Província da Guiana () foi uma divisão político-administrativa histórica da América espanhola, organizada em torno da bacia do Orinoco. A sua formação teve antecedentes jurídicos em 1530 e 1568, mas a sua constituição efectiva na realidade histórica e geográfica apenas ocorreu em 19 de março de 1591, sob Antonio de Berrío. Durante o período colonial, a província passou por diferentes enquadramentos jurisdicionais vindo a integrar, a partir de 1777, a Capitania-Geral da Venezuela.

O termo designa uma unidade histórica, não uma divisão actual, e não deve ser confundido com a região mais ampla das Guianas nem com as actuais subdivisões político-administrativas da Venezuela. No vocabulário institucional espanhol, a província constituía a unidade política básica, associada a uma governadoria e a atribuições militares próprias, sob a supervisão de uma audiência e do Conselho das Índias.

Formação e relação com Trinidad

Segundo Guillermo Morón, a criação de uma província da Guiana foi inicialmente prevista em 1530 apenas no plano jurídico; uma nova criação, datada de 18 de novembro de 1568, também não chegou a consolidar-se. A entidade adquiriu continuidade histórica a partir de 19 de março de 1591, quando Antonio de Berrío assumiu a organização do território. A sua formação esteve associada às expedições de Berrío no Orinoco e à tentativa de estabelecer uma base duradoura para a ocupação espanhola da região.

Entre 1591 e 1731, a ilha de Trindade integrou a mesma estrutura provincial. Em 1731, Trindade recebeu o estatuto próprio de governadoria e capitania-geral, encerrando a administração conjunta com a Guiana.

Jurisdição e reformas administrativas

A administração judicial e política da Guiana relacionou-se, em diferentes fases, com a Real Audiência de Santa Fé de Bogotá e, no século XVIII, com as instituições sediadas em Caracas.

Em 1717, com a criação do Vice-Reino de Nova Granada, a Guiana ficou subordinada, juntamente com outras províncias venezuelanas, ao vice-rei e à Audiência de Santa Fé. A supressão do vice-reino em 1723 e o seu restabelecimento em 1739 produziram novas alterações dessa ligação institucional.

A integração no quadro venezuelano ocorreu gradualmente. A Intendência de Exército e Real Fazenda, criada em 1776 e sediada em Caracas, recebeu jurisdição fiscal sobre as províncias do território venezuelano. Pela real cédula de 8 de setembro de 1777, a jurisdição militar do capitão-general de Caracas foi alargada à Guiana e às restantes províncias, embora cada uma conservasse o seu governador. Em 1786, a criação da Audiência de Caracas reuniu sob uma mesma instância político-administrativa e judicial as antigas províncias de Venezuela, Maracaibo, Cumaná, Guiana, Margarita e Trindade.

A integração territorial venezuelana não resultou de um único acto administrativo. Segundo Morón, desenvolveu-se através de quatro instrumentos complementares: a criação da Intendência de Exército e Real Fazenda em 1776; a extensão, em 1777, da autoridade militar do capitão-general de Caracas às restantes províncias; a criação da Audiência de Caracas em 1786; e o estabelecimento do Real Consulado de Caracas em 1793. A criação da Audiência de Caracas transferiu para Caracas atribuições político-administrativas e judiciais antes exercidas pelas audiências de Santo Domingo e de Santa Fé de Bogotá. A audição judicial da Guiana, até então ligada a Santa Fé, passou assim a integrar a nova jurisdição caraquenha.

No plano eclesiástico, a criação da Diocese de Guiana, em 1790, integrou o conjunto de reformas que reforçaram a organização institucional da região no final do período colonial.

Orinoco, missões e população

A ocupação colonial concentrou-se sobretudo nos cursos do Orinoco e do Caroní, onde a navegação fluvial, os núcleos urbanos, os fortes e as missões tiveram importância administrativa e estratégica. No início do século XIX, Alexander von Humboldt registou uma estimativa de cerca de 40 000 habitantes para a província, dos quais 34 000 eram classificados como indígenas nas categorias da época; a mesma fonte distinguia populações ligadas às missões do Caroní e do Orinoco e comunidades warao fora desses estabelecimentos.

Independência e Angostura

Durante a Guerra de Independência da Venezuela, a Guiana permaneceu inicialmente sob controlo realista. Em 1811 e 1812, as forças da Primeira República organizaram uma operação contra a então denominada «província rebelde da Guiana», na qual Manuel Piar participou no combate de Sorondo, no Orinoco.

Depois da vitória patriota de El Juncal, em 1816, Piar dirigiu-se para a Guiana com o objectivo de iniciar a campanha destinada a tomar a província. No começo de 1817, sitiou Angostura, e em 11 de abril derrotou as forças realistas de Miguel de la Torre na Batalha de San Félix.

A conquista patriota da Guiana deu a Angostura uma posição central na consolidação institucional republicana. O Congresso de Angostura reuniu-se ali em 15 de fevereiro de 1819; a cidade era então a capital da província e da República. A assembleia aprovou, em agosto, a segunda Constituição venezuelana e, em 17 de dezembro, a Lei Fundamental da República da Colômbia, que criou a Grande Colômbia, com a união da Venezuela, da Nova Granada e de Quito. A província da Guiana participou no Congresso de Angostura com representação própria. Na sessão inaugural, em 15 de fevereiro de 1819, estiveram presentes os deputados Eusebio Afanador, Juan Vicente Cardozo, Fernando Peñalver e Pedro León Torres; Manuel Cedeño incorporou-se posteriormente como deputado da província.

Transição para o Estado de Guiana

A dissolução da Grande Colômbia não implicou a extinção imediata da Província da Guiana. A província deixou de integrar a estrutura departamental grã-colombiana e passou a fazer parte do Estado da Venezuela, constituído em 1830. A fase provincial terminou com a reorganização federal de 1864, quando a antiga província foi transformada no Estado Guayana pela publicação da Constitución del Estado Soberano de Guayana.

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