familiar de terras, oficinas, lojas, transportes, negócios, profissões, etc. A propriedade familiar são os meios de produção tão amplamente distribuídos que se tornam a marca da vida econômica da comunidade — este é o desejo da distribuição. É também o desejo do mundo" (The Catholic Worker, junho de 1948).Hilaire Belloc, The Servile State, The Liberty Fund, originally published 1913.G. K. Chesterton, The Outline of Sanity, IHS Press, 2002, originally published 1927.
Teoria econômica Propriedade privada